Execução Fiscal 0031550-76.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

DIVINO MANOEL DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:12

Definitivo

17/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

17/09/2024, 23:52

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:22

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:01

Publicação

25/06/2024, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIVINO MANOEL DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031550-76.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2024, 11:07

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 14:10

Reativação

14/10/2023, 12:39

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:12

Definitivo

17/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

17/09/2024, 23:52

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:22

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:01

Documentos

•24/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Publicação

25/06/2024, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIVINO MANOEL DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031550-76.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2024, 11:07

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 14:10

Reativação

14/10/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 22:19

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:59

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:08

Provisório

02/05/2022, 17:31

Publicação

15/03/2022, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031550-76.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIVINO MANOEL DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO MANOEL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 18:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 15:55

Ato ordinatório

29/07/2021, 09:37

Por decisão judicial

13/07/2016, 17:37

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 17:34

Recebimento

13/07/2016, 17:31

Recebimento

13/07/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 15:49

Intimação

01/07/2016, 17:57

Mero expediente

01/07/2016, 17:55

Conclusão (para despacho)

29/06/2016, 17:03

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 19:46

Recebimento

03/02/2015, 09:55

Recebimento

03/02/2015, 09:52

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 11:14

Intimação

08/01/2015, 18:28

Intimação

08/01/2015, 18:15

Recebimento

08/01/2015, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2014, 15:55

Citação

06/11/2013, 13:50

Citação

06/11/2013, 13:47

Citação

29/07/2013, 17:07

Outras Decisões

29/07/2013, 17:06

Conclusão (para despacho)

26/07/2013, 18:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2013, 11:25

Recebimento

12/07/2013, 11:23

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2013, 17:36