Execução Fiscal 0000266-91.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

AILTON OLIVEIRA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 13:55

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:32

Documento (Certidão)

11/10/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 07:39

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 11:57

Mero expediente

03/10/2024, 11:57

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 18:22

Expedida/Certificada

06/12/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:49

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:48

Todas as movimentações(177)

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 13:55

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 07:39

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 11:57

Mero expediente

03/10/2024, 11:57

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 18:22

Expedida/Certificada

06/12/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:49

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:48

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:04

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:08

Autos Eliminados

11/04/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 19:13

Publicação

15/03/2022, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000266-91.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:AILTON OLIVEIRA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILTON OLIVEIRA MACHADO AILTON OLIVEIRA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000266-91.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:AILTON OLIVEIRA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILTON OLIVEIRA MACHADO AILTON OLIVEIRA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 16:24

Documento (Certidão)

11/03/2022, 16:24

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 16:23

Ato ordinatório

11/03/2022, 16:20

Recebimento

14/09/2021, 13:12

Força maior

09/11/2020, 15:37

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:16

Ato ordinatório

07/02/2020, 09:41

Outras Decisões

07/02/2020, 09:41

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 09:37

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2019, 14:46

Mero expediente

25/10/2019, 11:20

Conclusão (para despacho)

25/10/2019, 11:20

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 14:53

Recebimento

01/04/2019, 14:53

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 08:45

Intimação

21/02/2019, 10:10

Intimação

21/02/2019, 10:10

Recebimento

21/02/2019, 10:10

Ato ordinatório

21/02/2019, 10:07

Publicação

23/08/2018, 11:52

Intimação

23/08/2018, 11:51

Intimação

22/08/2018, 11:21

Intimação

12/04/2018, 13:03

Intimação

12/04/2018, 13:02

Intimação

12/04/2018, 13:00

Mero expediente

12/04/2018, 12:59

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 12:59

Documento (Outros documentos)

17/01/2018, 10:34

Recebimento

17/01/2018, 10:34

Entrega em carga/vista

22/11/2017, 16:31

Intimação

14/11/2017, 17:05

Intimação

14/11/2017, 17:05

Recebimento

14/11/2017, 17:05

Intimação

21/07/2017, 15:22

Intimação

21/03/2017, 11:51

Intimação

21/03/2017, 11:51

Intimação

27/01/2017, 17:59

Mero expediente

27/01/2017, 17:59

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 17:59

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 18:14

Recebimento

23/11/2016, 18:14

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 09:44

Intimação

14/10/2016, 13:02

Intimação

27/09/2016, 17:30

Intimação

27/09/2016, 17:30

Intimação

21/09/2016, 16:26

Mero expediente

19/09/2016, 17:21

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 17:21

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 16:27

Outras Decisões

23/05/2016, 11:38

Conclusão (para decisão)

23/05/2016, 11:37

Documento (Outros documentos)

19/02/2016, 15:48

Recebimento

19/02/2016, 15:48

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 10:25

Intimação

03/02/2016, 09:23

Recebimento

03/02/2016, 09:23

Documento (Outros documentos)

18/11/2015, 15:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2015, 14:13

Mandado

08/10/2015, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2015, 13:41

Mandado

09/03/2015, 07:48

Mero expediente

06/03/2015, 18:26

Conclusão (para despacho)

06/03/2015, 18:26

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 11:09

Recebimento

09/05/2014, 11:09

Recebimento

09/05/2014, 11:09

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 09:24

Intimação

10/04/2014, 12:13

Mero expediente

01/04/2014, 12:12

Conclusão (para despacho)

01/04/2014, 12:12

deferimento

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Recebimento

03/06/2013, 18:39

Documento (Outros documentos)

14/11/2012, 16:44

Recebimento

28/08/2012, 13:21

Recebimento

28/08/2012, 13:21

Entrega em carga/vista

30/04/2012, 12:52

Intimação

25/04/2012, 18:23

Mero expediente

10/04/2012, 18:23

Conclusão (para despacho)

10/04/2012, 18:23

Intimação

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2011, 20:00

Recebimento

05/07/2011, 10:06

Recebimento

28/10/2010, 14:48

Recebimento

28/10/2010, 14:47

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 09:41

Intimação

08/10/2010, 13:59

Mero expediente

04/06/2010, 11:11

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 11:59

Recebimento

16/07/2009, 13:38

Recebimento

16/07/2009, 13:38

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 10:20

Intimação

30/06/2009, 10:57

Intimação

28/05/2009, 08:41

Mero expediente

12/05/2009, 14:27

Conclusão (para despacho)

12/05/2009, 14:26

Recebimento

28/11/2008, 18:42

Recebimento

28/11/2008, 18:40

Entrega em carga/vista

26/09/2008, 10:26

Intimação

22/09/2008, 14:46

Recebimento

22/09/2008, 14:45

Ato ordinatório

28/08/2008, 16:21

Intimação

29/02/2008, 13:24

Publicação

29/02/2008, 13:23

Intimação

28/02/2008, 10:17

Intimação

18/01/2008, 10:50

Mero expediente

17/01/2008, 10:49

Conclusão (para despacho)

15/01/2008, 10:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/11/2007, 11:56

Mandado

06/11/2007, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2007, 12:44

Mandado

11/06/2007, 09:24

Mero expediente

11/06/2007, 09:23

Conclusão (para despacho)

11/06/2007, 09:23

Mandado

22/03/2007, 15:49

Mero expediente

22/03/2007, 15:34

Conclusão (para despacho)

13/03/2007, 16:32

Intimação

15/01/2007, 11:36

Publicação

15/01/2007, 11:36

Intimação

12/01/2007, 16:24

Intimação

31/10/2006, 09:45

Mero expediente

23/10/2006, 09:23

Conclusão (para despacho)

23/10/2006, 08:44

Intimação

31/08/2006, 15:43

Publicação

31/08/2006, 15:43

Intimação

30/08/2006, 13:57

Intimação

23/08/2006, 18:59

Recebimento

23/08/2006, 18:59

Por decisão judicial

31/05/2006, 12:16

Publicação

31/05/2006, 12:16

Intimação

30/05/2006, 11:28

Por decisão judicial

29/05/2006, 18:50

Intimação

29/05/2006, 18:48

Mero expediente

25/05/2006, 13:03

Conclusão (para despacho)

15/05/2006, 16:42

Recebimento

12/05/2006, 12:27

Intimação

03/05/2006, 18:35

Publicação

03/05/2006, 18:35

Intimação

02/05/2006, 13:37

Intimação

27/04/2006, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

20/04/2006, 11:30

Mandado

21/02/2006, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2006, 15:30

Mandado

06/02/2006, 18:04

Mero expediente

06/02/2006, 14:35

Conclusão (para despacho)

06/02/2006, 14:34

Intimação

30/01/2006, 15:38

Recebimento

30/01/2006, 15:38

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2006, 12:47