Execução Fiscal 0009497-86.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ARCOBALENO - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/03/2025, 13:12

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:05

Expedida/Certificada

11/02/2025, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 13:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/02/2025, 13:41

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:06

Documento (Certidão)

21/01/2025, 14:33

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:22

Expedida/Certificada

17/09/2024, 14:24

Ato ordinatório

09/09/2024, 14:40

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:29

Documento (Certidão)

29/02/2024, 17:09

Ato ordinatório

29/02/2024, 17:09

Todas as movimentações(95)

Definitivo

14/03/2025, 13:12

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:05

Expedida/Certificada

11/02/2025, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 13:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/02/2025, 13:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:06

Documento (Certidão)

21/01/2025, 14:33

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:22

Expedida/Certificada

17/09/2024, 14:24

Ato ordinatório

09/09/2024, 14:40

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:29

Documento (Certidão)

29/02/2024, 17:09

Ato ordinatório

29/02/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 18:20

Documento (Certidão)

14/12/2023, 18:29

Ato ordinatório

14/12/2023, 18:29

Documento (Certidão)

14/12/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 17:37

Documento (Certidão)

19/05/2022, 19:48

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:08

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 11:22

Publicação

15/03/2022, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009497-86.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALERIA MARIA VENTURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIA MARIA VENTURA ARCOBALENO - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009497-86.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALERIA MARIA VENTURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIA MARIA VENTURA ARCOBALENO - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 16:52

Documento (Certidão)

11/03/2022, 16:51

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 16:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 15:39

Ato ordinatório

11/03/2022, 13:41

Recebimento

19/01/2022, 15:30

Provisório

21/11/2014, 15:17

Mero expediente

19/11/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2014, 13:53

Documento (Outros documentos)

07/11/2014, 14:43

Recebimento

07/11/2014, 14:42

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 08:17

Recebimento

31/10/2014, 11:34

Intimação

28/10/2014, 08:27

Mandado

30/06/2014, 14:29

Outras Decisões

30/06/2014, 14:29

Conclusão (para decisão)

23/04/2014, 17:31

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

21/11/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

29/10/2013, 16:28

Intimação

28/10/2013, 13:07

Mero expediente

25/10/2013, 19:07

Conclusão (para despacho)

25/10/2013, 13:07

Ato ordinatório

14/10/2013, 15:03

Ato ordinatório

04/10/2013, 15:42

Ato ordinatório

29/08/2013, 16:21

Citação

02/04/2013, 12:41

Citação

11/03/2013, 14:40

Recebimento

11/03/2013, 14:39

Citação

07/11/2012, 13:11

Recebimento

19/04/2012, 18:45

deferimento

31/03/2011, 13:21

Mero expediente

30/03/2011, 18:20

Conclusão (para despacho)

30/03/2011, 13:20

Ato ordinatório

30/03/2011, 13:20

Citação

14/01/2011, 15:53

Citação

14/01/2011, 15:53

Citação

24/11/2010, 16:10

Citação

22/06/2010, 10:27

Mero expediente

18/06/2010, 10:27

Conclusão (para despacho)

16/06/2010, 19:11

Recebimento

22/03/2010, 12:41

Recebimento

22/03/2010, 12:41

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 08:30

Intimação

01/11/2009, 11:50

Recebimento

01/11/2009, 11:50

Intimação

22/10/2009, 15:18

Mandado

26/09/2009, 11:26

Mandado

10/06/2009, 14:08

Outras Decisões

05/06/2009, 21:34

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 14:58

Intimação

10/12/2008, 17:15

Recebimento

10/12/2008, 17:14

Recebimento

10/12/2008, 17:14

Recebimento

25/09/2008, 16:12

Entrega em carga/vista

09/09/2008, 13:03

Recebimento

04/09/2008, 16:06

Intimação

04/08/2008, 12:04

Mero expediente

04/08/2008, 11:52

Conclusão (para despacho)

31/07/2008, 17:35

Protocolo de Petição

23/07/2008, 17:01

Recebimento

23/07/2008, 17:01

Distribuição (competência exclusiva)

21/07/2008, 10:23