Execução Fiscal 0000439-61.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

EVERALDO JOSE DE JESUS JUNIOR 05291258543

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/10/2024, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:22

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:22

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 11:16

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:32

Documento (Certidão)

02/08/2024, 18:15

Expedida/Certificada

02/08/2024, 18:15

Ato ordinatório

01/03/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:05

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2023, 11:58

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 17:54

Todas as movimentações(34)

Definitivo

23/10/2024, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:22

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:22

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 11:16

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/08/2024, 18:15

Expedida/Certificada

02/08/2024, 18:15

Ato ordinatório

01/03/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:05

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2023, 11:58

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 17:54

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:21

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:28

Autos Eliminados

08/04/2022, 09:41

Publicação

15/03/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-61.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:EVERALDO JOSE DE JESUS JUNIOR 05291258543 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERALDO JOSE DE JESUS JUNIOR 05291258543 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 11:11

Documento (Certidão)

11/03/2022, 11:11

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 11:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 10:39

Ato ordinatório

11/03/2022, 10:25

Recebimento

01/09/2021, 09:03

Força maior

11/11/2020, 12:22

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:32

Recebimento

20/11/2019, 13:57

Protocolo de Petição

16/10/2019, 16:33

Distribuição (competência exclusiva)

28/06/2019, 15:48