Execução Fiscal 0001386-96.1997.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

COMESP COMERCIO E EXPORTACAO DE ESPECIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:30

Definitivo

27/06/2024, 10:39

Documento (Certidão)

27/06/2024, 10:39

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:21

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 10:24

Documento (Certidão)

19/07/2023, 10:24

Expedida/Certificada

19/07/2023, 10:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2023, 10:24

Conclusão (para julgamento)

29/06/2023, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 12:45

Conclusão

29/06/2023, 12:45

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 13:24

Todas as movimentações(166)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:30

Definitivo

27/06/2024, 10:39

Documento (Certidão)

27/06/2024, 10:39

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:21

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 10:24

Documento (Certidão)

19/07/2023, 10:24

Expedida/Certificada

19/07/2023, 10:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2023, 10:24

Conclusão (para julgamento)

29/06/2023, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 12:45

Conclusão

29/06/2023, 12:45

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 13:24

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:37

Ato ordinatório

01/02/2023, 11:17

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:10

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Publicação

15/03/2022, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001386-96.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:COMESP COMERCIO E EXPORTACAO DE ESPECIARIAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENTIL PARAISO MARTINS FILHO VALDENIZE MARIA DUARTE MARTINS COMESP COMERCIO E EXPORTACAO DE ESPECIARIAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001386-96.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:COMESP COMERCIO E EXPORTACAO DE ESPECIARIAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENTIL PARAISO MARTINS FILHO VALDENIZE MARIA DUARTE MARTINS COMESP COMERCIO E EXPORTACAO DE ESPECIARIAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001386-96.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:COMESP COMERCIO E EXPORTACAO DE ESPECIARIAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENTIL PARAISO MARTINS FILHO VALDENIZE MARIA DUARTE MARTINS COMESP COMERCIO E EXPORTACAO DE ESPECIARIAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 08:03

Expedida/certificada

12/03/2022, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 08:03

Documento (Certidão)

12/03/2022, 08:02

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 08:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2021, 11:15

Ato ordinatório

18/10/2021, 09:03

Provisório

13/01/2016, 14:31

Documento (Outros documentos)

13/01/2016, 14:31

Recebimento

08/01/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 11:11

Intimação

14/12/2015, 16:59

Mero expediente

13/12/2015, 11:11

Conclusão (para despacho)

13/12/2015, 11:11

Documento (Outros documentos)

13/12/2015, 11:11

Recebimento

21/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

16/06/2015, 09:11

Por decisão judicial

13/09/2013, 16:49

Documento (Outros documentos)

03/06/2013, 18:13

Recebimento

31/05/2013, 12:48

Entrega em carga/vista

28/05/2013, 12:06

Publicação

17/05/2013, 13:52

Intimação

08/05/2013, 17:39

Mero expediente

07/05/2013, 15:16

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 15:16

Documento (Outros documentos)

11/01/2013, 17:20

Recebimento

07/01/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 15:35

Publicação

14/12/2012, 11:37

Intimação

12/12/2012, 12:47

Intimação

11/12/2012, 18:24

Mero expediente

23/10/2012, 16:08

Conclusão (para despacho)

23/10/2012, 16:08

Documento (Outros documentos)

12/06/2012, 13:36

Recebimento

29/05/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 18:31

Publicação

25/05/2012, 13:38

Intimação

23/05/2012, 15:43

Intimação

16/05/2012, 16:17

Mero expediente

14/03/2012, 16:56

Conclusão (para despacho)

14/03/2012, 16:56

Recebimento

21/10/2011, 12:59

Ato ordinatório

21/10/2011, 12:58

Recebimento

21/10/2011, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2011, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2011, 15:57

Mero expediente

06/05/2011, 17:04

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 17:04

Recebimento

19/04/2011, 15:47

Recebimento

18/04/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

07/04/2011, 17:55

Publicação

06/04/2011, 17:58

Intimação

04/04/2011, 16:18

Intimação

01/04/2011, 17:49

Ato ordinatório

01/04/2011, 17:49

Por decisão judicial

17/08/2010, 14:53

Recebimento

04/08/2010, 16:31

Recebimento

03/08/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

26/07/2010, 16:23

Intimação

13/07/2010, 17:05

Recebimento

24/03/2010, 15:18

Recebimento

22/03/2010, 15:18

Entrega em carga/vista

09/03/2010, 15:30

Intimação

03/03/2010, 14:25

Mero expediente

10/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 11:52

Recebimento

27/07/2009, 12:13

Recebimento

26/06/2009, 16:47

Entrega em carga/vista

22/06/2009, 10:55

Intimação

19/06/2009, 16:28

Mero expediente

08/06/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 14:27

Mero expediente

27/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2009, 18:00

Recebimento

09/01/2009, 15:44

Recebimento

07/01/2009, 15:19

Entrega em carga/vista

15/12/2008, 11:58

Intimação

09/12/2008, 16:46

Mero expediente

04/12/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 14:05

Recebimento

30/05/2008, 11:12

Recebimento

27/05/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 17:40

Intimação

21/05/2008, 17:58

Mero expediente

19/05/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 18:46

Recebimento

11/12/2007, 18:29

Recebimento

07/12/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

05/12/2007, 16:15

Publicação

29/11/2007, 12:59

Intimação

28/11/2007, 14:31

Intimação

19/11/2007, 19:24

Mero expediente

13/11/2007, 20:02

Conclusão (para despacho)

13/11/2007, 16:34

Prescrição

31/10/2007, 14:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2007, 16:56

Recebimento

28/05/2007, 13:21

Recebimento

23/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

27/04/2007, 13:25

Intimação

28/03/2007, 17:14

Mero expediente

27/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2007, 18:15

Provisório

09/09/2004, 16:45

Recebimento

21/06/2004, 15:07

Provisório

14/05/1999, 12:43

Recebimento

03/05/1999, 18:04

Intimação

03/05/1999, 10:23

Intimação

30/04/1999, 16:00

Intimação

20/04/1999, 18:35

Intimação

20/04/1999, 18:33

Publicação

16/04/1999, 14:00

Intimação

15/04/1999, 16:04

Intimação

05/04/1999, 15:32

Por decisão judicial

07/04/1998, 12:49

Recebimento

02/04/1998, 18:03

Entrega em carga/vista

23/03/1998, 17:41

Intimação

19/03/1998, 17:58

Mero expediente

11/03/1998, 12:03

Conclusão (para despacho)

09/03/1998, 16:30

Recebimento

06/03/1998, 16:08

Recebimento

02/03/1998, 20:18

Recebimento

26/02/1998, 19:09

Entrega em carga/vista

17/02/1998, 16:58

Intimação

10/02/1998, 19:22

Mero expediente

09/02/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/02/1998, 09:41

Recebimento

05/02/1998, 16:04

Citação

03/02/1998, 19:00

Citação

20/01/1998, 16:14

Mero expediente

16/12/1997, 10:30

Conclusão (para despacho)

11/12/1997, 14:31

Recebimento

09/12/1997, 16:29

Recebimento

02/12/1997, 17:56

Recebimento

01/12/1997, 18:01

Entrega em carga/vista

25/11/1997, 17:21

Intimação

10/11/1997, 15:30

Protocolo de Petição

10/11/1997, 14:38

Mero expediente

10/11/1997, 13:44

Conclusão (para despacho)

03/11/1997, 09:11

Recebimento

28/10/1997, 17:18

Protocolo de Petição

17/10/1997, 16:41

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/1997, 18:57