Execução Fiscal 1014759-77.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

CERAMICA VENNEZA LTDA. - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

04/05/2026, 14:59

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 10:03

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 15:07

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 15:05

Documento (Certidão)

06/02/2025, 12:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2024, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 15:48

Mero expediente

23/08/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 17:34

Documento (Certidão)

14/06/2024, 10:09

Documento (Certidão)

14/06/2024, 10:02

Documento (Certidão)

26/04/2024, 11:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2023, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 18:04

Todas as movimentações(41)

Por decisão judicial

04/05/2026, 14:59

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 10:03

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 15:07

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 15:05

Documento (Certidão)

06/02/2025, 12:37

Documentos

•14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2024, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 15:48

Mero expediente

23/08/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 17:34

Documento (Certidão)

14/06/2024, 10:09

Documento (Certidão)

14/06/2024, 10:02

Documento (Certidão)

26/04/2024, 11:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2023, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 18:04

Outras Decisões

28/08/2023, 18:04

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 23:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 11:44

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:04

Publicação

15/03/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: CERAMICA VENNEZA LTDA. - EPP CNPJ no(S): 12.044.108/0001-65 PROCESSO Nº: 1014759-77.2020.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: CERAMICA VENNEZA LTDA. - EPP NATUREZA DA DIVIDA: [Multas e demais Sanções] VALOR DO DÉBITO: R$ 5.165,20 (cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos) a atualizar na data do pagamento. REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº CDA 07.138969.2020 em 10/01/2020. FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador, data de registro no sistema. Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) /

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 19:36

Mero expediente

21/09/2021, 19:36

Conclusão (para decisão)

24/08/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 11:43

Ato ordinatório

09/04/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 21:23

Mandado

08/10/2020, 12:49

Mandado

08/10/2020, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2020, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2020, 09:20

Mero expediente

30/07/2020, 10:35

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 19:26

Mero expediente

30/04/2020, 21:05

Conclusão (para despacho)

06/04/2020, 09:34

Documento (Informações)

06/04/2020, 09:34

Recebimento

03/04/2020, 17:24

Distribuição (sorteio)

03/04/2020, 17:24