Execução Fiscal 0001004-67.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

N J SOUZA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES

OAB/BA 18323·CPF

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·

Representa: Réu

AUGUSTO GABRIEL FREITAS MARQUES

OAB/BA 14422·CPF·Representa: Réu

IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA

OAB/BA 10807·CPF·Representa: Réu

IVAN RICARDO DE ANDRADE E SILVA

OAB/BA 13624·CPF·Representa: Réu

SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO

OAB/BA 17046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 13:42

Decurso de Prazo

28/04/2026, 02:30

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:07

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:10

Expedida/Certificada

19/03/2026, 10:10

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:10

Reativação

19/03/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 16:29

Provisório

19/11/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 17:58

Documento (Certidão)

12/11/2024, 11:31

Ato ordinatório

12/11/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:21

Documento (Certidão)

09/01/2024, 12:41

Ato ordinatório

09/01/2024, 12:41

Todas as movimentações(204)

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 13:42

Decurso de Prazo

28/04/2026, 02:30

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:07

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:10

Expedida/Certificada

19/03/2026, 10:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

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Ato ordinatório

19/03/2026, 10:10

Reativação

19/03/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 16:29

Provisório

19/11/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 17:58

Documento (Certidão)

12/11/2024, 11:31

Ato ordinatório

12/11/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:21

Documento (Certidão)

09/01/2024, 12:41

Ato ordinatório

09/01/2024, 12:41

Documento (Certidão)

09/01/2024, 12:38

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:20

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:55

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 11:20

Publicação

15/03/2022, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001004-67.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALESSANDRA BARBOSA D ANDRADE STERN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES - BA18323, SILVIO DE SOUSA PINHEIRO - BA17046, RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA - BA14422, IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA - BA10807 e IVAN RICARDO DE ANDRADE E SILVA - BA13624 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N J SOUZA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 16:00

Expedida/certificada

11/03/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 16:00

Documento (Certidão)

11/03/2022, 15:59

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 15:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 15:57

Ato ordinatório

11/03/2022, 15:55

Recebimento

08/09/2021, 12:34

Força maior

09/11/2020, 17:10

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:43

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 12:48

Por decisão judicial

21/01/2020, 12:22

Outras Decisões

21/01/2020, 12:21

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 11:21

Ato ordinatório

29/10/2019, 14:41

deferimento

17/09/2019, 13:58

Recebimento

17/09/2019, 13:58

Intimação

18/07/2019, 14:02

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 13:34

Intimação

28/06/2019, 12:56

Intimação

28/06/2019, 12:56

Intimação

28/06/2019, 12:08

Recebimento

28/06/2019, 12:07

Publicação

17/06/2019, 09:15

Intimação

12/06/2019, 13:11

Intimação

12/06/2019, 13:07

Mero expediente

12/06/2019, 13:07

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 10:47

Ato ordinatório

07/06/2019, 11:24

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 13:59

Apensamento

17/11/2017, 14:44

Recebimento de Embargos à Execução

04/05/2017, 13:41

Apensamento

04/05/2017, 13:40

Recebimento de Embargos à Execução

06/04/2017, 15:05

deferimento

22/02/2017, 09:45

Mero expediente

22/02/2017, 09:44

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 09:44

Devolvidos os autos

13/01/2017, 15:58

Expedição de documento (Carta precatória)

04/11/2016, 15:56

Expedição de documento (Carta precatória)

11/10/2016, 14:48

Ato ordinatório

11/10/2016, 14:48

Recebimento

03/08/2016, 14:16

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 15:13

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 15:13

deferimento

27/04/2016, 13:47

Outras Decisões

27/04/2016, 13:47

Conclusão (para decisão)

25/04/2016, 18:46

deferimento

25/04/2016, 18:45

Recebimento

10/01/2016, 15:43

Documento (Outros documentos)

17/07/2015, 08:51

Recebimento

17/07/2015, 08:51

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 13:09

Intimação

08/05/2015, 15:56

Recebimento

08/05/2015, 15:56

Trânsito em julgado

23/03/2015, 15:33

Reativação

23/03/2015, 15:33

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2013, 16:01

Petição (Contra-razões)

14/05/2013, 17:23

Recebimento

24/04/2013, 18:55

Petição (Contra-razões)

18/04/2013, 14:28

Recebimento

10/04/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

09/04/2013, 10:00

Publicação

05/04/2013, 13:52

Intimação

04/04/2013, 12:20

Intimação

18/03/2013, 09:24

Intimação

18/03/2013, 09:23

Sem efeito suspensivo

18/03/2013, 09:23

Mero expediente

18/03/2013, 09:23

Conclusão (para despacho)

21/02/2013, 14:41

Petição (Apelação)

28/01/2013, 14:34

Recebimento

28/01/2013, 14:33

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 10:07

Intimação

21/11/2012, 13:58

Prescrição

21/11/2012, 13:57

Conclusão (para julgamento)

07/11/2012, 19:20

Recebimento

12/09/2012, 18:48

Recebimento

12/09/2012, 18:47

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 09:11

Intimação

12/06/2012, 16:15

Mero expediente

12/06/2012, 16:15

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 16:15

Recebimento

30/05/2012, 17:55

Recebimento

30/05/2012, 17:55

Entrega em carga/vista

01/03/2012, 07:03

Intimação

17/01/2012, 13:45

Ato ordinatório

17/01/2012, 13:44

Por decisão judicial

27/07/2011, 14:11

Ato ordinatório

27/07/2011, 14:11

deferimento

06/05/2011, 18:21

Mero expediente

06/05/2011, 13:54

Conclusão (para despacho)

27/04/2011, 09:10

Recebimento

25/02/2011, 12:30

Recebimento

25/02/2011, 12:30

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 13:01

Intimação

16/12/2010, 16:31

Intimação

16/12/2010, 16:28

Ato ordinatório

16/12/2010, 16:28

Recebimento

26/10/2010, 12:15

Publicação

15/10/2010, 17:01

Intimação

13/10/2010, 14:47

Recebimento

02/08/2010, 17:41

Intimação

14/07/2010, 18:43

Outras Decisões

14/07/2010, 18:41

Conclusão (para decisão)

19/04/2010, 11:37

Devolvidos os autos

09/02/2010, 19:25

Recebimento

07/01/2010, 15:04

Recebimento

07/01/2010, 15:03

Entrega em carga/vista

20/11/2009, 10:22

Intimação

05/11/2009, 17:45

Recebimento

05/11/2009, 17:39

Expedida/Certificada

29/10/2009, 17:40

Por decisão judicial

17/04/2009, 10:45

Recebimento

15/04/2009, 18:42

Por decisão judicial

06/04/2009, 14:40

Documento (Carta precatória)

27/03/2009, 14:38

Por decisão judicial

10/03/2009, 08:52

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2009, 08:50

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2009, 13:10

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2008, 18:31

Recebimento

09/12/2008, 10:27

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/2008, 15:37

Mandado

25/11/2008, 15:37

Mandado

25/11/2008, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2008, 15:37

Mandado

05/11/2008, 16:21

Citação

05/11/2008, 16:20

Remessa (outros motivos)

05/11/2008, 16:19

Remessa (outros motivos)

03/11/2008, 15:01

Recebimento

03/11/2008, 15:01

Recebimento

03/11/2008, 15:01

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 13:31

Intimação

26/09/2008, 17:52

Mero expediente

23/09/2008, 17:51

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 18:10

Recebimento

01/09/2008, 18:43

Recebimento

01/09/2008, 18:42

Entrega em carga/vista

12/08/2008, 08:53

Intimação

30/06/2008, 18:45

deferimento

15/05/2008, 14:30

Mero expediente

15/05/2008, 14:29

Conclusão (para despacho)

15/05/2008, 14:29

Recebimento

10/04/2008, 15:40

Recebimento

10/04/2008, 15:40

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 09:40

Intimação

01/02/2008, 17:00

Por decisão judicial

24/01/2008, 12:57

Intimação

26/10/2007, 20:23

Mero expediente

26/10/2007, 20:23

Conclusão (para despacho)

26/10/2007, 20:23

Ato ordinatório

12/09/2007, 11:57

Intimação

26/07/2007, 18:18

Citação

26/07/2007, 18:18

Citação

25/07/2007, 11:48

Citação

24/07/2007, 17:58

Citação

24/07/2007, 17:58

Citação

18/07/2007, 16:35

Citação

18/07/2007, 16:35

Outras Decisões

18/07/2007, 16:34

Conclusão (para decisão)

17/07/2007, 16:34

Recebimento

21/05/2007, 10:31

Recebimento

21/05/2007, 10:30

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 15:59

Intimação

08/02/2007, 18:06

Recebimento

08/02/2007, 18:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2006, 16:08

Mandado

05/12/2006, 19:26

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2006, 19:26

Mandado

08/11/2006, 13:52

Citação

08/11/2006, 13:52

Recebimento

18/09/2006, 13:21

Recebimento

18/09/2006, 13:18

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 17:10

Intimação

15/03/2006, 18:17

Mero expediente

24/02/2006, 13:32

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 13:32

Recebimento

22/02/2006, 13:32

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 09:59