Execução Fiscal 0014543-17.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

HERBERT SOARES LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado

08/06/2026, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2026, 16:57

Documento (Certidão)

03/06/2026, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 09:37

Outras Decisões

22/09/2025, 09:37

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:25

Documento (Certidão)

12/05/2023, 15:22

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:22

Ato ordinatório

12/05/2023, 15:22

Documento (Certidão)

30/03/2023, 14:50

Documento (Certidão)

24/03/2023, 12:30

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:19

Publicação

21/09/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 03:06

Todas as movimentações(82)

Mandado

08/06/2026, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2026, 16:57

Documento (Certidão)

03/06/2026, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 09:37

Outras Decisões

22/09/2025, 09:37

Documentos

•20/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:25

Documento (Certidão)

12/05/2023, 15:22

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:22

Ato ordinatório

12/05/2023, 15:22

Documento (Certidão)

30/03/2023, 14:50

Documento (Certidão)

24/03/2023, 12:30

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:19

Publicação

21/09/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014543-17.2013.4.01.4000. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO(S): HERBERT SOARES LIMA CPF: 241.310.833-53 CDA: 10.081900.2013 e outra VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.205,56. FINALIDADE: CITAR os executado(s) para, no prazo de cinco dias, pagar(em) a dívida, com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida (Lei 6.830/80, arts. 7º e ss). SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI - Avenida Miguel Rosa, 7315, (Zona Sul) - de 3817 ao fim - lado ímpar, Redenção, TERESINA - PI - CEP: 64018-550. Teresina (PI), 16 de setembro de 2022 (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de trinta dias) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

19/09/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 12:06

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:28

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 18:32

Publicação

15/03/2022, 04:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014543-17.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 10:29

Documento (Certidão)

11/03/2022, 10:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 17:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/02/2022, 11:50

Ato ordinatório

14/02/2022, 11:50

Remessa (outros motivos)

14/02/2022, 11:50

Ato ordinatório

14/02/2022, 11:50

Recebimento

14/02/2022, 11:50

Entrega em carga/vista

28/01/2022, 08:04

Citação

12/03/2020, 10:45

Mero expediente

21/02/2020, 15:59

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 15:21

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 14:57

Recebimento

15/10/2018, 17:25

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 09:32

Intimação

22/08/2018, 10:22

Mero expediente

25/07/2018, 16:26

Conclusão (para despacho)

19/07/2018, 16:15

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 16:15

Recebimento

27/07/2017, 16:56

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 09:50

Intimação

18/05/2017, 14:53

Recebimento

18/05/2017, 14:21

Mero expediente

09/02/2017, 09:10

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 09:10

Recebimento

01/03/2016, 13:59

Citação

14/12/2015, 08:53

Citação

14/12/2015, 08:53

Citação

10/12/2015, 08:52

Citação

10/12/2015, 08:52

Citação

05/08/2015, 09:37

Mero expediente

15/07/2015, 09:19

Conclusão (para despacho)

10/07/2015, 09:18

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 09:14

Recebimento

02/10/2014, 09:14

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 09:11

Intimação

05/09/2014, 16:05

Recebimento

05/09/2014, 16:04

Citação

05/09/2014, 16:04

Citação

11/07/2014, 13:36

Citação

10/07/2014, 14:03

Citação

21/03/2014, 13:39

Mero expediente

14/03/2014, 14:49

Conclusão (para despacho)

09/12/2013, 07:14

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 15:47

Recebimento

14/08/2013, 15:35

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 08:56

Intimação

31/07/2013, 15:58

Recebimento

31/07/2013, 15:58

Citação

31/07/2013, 15:57

Citação

03/07/2013, 13:56

Citação

03/07/2013, 13:56

Mero expediente

03/07/2013, 13:56

Conclusão (para despacho)

03/07/2013, 13:56

Protocolo de Petição

28/06/2013, 09:25

Distribuição (competência exclusiva)

17/06/2013, 17:41