Execução Fiscal 0001534-26.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

SODIPROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/08/2022, 19:57

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:18

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:29

Decurso de Prazo

07/07/2022, 02:30

Publicação

14/06/2022, 04:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 04:24

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001534-26.2001.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL SEBASTIAO ALVES e outros DESPACHO Tendo em vista a sentença proferida nos autos (ID 970498161), à Secretaria para certificar o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juíza Federal da 24ª Vara (assinado digitalmente)

06/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2022, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 16:36

Mero expediente

03/06/2022, 16:36

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:09

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 20:05

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/08/2022, 19:57

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:18

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:29

Documentos

•06/06/2022, 00:00

Sentença Tipo B

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 02:30

Publicação

14/06/2022, 04:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 04:24

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001534-26.2001.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL SEBASTIAO ALVES e outros DESPACHO Tendo em vista a sentença proferida nos autos (ID 970498161), à Secretaria para certificar o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juíza Federal da 24ª Vara (assinado digitalmente)

06/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2022, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 16:36

Mero expediente

03/06/2022, 16:36

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:09

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 20:05

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:07

Publicação

15/03/2022, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001534-26.2001.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SODIPROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ROBERTO ALVES MEIRA, RUY CARDOZO FRANCA JUNIOR, JOSE MARIO ARAUJO FRANCA, MANOEL SEBASTIAO ALVES SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juíza Federal da 24ª Vara (assinado digitalmente)

14/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2022, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 17:14

Cancelamento de Dívida Ativa

11/03/2022, 17:14

Conclusão (para decisão)

13/01/2022, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2022, 15:55

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:55

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:50

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 11:19

Publicação

11/10/2021, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001534-26.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SODIPROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO ALVES MEIRA SODIPROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RUY CARDOZO FRANCA JUNIOR JOSE MARIO ARAUJO FRANCA MANOEL SEBASTIAO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001534-26.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SODIPROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO ALVES MEIRA SODIPROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RUY CARDOZO FRANCA JUNIOR JOSE MARIO ARAUJO FRANCA MANOEL SEBASTIAO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001534-26.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SODIPROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO ALVES MEIRA SODIPROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RUY CARDOZO FRANCA JUNIOR JOSE MARIO ARAUJO FRANCA MANOEL SEBASTIAO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001534-26.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SODIPROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO ALVES MEIRA SODIPROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RUY CARDOZO FRANCA JUNIOR JOSE MARIO ARAUJO FRANCA MANOEL SEBASTIAO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001534-26.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SODIPROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO ALVES MEIRA SODIPROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RUY CARDOZO FRANCA JUNIOR JOSE MARIO ARAUJO FRANCA MANOEL SEBASTIAO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Por decisão judicial

07/10/2021, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 17:22

Documento (Certidão)

07/10/2021, 17:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/08/2021, 07:11

Ato ordinatório

12/08/2021, 14:28

Apensamento

06/09/2019, 12:59

Provisório

13/03/2013, 08:59

Apensamento

13/03/2013, 08:56

Recebimento

09/07/2012, 14:36

Recebimento

09/07/2012, 14:36

Ato ordinatório

27/04/2012, 13:55

Recebimento

27/04/2012, 13:55

Recebimento

16/01/2012, 11:43

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 12:02

Apensamento

29/10/2009, 16:37

Recebimento

29/10/2009, 16:18

Provisório

23/04/2008, 10:35

Apensamento

03/10/2002, 15:18

Apensamento

03/10/2002, 15:18

Mero expediente

02/10/2002, 09:32

Conclusão (para despacho)

02/10/2002, 09:24

Intimação

18/09/2002, 15:47

Devolvidos os autos

18/09/2002, 15:46

Por decisão judicial

09/08/2002, 13:50

Ato ordinatório

09/08/2002, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2002, 10:42

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2002, 14:06

Mero expediente

11/07/2002, 17:40

Conclusão (para despacho)

03/07/2002, 14:48

Recebimento

01/07/2002, 17:42

Entrega em carga/vista

12/04/2002, 13:44

Intimação

10/04/2002, 14:54

Por decisão judicial

09/11/2001, 18:00

Recebimento

09/11/2001, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2001, 18:49

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2001, 17:52

Documento (Carta precatória)

05/10/2001, 14:36

Expedição de documento (Carta precatória)

24/08/2001, 11:51

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/2001, 15:27

deferimento

01/08/2001, 18:27

Mero expediente

01/08/2001, 18:27

Conclusão (para despacho)

19/07/2001, 15:00

Recebimento

16/07/2001, 17:54

Entrega em carga/vista

20/04/2001, 10:28

Intimação

18/04/2001, 13:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/04/2001, 13:03

Mandado

13/03/2001, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2001, 09:00

Mandado

23/01/2001, 16:11

Mero expediente

23/01/2001, 16:11

Conclusão (para despacho)

18/01/2001, 19:01

Protocolo de Petição

18/01/2001, 19:00

Remessa (outros motivos)

05/01/2001, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

04/01/2001, 21:56