Execução Fiscal 0001446-86.1995.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VICENTE JOSE DIAS

Terceiro

MARIA APARECIDA TEODORO DIAS

Terceiro

UBERBLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

VICENTE JOSE DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VICENTE JOSE DIAS

Terceiro

MARIA APARECIDA TEODORO DIAS

Terceiro

UBERBLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

VICENTE JOSE DIAS

Reu

MARIA APARECIDA TEODORO DIAS

Reu

CLINICA OTORRINOLARINGOLOGIA DR. PATROCINIO S/C LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:48

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/11/2021, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/09/2021, 16:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:02

Decorrido prazo de UBERBLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:18

Decorrido prazo de VICENTE JOSE DIAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:17

Decorrido prazo de UBERBLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de VICENTE JOSE DIAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEODORO DIAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:37

Todas as movimentações(167)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:48

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/11/2021, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Nenhum documento disponível

23/09/2021, 16:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:02

Decorrido prazo de UBERBLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:18

Decorrido prazo de VICENTE JOSE DIAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:17

Decorrido prazo de UBERBLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de VICENTE JOSE DIAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEODORO DIAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:37

Juntada de manifestação

26/02/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:35

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 16:31

Juntada de volume

05/02/2021, 16:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/02/2021, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2021, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2021, 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2019, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2019, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2019, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2019, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO ATUALIZADA DE IMÓVEL

05/04/2019, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2018, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2018, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2018, 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2016, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2016, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2016, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2016, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2016, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2016, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2016, 09:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2016, 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIAS TRASLADADAS DOS EMBARGOS

17/06/2015, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2014, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2013, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2013, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2013, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2013, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 10:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2013, 19:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2012, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2012, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2012, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÓPIA TRASLADADA DOS EMB.TERCEIRO Nº 396-29-20124013803.

17/12/2012, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/09/2012, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, REMETIDA COM AR

27/06/2012, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/03/2012, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/03/2012, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2012, 17:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/01/2012, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - do 2º cri local

24/01/2012, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2012, 17:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/10/2011, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - do terc.interessado

04/10/2011, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2011, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2011, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

14/09/2011, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/09/2011, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

14/09/2011, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/09/2011, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - PARA CUMPRIMENTO

14/09/2011, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/09/2011, 18:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

08/09/2011, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/09/2011, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2011, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2011, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2011, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2011, 17:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2011, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/10/2010, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, REMETIDA COM AR

06/08/2010, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/05/2010, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/05/2010, 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXECUTADO DA PETIÇÃO

19/05/2010, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A UNIÃO REQUER FRAUDE À EXECUÇÃO

19/04/2010, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NACIONAL

26/01/2010, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2009, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

11/12/2009, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2009, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Dê-se vista a exequente, pelo prazo legal, conforme requerido à fl

17/11/2009, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FN REQUER REMESSA DOS AUTOS.

23/07/2009, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O PRESENTE FEITO POR 120 DIAS CONFORME REQUERIDO PELO EXEQTE

22/07/2009, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2009, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - o exequente requer suspensão do feito

27/03/2009, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2009, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2008, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

05/12/2008, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2008, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A juntada declarações de renda em virtude de deferimento da quebra de sigilo fiscal impõe que a tramitação dos autos seja realizada em sigilo, com acesso restrito às partes e aos respectivos procuradores. Intime-se o exeqüente para que se manifeste sobre o ofício da Receita Federal e sobre os documentos que o acompanham.

29/10/2008, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2008, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE IR

12/08/2008, 15:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/08/2008, 16:35

OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

17/06/2008, 14:39

OFICIO EXPEDIDO - a receita federal local

17/06/2008, 14:38

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

02/05/2008, 13:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/05/2008, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE DRF.

02/05/2008, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2008, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A EXEQUENTE REQUER EXPEDIÇÃO DE OFICIO

14/01/2008, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS.

12/11/2007, 17:04

CARGA: RETIRADOS INSS

25/10/2007, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

25/10/2007, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/08/2007, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SIGILO FISCAL E AUTORIZO O INSS A CONSULTAR PESSOALMENTE AS DECALRAÇÕES DE RENDA APRESENTADA PELA CO-RESP MARIA APARECIDA JUNTO À RECEITA FEDERAL, FACE À CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. DE-SE VISTA À EXQTE POSSIBILITANDO QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO À MEDIDA, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS.

30/07/2007, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2007, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O INSS REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL PARA QUE ESTA ENCAMINHE A ESTE JUÍZO CÓPIA DAS 05 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDA APRESENTADAS PELA EXCDA MARIA APARECIDA TEODORO DIAS.

22/05/2007, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2007, 13:58

CARGA: RETIRADOS INSS

10/04/2007, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

10/04/2007, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/02/2007, 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se o exequente, no pz. de 10 dias, sobre o ofício do Ministério da Fazenda-Receita Federal e documentos que o acompanharam.

01/02/2007, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio da Receita Federal.

24/10/2006, 18:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/10/2006, 18:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

13/09/2006, 17:41

OFICIO EXPEDIDO - ao delegado da receita federal em udi.

13/09/2006, 17:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/06/2006, 14:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - para Receita Federal

29/05/2006, 11:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/05/2006, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. .... Para tanto, tendo em vista o sigilo fiscal: a) Providencie a Secretaria diligencias..., na forma do convênio. b) Oficie-se à Receita Federal requisitando-se cópia das 05 últimas declarações de renda apresentadas pelos executados. Int.

29/05/2006, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2006, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O INSS REQUER PENHORA

21/03/2006, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

15/12/2005, 17:23

CARGA: RETIRADOS INSS

08/11/2005, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO INSS, DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DA FL....

08/11/2005, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/10/2005, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DAR VISTA A EXEQTE PELO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIDO À FL.

13/10/2005, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O INSS REQUER A VISTA DOS AUTOS FORA DE SECRETARIA PELO PRAZO LEGAL

13/10/2005, 15:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/06/2000, 11:37

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

13/06/2000, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, SEM BAIXA, COM BASE NO § 2º DO ART. 40, DA LEI 6.830/80

13/06/2000, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2000, 18:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE 14/01/00

15/01/1999, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

15/01/1999, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/12/1998, 18:31

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEI NR. 6.830\80

14/01/1998, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/1998, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/1998, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/1997, 15:30

REMETIDOS AO INSS - DR. JOAO MARTINS

11/09/1997, 13:56

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO

14/08/1997, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ESC 25-L

06/08/1997, 16:02

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

22/07/1997, 17:18

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - OF LAURO ESC 13-A

23/07/1996, 13:20

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - OFICIAL LAURO

19/07/1996, 16:00

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

27/06/1996, 10:53

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

28/05/1996, 00:00

AGUARDANDO PRAZO - PAGAMENTO DEBITO

31/10/1995, 16:01

AGUARDANDO - AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AR PELO CORREIO

18/10/1995, 12:01

AGUARDANDO - EXPEDICAO DE CARTA CITACAO

31/05/1995, 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/1995, 15:03