Execução Fiscal 0002532-77.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

APROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA

OAB/PA 10840·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/01/2026, 20:06

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:50

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:48

Expedida/Certificada

18/03/2025, 16:03

Trânsito em julgado

18/03/2025, 15:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2025, 15:29

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 11:33

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:06

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:26

Por decisão judicial

20/09/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:45

Documento (Certidão)

07/09/2023, 21:05

Mero expediente

07/09/2023, 21:05

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 18:05

Todas as movimentações(166)

Definitivo

26/01/2026, 20:06

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:50

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:48

Expedida/Certificada

18/03/2025, 16:03

Trânsito em julgado

18/03/2025, 15:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2025, 15:29

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 11:33

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:06

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:26

Por decisão judicial

20/09/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:45

Documento (Certidão)

07/09/2023, 21:05

Mero expediente

07/09/2023, 21:05

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 18:05

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:30

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:37

Mero expediente

28/04/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2023, 16:02

Documento (Certidão)

11/01/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:43

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:17

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:37

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:29

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:32

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:02

Por decisão judicial

11/04/2022, 14:26

Expedida/Certificada

11/04/2022, 14:24

Documento (Certidão)

11/04/2022, 14:19

Expedida/Certificada

11/04/2022, 14:19

Ato ordinatório

11/04/2022, 14:19

Documento (Certidão)

11/04/2022, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:05

Publicação

15/03/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002532-77.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROBERTO AUGUSTO GAMELAS AGUILERA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - PA10840 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 19:24

Documento (Certidão)

11/03/2022, 17:08

Por decisão judicial

11/03/2022, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 10:40

Documento (Certidão)

11/03/2022, 09:08

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2022, 12:53

Ato ordinatório

10/03/2022, 11:56

Apensamento

16/10/2015, 10:23

Desapensamento

16/10/2015, 10:23

Apensamento

28/05/2014, 09:18

Convenção das Partes

23/04/2014, 14:48

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 14:47

Convenção das Partes

01/04/2013, 14:51

Apensamento

01/04/2013, 14:44

Ato ordinatório

01/04/2013, 14:42

Recebimento

28/01/2013, 11:19

Outras Decisões

21/01/2013, 11:44

Conclusão (para despacho)

07/01/2013, 11:44

Recebimento

05/12/2012, 14:03

Mero expediente

27/11/2012, 15:48

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 15:48

Recebimento

14/05/2012, 14:19

Mero expediente

08/05/2012, 08:56

Conclusão (para despacho)

08/05/2012, 08:56

Documento (Outros documentos)

23/03/2012, 12:03

Recebimento

15/03/2012, 16:03

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 15:23

Recebimento

30/01/2012, 14:19

Provisório

19/10/2010, 13:59

Arquivamento

20/09/2010, 15:06

Recebimento

15/09/2010, 16:37

Entrega em carga/vista

09/09/2010, 14:03

Intimação

31/08/2010, 10:16

Publicação

21/06/2010, 09:28

Intimação

01/06/2010, 15:59

Outras Decisões

31/05/2010, 15:59

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 09:06

Recebimento

16/04/2010, 12:05

Recebimento

13/04/2010, 16:30

Entrega em carga/vista

18/03/2010, 13:05

Intimação

18/03/2010, 09:32

Mero expediente

01/03/2010, 17:12

Conclusão (para despacho)

11/12/2009, 13:17

Recebimento

11/12/2009, 13:17

Recebimento

01/12/2009, 18:42

Entrega em carga/vista

25/11/2009, 17:15

Publicação

24/11/2009, 16:11

Intimação

28/10/2009, 14:13

Mero expediente

01/10/2009, 17:41

Conclusão (para despacho)

06/08/2009, 11:13

Recebimento

05/08/2009, 08:49

Recebimento

30/07/2009, 17:37

Entrega em carga/vista

07/05/2009, 12:00

Intimação

16/04/2009, 16:52

Recebimento

16/04/2009, 16:51

Recebimento

03/04/2009, 15:48

Mero expediente

19/03/2009, 13:03

Conclusão (para despacho)

09/03/2009, 15:07

Recebimento

09/03/2009, 15:06

Recebimento

06/03/2009, 17:09

Entrega em carga/vista

27/11/2008, 14:00

Intimação

27/11/2008, 09:30

Recebimento

27/11/2008, 09:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/11/2008, 12:33

Mandado

28/10/2008, 19:46

Mandado

24/10/2008, 18:48

Mero expediente

23/09/2008, 11:35

Conclusão (para despacho)

17/09/2008, 12:55

Recebimento

17/09/2008, 12:55

Recebimento

15/09/2008, 14:22

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 09:07

Intimação

27/03/2008, 11:11

Intimação

17/03/2008, 15:12

Mero expediente

07/03/2008, 19:49

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 11:06

Recebimento

26/02/2008, 10:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/07/2007, 08:30

Recebimento

23/07/2007, 09:41

Recebimento

18/07/2007, 08:43

Entrega em carga/vista

28/05/2007, 13:53

Intimação

27/04/2007, 08:59

Publicação

26/04/2007, 09:57

Intimação

25/04/2007, 09:57

Mero expediente

27/03/2007, 19:17

Conclusão (para despacho)

23/02/2007, 09:15

Recebimento

15/02/2007, 09:48

Recebimento

12/02/2007, 17:16

Entrega em carga/vista

25/01/2007, 10:39

Intimação

27/11/2006, 08:13

Publicação

24/11/2006, 11:22

Intimação

23/11/2006, 11:22

Procedência

23/10/2006, 19:57

Conclusão (para despacho)

28/08/2006, 16:54

Recebimento

28/08/2006, 16:53

Recebimento

18/08/2006, 18:06

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 11:39

Intimação

06/07/2006, 09:35

Recebimento

06/07/2006, 09:35

Recebimento

06/07/2006, 09:34

Citação

10/04/2006, 08:48

Citação

27/03/2006, 12:44

Recebimento

24/03/2006, 17:32

Recebimento

20/03/2006, 18:21

Entrega em carga/vista

02/02/2006, 13:21

Intimação

21/10/2005, 10:32

Mero expediente

05/10/2005, 14:15

Conclusão (para despacho)

26/08/2005, 18:35

Recebimento

26/08/2005, 18:35

Recebimento

24/08/2005, 14:32

Entrega em carga/vista

17/05/2005, 13:20

Intimação

09/05/2005, 09:23

Recebimento

09/05/2005, 09:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2005, 09:23

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2005, 13:10

Mandado

24/11/2004, 13:26

Mero expediente

22/11/2004, 17:07

Conclusão (para despacho)

22/11/2004, 15:49

Citação

02/07/2004, 15:21

Citação

27/04/2004, 15:06

Mero expediente

19/04/2004, 09:33

Conclusão (para despacho)

01/04/2004, 17:19

Remessa (outros motivos)

30/03/2004, 18:14

Protocolo de Petição

30/03/2004, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2004, 15:22