Execução Fiscal 0002296-20.2016.4.01.3314 - TRF1

Execução Fiscal 0002296-20.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:26

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/10/2025, 10:11

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 16:52

Documento (Certidão)

28/10/2025, 16:52

Expedida/Certificada

28/10/2025, 16:52

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 11:03

Documento (Certidão)

24/10/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 10:54

Documento (Certidão)

07/10/2025, 10:33

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:50

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:57

Publicação

22/01/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ANDRE DE SOUZA CRUZ - PRODUTOS NATURAIS - ME e ANDRE DE SOUZA CRUZ FINALIDADE: Citação da(s) parte(s) executada(s) acima indicada(s), para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$1.627,50, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21071411000930000000626301731 Volume Volume 22031114152429900000899519751 0002296-20.2016.4.01.3314 Volume 22031114152452800000899519752 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22031114154621100000963250845 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22031114163109700000963250856 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22031114163184000000963250857 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051715575630600001075027938 CUMPRIMENTO DE DESPACHO andre de souza Petição intercorrente 22051715575641100001075027941 Citação Citação 22101111443361600001342226466 Certidão Certidão 22120610574823200001410255976 Carta de citação Endereço 1 Aviso de Recebimento 22120610575993400001410255978 Carta de citação Endereço 2 Aviso de Recebimento 22120610581528600001410279431 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23051912401844100001613499048 Certidão Certidão 24013009515518800001992309359 CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 24013009522776400001992309362 Despacho Despacho (anexo) 24013009522776400001992309365 Despacho soc Despacho (anexo) 24013009522776400001992309364 Inicial Inicial 24013009522776400001992309366 Citação Citação 24013009483247600001992350356 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24022622113706500002033644877 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Sede da Seção Judiciária da Bahia Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL n.º 0002296-20.2016.4.01.3314

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ANDRE DE SOUZA CRUZ - PRODUTOS NATURAIS - ME e ANDRE DE SOUZA CRUZ FINALIDADE: Citação da(s) parte(s) executada(s) acima indicada(s), para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$1.627,50, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21071411000930000000626301731 Volume Volume 22031114152429900000899519751 0002296-20.2016.4.01.3314 Volume 22031114152452800000899519752 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22031114154621100000963250845 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22031114163109700000963250856 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22031114163184000000963250857 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051715575630600001075027938 CUMPRIMENTO DE DESPACHO andre de souza Petição intercorrente 22051715575641100001075027941 Citação Citação 22101111443361600001342226466 Certidão Certidão 22120610574823200001410255976 Carta de citação Endereço 1 Aviso de Recebimento 22120610575993400001410255978 Carta de citação Endereço 2 Aviso de Recebimento 22120610581528600001410279431 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23051912401844100001613499048 Certidão Certidão 24013009515518800001992309359 CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 24013009522776400001992309362 Despacho Despacho (anexo) 24013009522776400001992309365 Despacho soc Despacho (anexo) 24013009522776400001992309364 Inicial Inicial 24013009522776400001992309366 Citação Citação 24013009483247600001992350356 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24022622113706500002033644877 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Sede da Seção Judiciária da Bahia Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL n.º 0002296-20.2016.4.01.3314

13/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

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Petição (Petição (outras))

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