Execução Fiscal 0008481-65.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0008481-65.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

03/05/2022, 13:51

Documento (Certidão)

03/05/2022, 13:51

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:27

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 13:38

Publicação

28/03/2022, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008481-65.2012.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MEDIO NORTE COM ATACADISTA DE PISCINAS E ACESS LTDA - ME, JOSE ANTONIO BARBOSA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de MEDIO NORTE COM ATACADISTA DE PISCINAS E ACESS LTDA - ME e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 972531670). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

25/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/03/2022, 23:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 23:45

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 09:38

Publicação

15/03/2022, 04:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008481-65.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEDIO NORTE COM ATACADISTA DE PISCINAS E ACESS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO BARBOSA MEDIO NORTE COM ATACADISTA DE PISCINAS E ACESS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008481-65.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEDIO NORTE COM ATACADISTA DE PISCINAS E ACESS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO BARBOSA MEDIO NORTE COM ATACADISTA DE PISCINAS E ACESS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00