Execução Fiscal 0006244-42.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

GERALDO WALDEMAR MOURA

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 21078·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/02/2024, 13:10

Documento (Certidão)

27/02/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 19:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2023, 19:40

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:54

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:28

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:25

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:02

Publicação

15/03/2022, 04:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006244-42.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GERALDO WALDEMAR MOURA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR - BA21078 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO WALDEMAR MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(304)

Definitivo

27/02/2024, 13:10

Documento (Certidão)

27/02/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 19:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2023, 19:40

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 10:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:54

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:28

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:25

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:02

Publicação

15/03/2022, 04:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006244-42.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GERALDO WALDEMAR MOURA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR - BA21078 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO WALDEMAR MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:56

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:56

Documento (Certidão)

11/03/2022, 09:52

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 09:51

Ato ordinatório

11/03/2022, 09:18

Por decisão judicial

21/05/2019, 17:22

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 09:26

Recebimento

31/08/2018, 09:26

Por decisão judicial

15/09/2016, 12:27

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 15:05

Recebimento

13/09/2016, 15:05

Recebimento

13/09/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 11:01

Intimação

31/08/2016, 08:43

Outras Decisões

30/08/2016, 18:37

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 13:08

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 19:00

Recebimento

01/04/2016, 16:00

Recebimento

01/04/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 10:46

Intimação

02/03/2016, 13:25

Intimação

04/02/2016, 20:41

Publicação

04/02/2016, 20:41

Intimação

01/02/2016, 19:35

Intimação

19/10/2015, 15:54

Outras Decisões

19/10/2015, 15:54

Conclusão (para despacho)

19/10/2015, 11:49

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/2014, 13:24

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 19:00

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

15/10/2014, 13:20

Recebimento

15/10/2014, 13:20

Entrega em carga/vista

09/10/2014, 10:32

Mandado

19/09/2014, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2014, 12:52

Mandado

28/08/2014, 15:52

Citação

28/08/2014, 15:52

Outras Decisões

28/08/2014, 15:51

Conclusão (para decisão)

03/07/2014, 09:44

Documento (Outros documentos)

28/04/2014, 19:00

Recebimento

28/04/2014, 15:17

Recebimento

28/04/2014, 15:17

Entrega em carga/vista

07/04/2014, 08:15

Intimação

28/03/2014, 15:15

Outras Decisões

25/03/2014, 12:53

Conclusão (para decisão)

11/02/2014, 18:19

Ato ordinatório

11/02/2014, 18:18

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

22/05/2013, 16:39

Entrega em carga/vista

13/05/2013, 11:43

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2013, 13:06

Recebimento

24/04/2013, 09:34

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2013, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2012, 10:44

Outras Decisões

18/04/2012, 10:44

Conclusão (para decisão)

17/04/2012, 14:25

Recebimento

14/09/2011, 15:02

Recebimento

14/09/2011, 15:02

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 08:41

Recebimento

01/09/2011, 10:28

Intimação

29/08/2011, 17:49

Recebimento

29/08/2011, 17:49

Ato ordinatório

29/08/2011, 17:48

deferimento

30/06/2011, 22:02

Mero expediente

30/06/2011, 22:02

Conclusão (para despacho)

14/06/2011, 18:36

Recebimento

14/06/2011, 18:36

Recebimento

14/06/2011, 18:35

Recebimento

17/02/2010, 15:43

Recebimento

17/02/2010, 15:43

Recebimento

29/09/2009, 18:18

Entrega em carga/vista

21/09/2009, 07:59

Intimação

16/09/2009, 11:24

Intimação

16/09/2009, 11:24

Recebimento

16/09/2009, 11:24

Intimação

07/07/2009, 10:57

Intimação

06/07/2009, 12:09

Recebimento

06/07/2009, 12:09

Intimação

13/03/2009, 15:23

Recebimento

13/03/2009, 15:22

Recebimento

13/03/2009, 15:21

deferimento

16/01/2009, 12:11

Recebimento

16/01/2009, 11:01

Recebimento

01/08/2008, 14:28

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 10:49

Recebimento

18/07/2008, 18:47

Intimação

16/05/2008, 11:35

Documento (Carta precatória)

16/05/2008, 11:35

Devolvidos os autos

16/05/2008, 11:34

Recebimento

16/05/2008, 11:34

Mero expediente

07/03/2008, 19:28

Conclusão (para despacho)

04/03/2008, 19:04

Recebimento

18/10/2007, 16:24

Recebimento

18/10/2007, 16:24

Em Secretaria

04/10/2007, 14:35

Recebimento

04/10/2007, 13:39

Recebimento

04/10/2007, 13:39

Ato ordinatório

17/09/2007, 14:54

Outras Decisões

12/09/2007, 18:46

Conclusão (para despacho)

06/07/2007, 17:43

Recebimento

17/04/2007, 14:04

Recebimento

17/04/2007, 14:04

Recebimento

10/04/2007, 18:03

Entrega em carga/vista

03/04/2007, 09:30

Intimação

28/03/2007, 17:44

Recebimento

28/03/2007, 17:44

Recebimento

28/03/2007, 17:44

Por decisão judicial

18/08/2006, 17:35

Recebimento

09/08/2006, 13:35

Recebimento

09/08/2006, 13:34

Recebimento

02/08/2006, 17:07

Entrega em carga/vista

29/05/2006, 09:55

Recebimento

26/05/2006, 20:07

Intimação

17/04/2006, 09:55

Mero expediente

14/03/2006, 17:56

Conclusão (para despacho)

01/02/2006, 09:43

Ato ordinatório

31/01/2006, 18:23

Ato ordinatório

17/10/2005, 17:43

Recebimento

17/10/2005, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2005, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2005, 18:08

Recebimento

15/07/2005, 18:08

Recebimento

15/07/2005, 18:08

Mero expediente

13/07/2005, 16:35

Conclusão (para despacho)

10/06/2005, 12:48

Recebimento

03/06/2005, 13:41

Entrega em carga/vista

30/05/2005, 10:15

Recebimento

27/05/2005, 13:39

Intimação

11/04/2005, 18:11

Intimação

11/04/2005, 18:11

Mero expediente

08/04/2005, 18:11

Conclusão (para despacho)

08/04/2005, 18:11

Por decisão judicial

16/09/2004, 12:39

Recebimento

09/09/2004, 15:46

Entrega em carga/vista

08/09/2004, 10:32

Intimação

19/08/2004, 16:53

Recebimento

19/08/2004, 16:52

Recebimento

10/08/2004, 18:38

Entrega em carga/vista

26/07/2004, 08:30

Recebimento

26/07/2004, 08:30

Intimação

03/05/2004, 11:10

Recebimento

03/05/2004, 11:10

Recebimento

29/04/2004, 14:42

Recebimento

29/04/2004, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2004, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2003, 11:18

Mero expediente

14/11/2003, 15:17

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 14:51

Recebimento

06/10/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

29/09/2003, 09:49

Intimação

18/08/2003, 18:49

Recebimento

18/08/2003, 18:49

Recebimento

18/08/2003, 18:49

Recebimento

13/06/2003, 18:49

Entrega em carga/vista

05/06/2003, 09:55

Recebimento

05/06/2003, 09:54

Recebimento

05/06/2003, 09:54

Publicação

03/06/2003, 16:56

Intimação

30/05/2003, 11:07

Intimação

08/05/2003, 17:07

Recebimento

08/05/2003, 17:07

Recebimento

08/05/2003, 17:07

Recebimento

12/03/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

10/03/2003, 12:32

Intimação

12/02/2003, 16:49

Recebimento

12/02/2003, 16:49

Recebimento

12/02/2003, 16:49

Recebimento

11/02/2003, 18:21

Recebimento

11/02/2003, 18:18

Publicação

20/01/2003, 16:41

Intimação

16/01/2003, 10:40

Intimação

26/11/2002, 16:57

Recebimento

26/11/2002, 16:57

Ato ordinatório

26/11/2002, 16:57

deferimento

12/11/2002, 14:51

Recebimento

25/09/2002, 15:06

Recebimento

25/09/2002, 15:06

Recebimento

23/09/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

09/09/2002, 15:20

Intimação

27/08/2002, 17:02

Ato ordinatório

27/08/2002, 17:02

Intimação

26/08/2002, 13:40

Recebimento

26/08/2002, 13:40

Publicação

13/08/2002, 12:13

Intimação

12/08/2002, 12:43

Intimação

23/07/2002, 16:09

Mero expediente

09/07/2002, 10:26

Conclusão (para despacho)

08/07/2002, 11:02

Ato ordinatório

16/04/2002, 18:02

deferimento

26/03/2002, 11:14

Recebimento

26/03/2002, 11:14

Recebimento

04/02/2002, 17:51

Entrega em carga/vista

21/01/2002, 16:25

Intimação

10/01/2002, 13:16

Recebimento

10/01/2002, 13:15

Publicação

17/12/2001, 12:12

Intimação

13/12/2001, 15:14

Intimação

07/11/2001, 18:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2001, 18:08

Mandado

10/09/2001, 18:31

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2001, 18:00

Mandado

29/06/2001, 13:18

Mero expediente

27/06/2001, 15:26

Conclusão (para despacho)

27/06/2001, 13:13

Recebimento

09/05/2001, 10:13

Recebimento

07/05/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

30/04/2001, 14:59

Intimação

02/04/2001, 14:02

Recebimento

02/04/2001, 14:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2001, 16:17

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2001, 13:01

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2001, 19:05

Mandado

21/02/2001, 19:05

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2001, 15:00

Mandado

11/12/2000, 11:06

Mero expediente

21/11/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

21/11/2000, 14:03

Recebimento

20/10/2000, 15:51

Recebimento

11/09/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

21/08/2000, 13:29

Intimação

14/08/2000, 17:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2000, 17:13

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2000, 18:03

Mandado

04/07/2000, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2000, 15:45

Mandado

09/06/2000, 13:13

Recebimento

06/06/2000, 19:00

Mero expediente

06/06/2000, 18:21

Conclusão (para despacho)

06/06/2000, 10:49

Recebimento

10/05/2000, 17:27

Recebimento

24/04/2000, 13:53

Mandado

13/03/2000, 18:58

Recebimento

24/11/1999, 19:00

Entrega em carga/vista

12/11/1999, 16:03

Mandado

04/11/1999, 18:06

Recebimento

03/11/1999, 19:26

Outras Decisões

29/10/1999, 18:53

Conclusão (para decisão)

26/10/1999, 13:08

Mero expediente

08/10/1999, 12:00

Conclusão (para despacho)

08/10/1999, 11:00

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

25/05/1999, 14:14

Recebimento

24/05/1999, 18:41

Entrega em carga/vista

14/05/1999, 09:26

Intimação

13/05/1999, 09:15

Intimação

26/04/1999, 18:31

Publicação

26/04/1999, 18:30

Intimação

22/04/1999, 15:58

Intimação

22/04/1999, 15:22

Outras Decisões

20/04/1999, 19:20

Conclusão (para despacho)

15/04/1999, 12:57

Recebimento

08/04/1999, 13:58

Recebimento

06/04/1999, 19:56

Entrega em carga/vista

26/03/1999, 09:23

Intimação

09/03/1999, 17:40

Recebimento

08/03/1999, 17:53

Entrega em carga/vista

26/02/1999, 17:30

Intimação

23/02/1999, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

19/02/1999, 13:05

Mandado

09/02/1999, 15:26

Mero expediente

09/02/1999, 15:26

Conclusão (para despacho)

01/02/1999, 16:03

Recebimento

13/01/1999, 18:03

Recebimento

12/01/1999, 10:16

Entrega em carga/vista

18/12/1998, 13:26

Intimação

16/12/1998, 16:00

Mero expediente

16/12/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

15/12/1998, 13:42

Recebimento

10/12/1998, 18:08

Intimação

27/11/1998, 13:23

Publicação

25/11/1998, 18:28

Intimação

24/11/1998, 15:06

Intimação

06/11/1998, 15:07

Outras Decisões

06/11/1998, 15:07

Conclusão (para despacho)

29/10/1998, 13:46

Recebimento

18/09/1998, 17:25

Recebimento

15/09/1998, 17:24

Entrega em carga/vista

11/09/1998, 13:50

Intimação

04/09/1998, 14:42

Citação

16/06/1998, 08:53

Citação

27/05/1998, 16:27

Mero expediente

26/05/1998, 14:49

Conclusão (para despacho)

22/05/1998, 12:58

Protocolo de Petição

21/05/1998, 13:27

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/1998, 19:14