Cumprimento de sentença 0030064-13.2000.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 0030064-13.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (prevenção; Inválido)

01/06/2026, 10:20

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:05

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:11

Publicação

18/05/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030064-13.2000.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLARE CIRILO DOMBROVSKI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOELA BARTOS MATOS - DF16558, PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251 e GUILHERME AUGUSTO BANA - PR43045 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: VERA LUCIA FRANCA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) MARYLENA NASCIMENTO DE ABREU PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) LUCIDIO BORBA DO NASCIMENTO MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) LAURO SILVERIO GUILHERME AUGUSTO BANA - (OAB: PR43045) MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) ADOLPHO ABRAM MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) SEVERINO FREIRE DIAS MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) JOSE DEBIA MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) ANDRE LUIZ DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) MARIA DE LOURDES DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) ERALDO OSMAIR DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) JOSE DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) JACINTHO ADOLPHO ABRAM PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) WILSON DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) LUIZ RENATO FRANCA DO NASCIMENTO PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) LEA GRACINDA ABRAM OLIVEIRA PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) CLARE CIRILO DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2256076082 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030064-13.2000.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLARE CIRILO DOMBROVSKI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOELA BARTOS MATOS - DF16558, PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251 e GUILHERME AUGUSTO BANA - PR43045 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: VERA LUCIA FRANCA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) MARYLENA NASCIMENTO DE ABREU PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) LUCIDIO BORBA DO NASCIMENTO MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) LAURO SILVERIO GUILHERME AUGUSTO BANA - (OAB: PR43045) MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) ADOLPHO ABRAM MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) SEVERINO FREIRE DIAS MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) JOSE DEBIA MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) ANDRE LUIZ DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) MARIA DE LOURDES DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) ERALDO OSMAIR DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) JOSE DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) JACINTHO ADOLPHO ABRAM PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) WILSON DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) LUIZ RENATO FRANCA DO NASCIMENTO PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) LEA GRACINDA ABRAM OLIVEIRA PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) CLARE CIRILO DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2256076082 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030064-13.2000.4.01.3400. EXEQUENTE: CLARE CIRILO DOMBROVSKI e outros (15) Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOELA BARTOS MATOS - DF16558 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Prazo: 90 (noventa) dias PROCESSO: 0030064-13.2000.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposto por EXEQUENTE: CLARE CIRILO DOMBROVSKI, WILSON DOMBROVSKI, ERALDO OSMAIR DOMBROVSKI, JOSE DOMBROVSKI, ANDRE LUIZ DOMBROVSKI, MARIA DE LOURDES DOMBROVSKI, SEVERINO FREIRE DIAS, JOSE DEBIA, ADOLPHO ABRAM, LAURO SILVERIO, LUCIDIO BORBA DO NASCIMENTO, LUIZ RENATO FRANCA DO NASCIMENTO, MARYLENA NASCIMENTO DE ABREU, VERA LUCIA FRANCA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA, JACINTHO ADOLPHO ABRAM, LEA GRACINDA ABRAM OLIVEIRA contra a EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL. FINALIDADE: Convocação dos possíveis sucessores de JOSE DEBIA, CPF 045.406.628-72, nascido em 22/06/1916, filho de Josephina Leonora Bueno para que se habilitem nestes autos de cumprimento de sentença (CPC, art. 689), juntando certidões de óbito e/ou os documentos pessoais de cada um dos herdeiros, bem como as respectivas procurações, ficando advertidos de que, escoado aquele prazo, estará encerrada a suspensão prevista no art. 313, § 2º, II, do CPC. O Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença presta atendimento através do e-mail [email protected] e, excepcionalmente, de forma presencial, no Núcleo Judiciário (NUCJU) da Seção Judiciária do Distrito Federal, situado no Edifício-Sede I - Fórum Juiz Federal José Bolivar de Souza, Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 CEP: 70070-933 Brasília – DF, telefone (61) 3221-6345. Data e assinatura eletrônica registradas no rodapé. JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença PROCESSO N° 0030064-13.2000.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLARE CIRILO DOMBROVSKI e outros (15) Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOELA BARTOS MATOS - DF16558 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1. Considerando que as certidões de óbito confirmam a inexistência de outros herdeiros (id 767612040, 767722480 e 1113887780): a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença PROCESSO N° 0030064-13.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a habilitação de JACINTHO ADOLPHO ABRAM e LÉA GRACENDA ABRAM OLIVEIRA como sucessores de ADOLFO ABRAM, e nomeio a herdeira LÉA GRACENDA ABRAM OLIVEIRA administradora provisória para fins de levantamento dos valores devidos ao falecido e repartição com os coherdeiros (CPC, art. 613/614); b) defiro a habilitação de VERA LUCIA FRANÇA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA, MARYLENA NASCIMENTO DE ABREU e LUIZ RENATO FRANÇA DO NASCIMENTO como sucessores de LUCÍDIO BORBA DO NASCIMENTO, nomeio a herdeira VERA LUCIA FRANÇA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA administradora provisória para fins de levantamento dos valores devidos ao falecido e repartição com os coherdeiros; c) defiro a habilitação de ELENIR TEREZINHA SILVÉRIO TONON e LUCIANE LUZ SILVÉRIO SACHWEK como sucessoras de LAURO SILVÉRIO, nomeio a herdeira LUCIANE LUZ SILVÉRIO SACHWEK administradora provisória para fins de levantamento dos valores devidos ao falecido e repartição com os coherdeiros. 2. Determino a reexpedição de novas requisições em nome: I - da administradora provisória LÉA GRACENDA ABRAM OLIVEIRA, sucessora de ADOLFO ABRAM, no valor efetivamente devolvido (R$ 55.218,66), atualizado até a data da restituição à conta do Tesouro Nacional (25/08/2017) (id 955653175); II - da administradora provisória VERA LUCIA FRANÇA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA, sucessora de LUCÍDIO BORBA DO NASCIMENTO, no valor efetivamente devolvido (R$ 65.618,73), atualizado até a data da restituição à conta do Tesouro Nacional (25/08/2017) (id 955653190); III - da administradora provisória LUCIANE LUZ SILVÉRIO SACHWEK, sucessora de LAURO SILVÉRIO, no valor efetivamente devolvido (R$ 60.198,67), atualizado até a data da restituição à conta do Tesouro Nacional (25/08/2017) (id 2194653957). As requisições devem ser expedidas sem a incidência de novos juros, contendo os demais dados das requisição original (id 631341475 - Pág. 253) e observados os parâmetros do art. 60, § 1º, da Resolução CJF n. 822/2023, intimando-se as partes em seguida. 3. Fica faculto os beneficiários renunciar ao valor que eventualmente exceder a 60 salários mínimos, até a migração do ofício requisitório, a fim de viabilizar a utilização de requisição de pequeno valor. 4. A parte credora deverá acompanhar a tramitação de sua requisição perante o TRF1 (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/). 5. Inclua-se a sucessora LUCIANE LUZ SILVÉRIO SACHWEK no cadastro processual, mantido o nome do falecido exequente para controle de prevenção. 6. Publique-se edital convocando os possíveis sucessores de JOSE DEBIA - CPF: 045.406.628-72 para que promovam sua habilitação, no prazo de 90 dias, no qual deverão constar os dados pessoais disponíveis nos autos. Findo o prazo para habilitação espontânea, estará encerrado o prazo de suspensão previsto no art. 313, § 4º, do CPC. Data e assinatura eletrônica registradas no rodapé. JUIZ FEDERAL

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030064-13.2000.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLARE CIRILO DOMBROVSKI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOELA BARTOS MATOS - DF16558 e PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: VERA LUCIA FRANCA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) MARYLENA NASCIMENTO DE ABREU PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) LUCIDIO BORBA DO NASCIMENTO MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) LAURO SILVERIO MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) ADOLPHO ABRAM MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) SEVERINO FREIRE DIAS MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) JOSE DEBIA MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) ANDRE LUIZ DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) MARIA DE LOURDES DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) ERALDO OSMAIR DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) JOSE DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) JACINTHO ADOLPHO ABRAM PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) WILSON DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) LUIZ RENATO FRANCA DO NASCIMENTO PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) LEA GRACINDA ABRAM OLIVEIRA PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) CLARE CIRILO DOMBROVSKI MANOELA BARTOS MATOS - (OAB: DF16558) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de março de 2022. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF

14/03/2022, 00:00

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Redistribuição (prevenção; Inválido)

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