Execução Fiscal 0031549-91.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

JOSE SOTERO DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 15:27

Provisório

06/11/2022, 20:02

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:30

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:34

Publicação

16/08/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE SOTERO DE CASTRO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo parcialmente a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil, no tocante à inscrição nº 10 1 12 000191-21. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031549-91.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 12:47

Expedida/Certificada

12/08/2022, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 16:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2022, 16:44

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 11:02

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:23

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:30

Expedida/Certificada

01/04/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 17:42

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 15:27

Provisório

06/11/2022, 20:02

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:30

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:34

Publicação

16/08/2022, 04:01

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE SOTERO DE CASTRO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo parcialmente a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil, no tocante à inscrição nº 10 1 12 000191-21. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031549-91.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 12:47

Expedida/Certificada

12/08/2022, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 16:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2022, 16:44

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 11:02

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:23

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:30

Expedida/Certificada

01/04/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 17:42

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:25

Publicação

15/03/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031549-91.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE SOTERO DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SOTERO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 18:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 16:13

Ato ordinatório

27/07/2021, 10:59

Por decisão judicial

02/07/2015, 18:42

Mero expediente

02/07/2015, 18:40

Conclusão (para despacho)

30/06/2015, 13:35

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 19:46

Recebimento

03/02/2015, 09:55

Recebimento

03/02/2015, 09:52

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 11:14

Intimação

08/01/2015, 18:28

Intimação

08/01/2015, 18:15

Recebimento

08/01/2015, 17:50

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2014, 14:11

Recebimento

21/05/2014, 16:33

Citação

06/11/2013, 13:50

Citação

06/11/2013, 13:47

Citação

29/07/2013, 17:07

Outras Decisões

29/07/2013, 17:06

Conclusão (para despacho)

26/07/2013, 18:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2013, 11:25

Recebimento

12/07/2013, 11:23

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2013, 17:29