Execução Fiscal 0001138-66.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES PEREIRA SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/12/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:05

Documento (Certidão)

14/11/2024, 09:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 09:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:14

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:32

Documento (Certidão)

04/10/2023, 14:23

Ato ordinatório

04/10/2023, 14:23

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 16:22

Publicação

15/03/2022, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001138-66.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES PEREIRA SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES PEREIRA SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 06:44

Todas as movimentações(41)

Definitivo

03/12/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:05

Documento (Certidão)

14/11/2024, 09:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 09:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:32

Documento (Certidão)

04/10/2023, 14:23

Ato ordinatório

04/10/2023, 14:23

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 16:22

Publicação

15/03/2022, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001138-66.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES PEREIRA SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES PEREIRA SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 06:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 06:44

Documento (Certidão)

12/03/2022, 06:44

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 06:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 02:54

Ato ordinatório

20/10/2021, 13:09

Provisório

24/01/2020, 15:03

Por decisão judicial

26/11/2018, 18:01

Recebimento

21/11/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

12/11/2018, 14:52

Intimação

06/11/2018, 14:45

Mero expediente

25/10/2018, 14:32

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 14:32

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 19:32

Recebimento

17/11/2017, 12:40

Entrega em carga/vista

13/11/2017, 10:19

Intimação

08/11/2017, 15:21

Recebimento

08/11/2017, 15:21

Citação

06/03/2017, 14:27

Citação

19/01/2017, 10:05

Citação

19/01/2017, 10:05

Mero expediente

13/12/2016, 18:11

Conclusão (para despacho)

13/12/2016, 18:11

Recebimento

10/10/2016, 12:40

Remessa (outros motivos)

10/10/2016, 12:40

Protocolo de Petição

10/10/2016, 12:40

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2016, 15:01