Embargos à Execução 0000696-74.2019.4.01.3502 - TRF1

Embargos à Execução 0000696-74.2019.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:28

Definitivo

16/02/2023, 10:59

Documento (Certidão)

16/02/2023, 10:54

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:35

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:20

Publicação

01/08/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000696-74.2019.4.01.3502. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: P ALVES MENDONCA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO SERGIO ELIAS FILHO - GO35982 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIGIA NOLASCO - MG136345 SENTENÇA Trata-se de embargos à execução nº 0004152-66.2018.4.01.3502 opostos por P ALVES MENDONÇA – ME e PATRICIA ALVES MENDONÇA em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A embargante alega, em síntese, a nulidade do título que deu suporte à execução, além da abusividade das práticas adotadas pela parte embargada para fins de cobrança da dívida. Realizados alguns atos processuais, as partes informaram a composição de acordo extrajudicial (id1094908288), requerendo a extinção dos presentes embargos. É o relatório no que interessa. Decido. Não há dúvida de que o conteúdo da pretensão deduzida nesta demanda restou esvaziado com o pagamento do débito, conforme informado pela parte embargada. Ocorreu, deste modo, nítida perda superveniente do objeto, que implica, por conseguinte, a extinção do presente feito sem exame de mérito. Isso posto, reconheço a perda superveniente do interesse processual e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fazendo-o com fulcro no art. 485, VI, combinado com o art. 354, ambos do CPC. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal nº 0004152-66.2018.4.01.3502. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Anápolis-GO, 27 de julho de 2022. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

28/07/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 10:26

Documento (Certidão)

27/07/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 10:26

Desistência

27/07/2022, 10:26

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 09:28

Documentos

Sentença Tipo C

•28/07/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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