Execução Fiscal 0001550-87.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

LUCIDIO MAUES BAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO

OAB/PA 9838·CPF·Representa: Autor

ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO

OAB/PA 9838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/06/2025, 11:03

Definitivo

20/05/2024, 13:37

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:50

Ato ordinatório

30/10/2023, 10:31

Expedida/Certificada

30/10/2023, 10:00

Ato ordinatório

30/10/2023, 10:00

Documento (Certidão)

30/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

17/10/2023, 11:45

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 08:05

Publicação

24/04/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 02:21

Documento (Certidão)

20/04/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001550-87.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUCIDIO MAUES BAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIDIO MAUES BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(127)

Ato ordinatório

11/06/2025, 11:03

Definitivo

20/05/2024, 13:37

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:50

Ato ordinatório

30/10/2023, 10:31

Expedida/Certificada

30/10/2023, 10:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2023, 10:00

Documento (Certidão)

30/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

17/10/2023, 11:45

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 08:05

Publicação

24/04/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 02:21

Documento (Certidão)

20/04/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001550-87.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUCIDIO MAUES BAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIDIO MAUES BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 10:19

Documento (Certidão)

19/04/2023, 10:19

Documento (Certidão)

19/04/2023, 10:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2023, 21:16

Ato ordinatório

11/04/2023, 15:22

Baixa Definitiva

13/05/2022, 09:40

Trânsito em julgado

13/05/2022, 08:38

Publicação

23/03/2022, 10:41

Recebimento

18/03/2022, 14:23

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2009.39.00.001551-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) tendo sido observado o §4º do art. 40 da LEF, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inciso V, c/c 925, todos do CPC/15. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros.

14/03/2022, 00:00

Intimação

11/03/2022, 15:18

Intimação

11/03/2022, 15:00

Prescrição

04/03/2022, 15:44

Conclusão (para julgamento)

28/09/2021, 11:41

Ato ordinatório

28/09/2021, 11:38

Recebimento

08/09/2021, 13:52

Entrega em carga/vista

27/08/2021, 09:37

Ato ordinatório

26/08/2021, 09:24

Recebimento

26/08/2021, 09:23

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 12:23

Recebimento

06/07/2021, 10:44

Entrega em carga/vista

25/06/2021, 09:13

Ato ordinatório

24/06/2021, 11:44

Recebimento

24/06/2021, 11:44

Provisório

30/03/2017, 17:47

Arquivamento

29/03/2017, 15:33

Mero expediente

29/03/2017, 15:32

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 15:32

Por decisão judicial

08/01/2015, 16:31

Recebimento

08/01/2015, 09:51

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 11:33

Ato ordinatório

10/12/2014, 15:33

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 10:06

Recebimento

28/10/2014, 09:24

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 10:17

Intimação

16/10/2014, 16:27

Ato ordinatório

16/10/2014, 16:26

deferimento

10/10/2014, 15:38

Mero expediente

10/10/2014, 14:29

Conclusão (para despacho)

20/08/2014, 17:32

Documento (Outros documentos)

10/06/2014, 16:30

Recebimento

05/06/2014, 18:17

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 10:01

Ato ordinatório

27/05/2014, 17:12

Intimação

27/05/2014, 17:12

Mero expediente

23/05/2014, 19:38

Conclusão (para despacho)

23/05/2014, 18:37

Ato ordinatório

21/05/2014, 19:01

deferimento

19/03/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 16:14

Recebimento

14/02/2014, 16:14

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 10:14

Ato ordinatório

05/02/2014, 15:11

Intimação

05/02/2014, 15:10

Remessa (outros motivos)

05/02/2014, 15:10

Mero expediente

05/02/2014, 15:10

Conclusão (para despacho)

22/01/2014, 16:37

Documento (Outros documentos)

13/12/2013, 16:22

Recebimento

11/12/2013, 16:52

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 09:18

Ato ordinatório

20/11/2013, 17:36

Intimação

20/11/2013, 17:36

Documento (Outros documentos)

03/10/2013, 14:11

Recebimento

12/09/2013, 11:39

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2013, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2013, 15:12

Mero expediente

29/07/2013, 15:11

Conclusão (para despacho)

26/07/2013, 17:53

Documento (Outros documentos)

02/07/2013, 17:16

Recebimento

01/07/2013, 18:21

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 10:09

Intimação

29/05/2013, 13:49

Recebimento

16/04/2013, 13:18

Devolvidos os autos

03/04/2013, 09:04

Ato ordinatório

26/03/2013, 13:50

Remessa (outros motivos)

04/03/2013, 09:56

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2013, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2013, 13:56

Recebimento

14/12/2012, 10:09

Por decisão judicial

18/04/2011, 13:00

Documento (Carta precatória)

11/04/2011, 18:53

Expedição de documento (Carta precatória)

17/02/2011, 16:26

Expedição de documento (Carta precatória)

10/12/2010, 11:19

Ato ordinatório

11/11/2010, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2010, 16:50

Mero expediente

10/09/2010, 14:10

Conclusão (para despacho)

14/07/2010, 17:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/06/2010, 19:00

Recebimento

21/05/2010, 16:49

Remessa

21/05/2010, 16:15

Remessa

20/05/2010, 18:32

Outras Decisões

07/05/2010, 09:57

Conclusão (para despacho)

06/05/2010, 09:57

Recebimento

11/03/2010, 10:10

Recebimento

03/03/2010, 17:19

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 09:55

Intimação

03/02/2010, 17:57

Recebimento

03/02/2010, 17:57

Devolvidos os autos

03/02/2010, 17:57

Por decisão judicial

02/06/2009, 11:01

Expedição de documento (Carta precatória)

26/05/2009, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2009, 10:38

Recebimento

14/04/2009, 18:03

Mero expediente

02/04/2009, 17:32

Conclusão (para despacho)

31/03/2009, 16:46

Recebimento

31/03/2009, 16:46

Remessa (outros motivos)

25/03/2009, 15:15

Protocolo de Petição

25/03/2009, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2009, 10:54

Sentença

•14/03/2022, 00:00