Execução Fiscal 0004941-17.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

VALDETE MARIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 12:40

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 09:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 09:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 08:52

Ato ordinatório

22/08/2023, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 15:32

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:18

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:34

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:34

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:34

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:00

Publicação

15/03/2022, 04:30

Todas as movimentações(209)

Definitivo

19/10/2023, 12:40

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 09:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 09:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 07:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 08:52

Ato ordinatório

22/08/2023, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 15:32

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:18

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:34

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:34

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:34

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:00

Publicação

15/03/2022, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004941-17.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DALVA REIS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALVA REIS SANTOS POTENCIAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA VANIA MARIA DA SILVA VALDETE MARIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004941-17.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DALVA REIS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALVA REIS SANTOS POTENCIAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA VANIA MARIA DA SILVA VALDETE MARIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004941-17.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DALVA REIS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALVA REIS SANTOS POTENCIAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA VANIA MARIA DA SILVA VALDETE MARIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004941-17.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DALVA REIS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALVA REIS SANTOS POTENCIAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA VANIA MARIA DA SILVA VALDETE MARIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 11:10

Documento (Certidão)

11/03/2022, 11:07

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 11:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:37

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:55

Por decisão judicial

23/05/2016, 11:14

Documento (Outros documentos)

20/05/2016, 15:08

Recebimento

20/05/2016, 15:08

Recebimento

20/05/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 13:23

Intimação

12/05/2016, 16:22

Outras Decisões

12/05/2016, 16:22

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 13:04

Documento (Outros documentos)

18/05/2015, 19:00

Recebimento

18/05/2015, 14:35

Recebimento

18/05/2015, 14:34

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 08:21

Intimação

29/04/2015, 14:40

Recebimento

29/04/2015, 13:24

Ato ordinatório

29/04/2015, 13:24

deferimento

04/06/2014, 17:45

Outras Decisões

04/06/2014, 17:45

Conclusão (para despacho)

04/06/2014, 12:30

Documento (Outros documentos)

05/02/2014, 15:07

Recebimento

08/01/2014, 17:02

Recebimento

08/01/2014, 17:01

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Intimação

04/11/2013, 14:38

Outras Decisões

30/10/2013, 14:37

Conclusão (para decisão)

30/10/2013, 14:37

Recebimento

22/05/2013, 14:17

Recebimento

22/05/2013, 14:17

Recebimento

22/05/2013, 14:17

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 07:00

Intimação

09/05/2013, 13:40

Mero expediente

09/05/2013, 13:40

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 14:22

Recebimento

29/05/2012, 13:30

Recebimento

29/05/2012, 13:30

Entrega em carga/vista

18/04/2012, 09:02

Intimação

14/04/2012, 10:40

Outras Decisões

13/04/2012, 19:40

Conclusão (para decisão)

02/04/2012, 17:53

Recebimento

15/08/2011, 14:43

Recebimento

15/08/2011, 14:43

Entrega em carga/vista

28/04/2011, 11:02

Intimação

27/04/2011, 19:03

Recebimento

27/04/2011, 19:02

Recebimento

18/04/2011, 15:02

Recebimento

18/04/2011, 15:02

Entrega em carga/vista

07/02/2011, 08:18

Intimação

03/02/2011, 14:34

Mero expediente

28/01/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

28/01/2011, 14:18

Recebimento

18/01/2011, 09:48

Recebimento

09/08/2010, 16:22

Recebimento

09/08/2010, 16:22

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 11:37

Intimação

27/07/2010, 16:02

Mero expediente

16/07/2010, 23:01

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 19:53

Recebimento

07/07/2010, 09:57

Recebimento

07/07/2010, 09:57

Entrega em carga/vista

14/05/2010, 14:00

Intimação

07/04/2010, 10:19

Recebimento

07/04/2010, 10:18

Intimação

12/03/2010, 12:40

Recebimento

12/03/2010, 12:40

Recebimento

11/03/2010, 10:26

Requisição de Informações

13/11/2009, 16:47

Ato ordinatório

13/11/2009, 16:44

Ato ordinatório

21/10/2009, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2009, 13:20

Documento (Outros documentos)

18/09/2009, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2009, 13:43

Mero expediente

05/06/2009, 20:40

Conclusão (para despacho)

05/06/2009, 20:30

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2009, 13:50

Recebimento

08/01/2009, 13:50

Recebimento

14/08/2008, 13:33

Recebimento

05/08/2008, 13:26

Recebimento

05/08/2008, 13:26

Recebimento

05/08/2008, 13:26

Entrega em carga/vista

11/07/2008, 19:38

Intimação

11/07/2008, 19:38

Outras Decisões

08/07/2008, 15:45

Conclusão (para decisão)

16/06/2008, 13:53

deferimento

27/05/2008, 18:31

Recebimento

07/05/2008, 17:13

Recebimento

07/05/2008, 17:13

Recebimento

07/05/2008, 17:13

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 14:17

Intimação

04/03/2008, 13:12

Recebimento

04/03/2008, 13:12

Ato ordinatório

15/01/2008, 18:52

Recebimento

15/01/2008, 18:52

deferimento

04/09/2007, 13:59

Recebimento

04/09/2007, 13:59

Recebimento

04/09/2007, 13:59

Recebimento

04/09/2007, 13:59

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 11:23

Intimação

03/07/2007, 12:43

Outras Decisões

03/07/2007, 12:37

Conclusão (para decisão)

26/06/2007, 15:42

Recebimento

26/03/2007, 15:17

Recebimento

26/03/2007, 15:17

Recebimento

26/03/2007, 15:17

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 14:14

Recebimento

02/03/2007, 14:14

Intimação

08/02/2007, 14:27

Recebimento

08/02/2007, 14:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2006, 14:51

Recebimento

26/10/2006, 14:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/10/2006, 09:48

Recebimento

25/09/2006, 12:31

Mandado

15/09/2006, 15:18

Recebimento

15/09/2006, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2006, 15:18

Mandado

10/07/2006, 12:40

Recebimento

20/06/2006, 18:50

Recebimento

20/06/2006, 18:50

Recebimento

20/06/2006, 18:50

Entrega em carga/vista

20/04/2006, 13:36

Intimação

19/01/2006, 19:06

Outras Decisões

17/01/2006, 19:27

Conclusão (para decisão)

17/01/2006, 12:12

Recebimento

17/01/2006, 12:11

Recebimento

05/10/2005, 16:15

Recebimento

05/10/2005, 16:15

Recebimento

05/10/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 14:16

Recebimento

20/09/2005, 14:05

Intimação

29/08/2005, 18:14

Ato ordinatório

29/08/2005, 18:14

Citação

02/06/2005, 12:28

Citação

01/06/2005, 12:28

Citação

01/06/2005, 12:26

Citação

01/06/2005, 12:25

Citação

17/01/2005, 18:19

Recebimento

14/01/2005, 18:30

Recebimento

14/01/2005, 18:20

Recebimento

14/01/2005, 18:10

Recebimento

14/01/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

07/01/2005, 11:10

Intimação

26/10/2004, 17:10

Recebimento

25/10/2004, 17:33

Intimação

21/10/2004, 18:15

Recebimento

21/10/2004, 18:13

Citação

21/10/2004, 18:13

Citação

08/09/2004, 19:05

Recebimento

08/09/2004, 19:04

Citação

18/08/2004, 14:47

Citação

15/07/2004, 19:15

Outras Decisões

05/07/2004, 14:48

Conclusão (para decisão)

05/07/2004, 09:41

deferimento

14/06/2004, 17:31

Recebimento

14/06/2004, 17:31

Recebimento

28/05/2004, 17:11

Ato ordinatório

28/05/2004, 17:09

Recebimento

28/05/2004, 17:01

Recebimento

28/05/2004, 17:00

Entrega em carga/vista

14/05/2004, 14:07

Recebimento

28/04/2004, 15:31

Intimação

27/02/2004, 16:16

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2004, 16:15

Recebimento

27/02/2004, 16:15

Recebimento

25/02/2004, 12:47

Mandado

12/02/2004, 17:16

Recebimento

12/02/2004, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2004, 17:16

Mandado

09/10/2003, 16:02

Mero expediente

30/09/2003, 17:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2003, 11:50

Recebimento

04/09/2003, 15:17

Recebimento

02/09/2003, 16:36

Recebimento

29/08/2003, 13:33

Recebimento

29/08/2003, 13:22

Entrega em carga/vista

20/08/2003, 10:35

Intimação

12/06/2003, 11:51

Citação

12/06/2003, 11:51

Recebimento

03/06/2003, 11:07

Citação

15/05/2003, 16:01

Citação

31/03/2003, 14:34

Mero expediente

28/02/2003, 16:44

Conclusão (para despacho)

20/02/2003, 14:44

Protocolo de Petição

20/02/2003, 14:43

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2003, 09:28