Execução Fiscal 0026955-72.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0026955-72.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

14/10/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 09:57

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 19:09

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:23

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:16

Publicação

04/12/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: PEDRO ILGENFRITZ SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0026955-72.2016.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução promovida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL contra PEDRO ILGENFRITZ, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. No curso processual, a parte exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento. Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo. Custas de lei, pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto, na hipótese de ínfimo o valor a esse título. Liberem-se eventuais restrições/constrições judiciais, e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datada e assinada eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI

03/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2024, 22:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 22:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 22:55

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:32

Documento (Certidão)

08/11/2023, 16:37

Ato ordinatório

08/11/2023, 16:37