Execução Fiscal 0001352-51.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CASA DOS RETENTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 12:40

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 09:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 08:52

Ato ordinatório

22/08/2023, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 15:32

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:18

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:47

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:47

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:47

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 11:21

Publicação

15/03/2022, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:09

Todas as movimentações(214)

Definitivo

19/10/2023, 12:40

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 09:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 19:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 08:52

Ato ordinatório

22/08/2023, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 15:32

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:18

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:47

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:47

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:47

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 11:21

Publicação

15/03/2022, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-51.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENEAS DE OLIVEIRA MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CHAGAS DEIRO NETO JOSE HELIO REMO PINHEIRO ROLIM ENEAS DE OLIVEIRA MELO CASA DOS RETENTORES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-51.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENEAS DE OLIVEIRA MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CHAGAS DEIRO NETO JOSE HELIO REMO PINHEIRO ROLIM ENEAS DE OLIVEIRA MELO CASA DOS RETENTORES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-51.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENEAS DE OLIVEIRA MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CHAGAS DEIRO NETO JOSE HELIO REMO PINHEIRO ROLIM ENEAS DE OLIVEIRA MELO CASA DOS RETENTORES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-51.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENEAS DE OLIVEIRA MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CHAGAS DEIRO NETO JOSE HELIO REMO PINHEIRO ROLIM ENEAS DE OLIVEIRA MELO CASA DOS RETENTORES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 16:19

Documento (Certidão)

11/03/2022, 16:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 15:18

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:56

Por decisão judicial

21/10/2016, 11:33

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 15:30

Recebimento

19/10/2016, 15:30

Recebimento

19/10/2016, 15:30

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 09:36

Intimação

04/10/2016, 14:44

Outras Decisões

03/10/2016, 18:44

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 12:50

Intimação

12/07/2016, 17:29

Citação

12/07/2016, 17:29

Citação

12/07/2016, 17:29

Citação

12/07/2016, 17:29

Citação

15/06/2016, 18:31

Recebimento

15/06/2016, 18:31

Recebimento

12/02/2016, 15:56

Recebimento

12/02/2016, 15:56

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 13:45

Intimação

21/12/2015, 12:08

Recebimento

21/12/2015, 12:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/12/2015, 09:00

Mandado

18/03/2015, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2015, 13:29

Mandado

23/02/2015, 18:46

Citação

23/02/2015, 18:46

Outras Decisões

20/02/2015, 18:46

Conclusão (para decisão)

02/04/2014, 18:03

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

08/11/2013, 14:20

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 17:13

Intimação

16/10/2013, 15:30

Ato ordinatório

16/10/2013, 15:30

Citação

27/08/2013, 11:33

Citação

27/08/2013, 11:33

Citação

23/08/2013, 14:27

Citação

23/08/2013, 14:26

Citação

23/08/2013, 14:25

Citação

25/03/2013, 16:05

Mero expediente

22/03/2013, 15:23

Conclusão (para despacho)

22/03/2013, 10:54

deferimento

28/01/2013, 17:01

Recebimento

03/04/2012, 16:43

Recebimento

03/04/2012, 16:43

Recebimento

03/04/2012, 16:43

Entrega em carga/vista

21/03/2012, 10:59

Intimação

21/03/2012, 10:46

Recebimento

21/03/2012, 10:46

Documento (Carta precatória)

21/03/2012, 10:46

Devolvidos os autos

21/03/2012, 10:46

Expedição de documento (Carta precatória)

13/10/2011, 14:51

Expedição de documento (Carta precatória)

14/06/2011, 18:37

Mero expediente

10/06/2011, 18:35

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 18:35

Recebimento

28/03/2011, 14:36

Recebimento

28/03/2011, 14:36

Entrega em carga/vista

10/02/2011, 08:27

Intimação

09/02/2011, 13:09

Mero expediente

08/02/2011, 18:55

Conclusão (para despacho)

08/02/2011, 14:01

Recebimento

24/08/2010, 14:27

Recebimento

24/08/2010, 14:27

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 11:53

Intimação

20/07/2010, 16:59

Mero expediente

20/07/2010, 16:59

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 17:04

Recebimento

14/12/2009, 11:14

Recebimento

14/12/2009, 11:14

Entrega em carga/vista

07/12/2009, 09:17

Intimação

15/09/2009, 15:56

Devolvidos os autos

15/09/2009, 15:54

Ato ordinatório

13/05/2009, 15:15

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2009, 15:18

Recebimento

13/03/2009, 12:12

Expedição de documento (Carta precatória)

25/09/2008, 14:19

deferimento

25/07/2008, 10:37

Outras Decisões

25/07/2008, 10:33

Conclusão (para decisão)

18/07/2008, 16:46

deferimento

09/07/2008, 10:10

Recebimento

19/06/2008, 15:03

Recebimento

19/06/2008, 15:02

Recebimento

19/06/2008, 15:02

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 11:28

Intimação

10/03/2008, 17:04

Mero expediente

10/03/2008, 17:04

Conclusão (para despacho)

07/03/2008, 18:01

Recebimento

18/12/2007, 17:48

Recebimento

18/12/2007, 17:48

Recebimento

18/12/2007, 17:48

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 16:32

Intimação

27/09/2007, 16:29

Recebimento

27/09/2007, 16:29

Ato ordinatório

31/08/2007, 16:13

Recebimento

31/08/2007, 16:13

deferimento

02/08/2007, 15:45

Recebimento

02/08/2007, 15:45

Recebimento

02/08/2007, 15:45

Recebimento

02/08/2007, 15:45

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 12:21

Intimação

21/05/2007, 16:51

Outras Decisões

21/05/2007, 16:51

Conclusão (para decisão)

15/05/2007, 17:54

Recebimento

08/03/2007, 13:55

Recebimento

08/03/2007, 13:55

Recebimento

08/03/2007, 13:55

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 09:16

Recebimento

26/02/2007, 09:16

Intimação

24/11/2006, 17:21

Ato ordinatório

24/11/2006, 17:21

Recebimento

24/11/2006, 17:21

Citação

05/09/2006, 14:11

Citação

05/09/2006, 14:11

Citação

04/09/2006, 14:11

Recebimento

31/08/2006, 17:52

Citação

31/08/2006, 17:52

Citação

06/07/2006, 08:46

Recebimento

25/05/2006, 16:10

Recebimento

23/05/2006, 16:10

Recebimento

23/05/2006, 16:10

Entrega em carga/vista

31/03/2006, 15:57

Recebimento

31/03/2006, 15:53

Recebimento

31/03/2006, 15:53

Entrega em carga/vista

31/03/2006, 15:38

Intimação

02/12/2005, 17:43

Recebimento

09/11/2005, 17:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/11/2005, 17:39

Recebimento

28/10/2005, 17:37

Recebimento

10/10/2005, 18:13

Mandado

18/08/2005, 17:34

Recebimento

13/07/2005, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2005, 18:50

Mandado

09/03/2005, 18:44

Ato ordinatório

28/10/2004, 14:08

Outras Decisões

22/10/2004, 20:13

Conclusão (para decisão)

22/10/2004, 13:03

Ato ordinatório

14/10/2004, 14:17

Recebimento

14/10/2004, 14:17

Recebimento

13/09/2004, 17:00

Recebimento

13/09/2004, 15:10

Recebimento

13/09/2004, 15:06

Entrega em carga/vista

20/08/2004, 12:09

Intimação

16/08/2004, 15:11

Por decisão judicial

29/01/2004, 13:29

Recebimento

27/01/2004, 14:06

Recebimento

16/12/2003, 16:08

Recebimento

16/12/2003, 16:05

Recebimento

16/12/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

25/11/2003, 10:01

Intimação

23/10/2003, 14:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2003, 14:01

Recebimento

23/10/2003, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2003, 14:57

Recebimento

07/10/2003, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2003, 12:36

Mandado

18/08/2003, 17:26

Mero expediente

27/06/2003, 19:23

Conclusão (para despacho)

25/06/2003, 14:48

deferimento

09/05/2003, 17:34

Recebimento

07/04/2003, 13:11

Recebimento

07/04/2003, 13:07

Entrega em carga/vista

26/03/2003, 11:13

Intimação

25/02/2003, 17:25

Recebimento

25/02/2003, 17:25

Ato ordinatório

25/02/2003, 17:24

Citação

19/12/2002, 15:45

Citação

18/12/2002, 16:40

Citação

18/12/2002, 16:40

Citação

17/12/2002, 18:06

Citação

04/12/2002, 18:30

Recebimento

04/12/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/11/2002, 15:10

Recebimento

14/11/2002, 15:09

Entrega em carga/vista

07/11/2002, 09:16

Intimação

14/10/2002, 16:04

Mero expediente

02/10/2002, 10:41

Conclusão (para despacho)

22/08/2002, 13:42

Recebimento

13/08/2002, 13:06

Recebimento

13/08/2002, 13:06

Entrega em carga/vista

29/07/2002, 17:44

Intimação

26/07/2002, 15:28

Outras Decisões

19/07/2002, 19:39

Conclusão (para decisão)

04/06/2002, 10:16

Citação

04/06/2002, 10:15

deferimento

24/04/2002, 15:16

Citação

24/04/2002, 15:16

Citação

20/03/2002, 12:34

Citação

25/01/2002, 13:28

Mero expediente

25/01/2002, 13:27

Conclusão (para despacho)

24/01/2002, 15:24

Protocolo de Petição

24/01/2002, 15:24

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2002, 15:47