Execução Fiscal 0005638-28.2010.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005638-28.2010.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005638-28.2010.4.01.3806/MG EXECUTADO: MARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): FABIO CAITANO MAIA (OAB MG149790) ADVOGADO(A): THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO (OAB MG088282) SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos a permanência de constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS ANTONIO DOS SANTOS SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos a permanência de constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005638-28.2010.4.01.3806/MG

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEVE PATOS LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos a permanência de constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005638-28.2010.4.01.3806/MG

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2022, 08:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/09/2022, 08:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:29

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:28

Por decisão judicial

27/04/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:04

Publicação

15/03/2022, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 04:42

Publicação

15/03/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005638-28.2010.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LEVE PATOS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO - MG88282 e FABIO CAITANO MAIA - MG149790 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ANTONIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Documentos

•18/09/2025, 00:00