Execução Fiscal 0000296-12.2005.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000296-12.2005.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BRASILVA TINTAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000296-12.2005.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

03/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:13

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:16

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:29

Por decisão judicial

27/04/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:08

Publicação

15/03/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000296-12.2005.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRASILVA TINTAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILVA TINTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 10:58

Documento (Certidão)

11/03/2022, 10:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 19:38

Ato ordinatório

24/02/2022, 12:46

Provisório

07/02/2019, 09:25