Execução Fiscal 0000837-05.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

SERGIO JOSE TEIXEIRA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:29

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:04

Publicação

15/03/2022, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000837-05.2001.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERGIO JOSE TEIXEIRA COELHO SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juíza Federal da 24ª Vara (assinado digitalmente)

14/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 17:14

Cancelamento de Dívida Ativa

11/03/2022, 17:14

Conclusão (para decisão)

13/01/2022, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2022, 14:51

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:21

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:05

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 18:54

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:29

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:04

Publicação

15/03/2022, 05:16

Documentos

Sentença Tipo B

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000837-05.2001.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERGIO JOSE TEIXEIRA COELHO SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juíza Federal da 24ª Vara (assinado digitalmente)

14/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 17:14

Cancelamento de Dívida Ativa

11/03/2022, 17:14

Conclusão (para decisão)

13/01/2022, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2022, 14:51

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:21

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:05

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 18:54

Publicação

27/09/2021, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000837-05.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO JOSE TEIXEIRA COELHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO JOSE TEIXEIRA COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Por decisão judicial

23/09/2021, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 16:16

Documento (Certidão)

23/09/2021, 16:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/08/2021, 07:08

Ato ordinatório

12/08/2021, 14:28

Apensamento

14/08/2012, 10:18

Provisório

15/04/2008, 10:15

Apensamento

13/09/2002, 14:16

Recebimento

16/07/2002, 12:06

Apensamento

30/11/2001, 15:19

Recebimento

29/11/2001, 14:51

Remessa

26/11/2001, 16:36

Ato ordinatório

26/10/2001, 15:12

Apensamento

11/10/2001, 14:22

Apensamento

11/10/2001, 14:21

Recebimento

11/10/2001, 14:20

Remessa (outros motivos)

08/10/2001, 15:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

08/10/2001, 14:58

Remessa (outros motivos)

05/10/2001, 12:29

Ato ordinatório

04/10/2001, 15:49

Publicação

06/08/2001, 10:11

Intimação

02/08/2001, 12:56

Intimação

27/07/2001, 16:35

Outras Decisões

23/07/2001, 16:39

Conclusão (para despacho)

19/07/2001, 18:00

Recebimento

03/07/2001, 13:40

Recebimento

02/07/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

16/03/2001, 15:35

Intimação

12/03/2001, 10:53

Mero expediente

06/03/2001, 18:10

Conclusão (para despacho)

05/03/2001, 19:04

Recebimento

01/03/2001, 15:14

Entrega em carga/vista

09/02/2001, 11:16

Intimação

08/02/2001, 18:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2001, 18:30

Mandado

25/01/2001, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2001, 16:30

Mandado

19/01/2001, 16:30

Mero expediente

19/01/2001, 16:30

Conclusão (para despacho)

19/01/2001, 16:30

Recebimento

19/01/2001, 16:00

Remessa (outros motivos)

03/01/2001, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

03/01/2001, 17:58