Execução Fiscal 0020976-81.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 277.239,56

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA

Terceiro

PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 18:50

Juntada de Certidão

23/06/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 18:50

Conclusos para despacho

20/06/2025, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2022, 17:53

Juntada de manifestação

04/11/2022, 15:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2022, 14:47

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 09:35

Outras Decisões

13/07/2022, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 09:35

Conclusos para decisão

12/07/2022, 15:49

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 18:50

Juntada de Certidão

23/06/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 18:50

Decisão

•13/07/2022, 09:35

23/06/2025, 18:50

Conclusos para despacho

20/06/2025, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2022, 17:53

Juntada de manifestação

04/11/2022, 15:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2022, 14:47

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 09:35

Outras Decisões

13/07/2022, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 09:35

Conclusos para decisão

12/07/2022, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:54

Decorrido prazo de PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020976-81.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020976-81.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 23:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2020, 21:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/03/2020, 16:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 30/10

18/11/2019, 19:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/08/2019, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 19.8.2019

20/08/2019, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2019, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 11:11

PROCESSO DIGITALIZADO

25/07/2019, 11:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/07/2019, 11:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

23/07/2019, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2019, 13:17

Despacho

•20/08/2019, 10:35