Execução Fiscal 0001169-19.1998.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO

OAB/BA 7161·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

12/04/2025, 11:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:14

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 13:09

Documento (Certidão)

09/10/2023, 10:16

Ato ordinatório

09/10/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:13

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:11

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:33

Publicação

15/03/2022, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:29

Publicação

15/03/2022, 05:29

Todas as movimentações(234)

Mero expediente

12/04/2025, 11:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:14

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 13:09

Documento (Certidão)

09/10/2023, 10:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:13

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:11

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:33

Publicação

15/03/2022, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:29

Publicação

15/03/2022, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:29

Publicação

15/03/2022, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001169-19.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE COMERCIAL ILHEUS DE BEBIDAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO - BA7161 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001169-19.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE COMERCIAL ILHEUS DE BEBIDAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO - BA7161 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELIO NUNES ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001169-19.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE COMERCIAL ILHEUS DE BEBIDAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO - BA7161 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 08:11

Documento (Certidão)

12/03/2022, 08:11

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 08:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 21:06

Ato ordinatório

24/09/2021, 17:41

Por decisão judicial

24/08/2016, 17:07

Mero expediente

03/05/2016, 13:52

Conclusão (para despacho)

03/05/2016, 13:52

Recebimento

21/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

20/07/2015, 16:13

Documento (Outros documentos)

14/07/2015, 17:03

Recebimento

19/05/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 09:23

Intimação

29/04/2015, 17:14

Recebimento

29/04/2015, 17:14

Ato ordinatório

29/04/2015, 17:14

Recebimento

22/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

08/10/2014, 14:53

Publicação

03/10/2014, 11:32

Intimação

01/10/2014, 16:38

Intimação

11/09/2014, 17:38

Recebimento

11/09/2014, 17:38

Documento (Outros documentos)

15/04/2014, 17:46

Recebimento

10/04/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

17/03/2014, 09:36

Intimação

06/03/2014, 17:59

Recebimento

06/03/2014, 17:59

Documento (Outros documentos)

29/11/2013, 17:14

Recebimento

21/10/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

26/08/2013, 16:17

Por decisão judicial

10/03/2011, 14:53

Mero expediente

04/03/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

21/02/2011, 14:09

Recebimento

08/11/2010, 17:03

Recebimento

21/10/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 15:07

Intimação

01/10/2010, 14:01

Recebimento

10/06/2010, 14:52

Outras Decisões

07/06/2010, 15:46

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2009, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2009, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2009, 16:29

Mero expediente

16/06/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2009, 16:00

Recebimento

15/06/2009, 13:30

Recebimento

01/06/2009, 16:38

Mero expediente

19/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2009, 16:26

Recebimento

18/05/2009, 18:00

Recebimento

06/05/2009, 14:57

Entrega em carga/vista

26/01/2009, 13:54

Intimação

22/01/2009, 16:28

Mero expediente

12/01/2009, 15:56

Conclusão (para decisão)

07/01/2009, 17:23

Mero expediente

16/12/2008, 18:57

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 15:39

Recebimento

11/04/2008, 16:35

Recebimento

10/04/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

13/02/2008, 15:29

Intimação

21/01/2008, 11:22

Mero expediente

14/01/2008, 19:21

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 15:07

Mandado

23/11/2007, 09:57

Mero expediente

20/11/2007, 20:01

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 14:43

Recebimento

23/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

18/05/2007, 09:05

Intimação

17/04/2007, 16:25

Mero expediente

16/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 14:23

Recebimento

12/12/2006, 11:02

Recebimento

07/12/2006, 10:41

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 14:14

Intimação

10/11/2006, 18:42

Convenção das Partes

08/04/2005, 13:58

Recebimento

16/03/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

11/03/2005, 10:10

Intimação

28/02/2005, 13:41

Mero expediente

23/02/2005, 19:10

Conclusão (para despacho)

23/02/2005, 18:25

Recebimento

27/10/2004, 15:15

Recebimento

20/10/2004, 11:04

Recebimento

19/10/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

13/10/2004, 15:04

Intimação

17/09/2004, 18:55

Publicação

13/09/2004, 12:26

Intimação

07/09/2004, 16:19

Intimação

03/09/2004, 17:28

Mero expediente

30/08/2004, 16:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 18:59

Recebimento

29/03/2004, 15:49

Recebimento

22/10/2003, 12:28

Recebimento

13/09/2003, 09:48

Ato ordinatório

28/05/2003, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2003, 18:27

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2003, 14:12

Mero expediente

31/01/2003, 14:11

Conclusão (para despacho)

29/01/2003, 18:56

Recebimento

25/10/2002, 18:14

Recebimento

25/10/2002, 09:23

Entrega em carga/vista

16/09/2002, 11:30

Intimação

12/09/2002, 15:35

Ato ordinatório

12/09/2002, 15:35

Por decisão judicial

14/09/2001, 13:40

Recebimento

20/08/2001, 18:02

Entrega em carga/vista

17/08/2001, 11:37

Intimação

10/08/2001, 12:52

Mero expediente

09/08/2001, 13:12

Conclusão (para despacho)

07/08/2001, 17:55

Recebimento

22/06/2001, 17:30

Entrega em carga/vista

11/06/2001, 12:28

Intimação

05/06/2001, 12:41

Mero expediente

30/05/2001, 10:44

Conclusão (para despacho)

29/05/2001, 17:45

Recebimento

09/05/2001, 17:39

Entrega em carga/vista

23/02/2001, 16:00

Mero expediente

22/02/2001, 18:16

Conclusão (para despacho)

20/02/2001, 17:49

Recebimento

13/02/2001, 16:26

Entrega em carga/vista

09/02/2001, 09:29

Intimação

31/01/2001, 15:49

Devolvidos os autos

12/01/2001, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2000, 14:18

Mero expediente

27/10/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2000, 09:49

Mero expediente

13/07/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2000, 10:11

Ato ordinatório

06/07/2000, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2000, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2000, 08:53

Recebimento

24/05/2000, 18:55

Por decisão judicial

27/04/2000, 14:13

Documento (Carta precatória)

11/04/2000, 18:28

Expedição de documento (Carta precatória)

28/03/2000, 14:44

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2000, 13:07

Mero expediente

28/02/2000, 23:59

Conclusão (para despacho)

28/02/2000, 23:59

Recebimento

24/02/2000, 18:02

Entrega em carga/vista

23/02/2000, 13:05

Intimação

14/02/2000, 13:32

Mero expediente

11/02/2000, 18:56

Conclusão (para despacho)

10/02/2000, 18:44

Recebimento

08/02/2000, 18:45

Recebimento

07/02/2000, 17:00

Entrega em carga/vista

14/01/2000, 13:08

Intimação

11/01/2000, 15:07

Mero expediente

17/12/1999, 17:49

Conclusão (para despacho)

16/12/1999, 17:25

Citação

05/11/1999, 14:13

Citação

28/09/1999, 14:32

Mero expediente

27/09/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/09/1999, 19:00

Recebimento

17/09/1999, 18:15

Entrega em carga/vista

26/08/1999, 15:12

Intimação

25/08/1999, 13:30

Recebimento

25/08/1999, 13:28

Recebimento

24/08/1999, 18:12

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/1999, 13:32

Mandado

28/07/1999, 15:00

Citação

23/07/1999, 14:00

Citação

01/07/1999, 18:00

Mero expediente

30/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/06/1999, 16:00

Recebimento

22/06/1999, 18:03

Entrega em carga/vista

11/06/1999, 13:25

Intimação

07/06/1999, 15:55

Mero expediente

04/06/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/06/1999, 19:00

Recebimento

25/05/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

27/04/1999, 16:32

Intimação

22/04/1999, 17:10

Citação

14/04/1999, 17:48

Recebimento

14/04/1999, 17:48

Citação

12/04/1999, 17:50

Citação

29/03/1999, 18:42

Citação

03/03/1999, 13:08

Remessa (outros motivos)

02/03/1999, 17:46

Remessa (outros motivos)

01/03/1999, 18:28

Mero expediente

19/02/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/02/1999, 18:50

Recebimento

12/02/1999, 17:01

Recebimento

11/02/1999, 19:04

Recebimento

05/02/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

14/01/1999, 15:53

Intimação

11/01/1999, 16:20

Mero expediente

08/01/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/01/1999, 13:31

Recebimento

07/01/1999, 18:19

Por decisão judicial

27/10/1998, 13:10

Mero expediente

15/10/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/10/1998, 18:46

Recebimento

09/10/1998, 17:30

Recebimento

09/10/1998, 16:33

Recebimento

08/10/1998, 18:03

Entrega em carga/vista

15/09/1998, 16:19

Intimação

14/09/1998, 18:58

Recebimento

10/09/1998, 17:57

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/1998, 18:46

Mandado

01/09/1998, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

26/08/1998, 16:05

Mandado

04/08/1998, 14:07

Citação

27/07/1998, 18:17

Citação

14/07/1998, 18:58

Citação

03/07/1998, 10:03

Citação

30/06/1998, 18:35

Mero expediente

30/06/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/06/1998, 19:00

Recebimento

19/06/1998, 16:24

Protocolo de Petição

17/06/1998, 16:08

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/1998, 17:54

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00