Execução Fiscal 0001177-93.1998.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO

OAB/BA 7161·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/04/2026, 09:53

Mero expediente

10/04/2026, 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2026, 09:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:31

Por decisão judicial

09/08/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:32

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:10

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:36

Publicação

15/03/2022, 05:30

Publicação

15/03/2022, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:30

Publicação

15/03/2022, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:30

Todas as movimentações(55)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/04/2026, 09:53

Mero expediente

10/04/2026, 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2026, 09:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:31

Por decisão judicial

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

09/08/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:32

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:10

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:36

Publicação

15/03/2022, 05:30

Publicação

15/03/2022, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:30

Publicação

15/03/2022, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001177-93.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE COMERCIAL ILHEUS DE BEBIDAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO - BA7161 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001177-93.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE COMERCIAL ILHEUS DE BEBIDAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO - BA7161 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELIO NUNES ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001177-93.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE COMERCIAL ILHEUS DE BEBIDAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO - BA7161 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 08:48

Documento (Certidão)

12/03/2022, 08:48

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 08:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 04:51

Ato ordinatório

24/09/2021, 17:41

Por decisão judicial

27/07/2005, 16:54

Publicação

13/09/2004, 12:26

Intimação

07/09/2004, 16:21

Intimação

03/09/2004, 17:28

Mero expediente

30/08/2004, 16:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 18:59

Recebimento

29/03/2004, 15:49

Recebimento

22/10/2003, 12:28

Por decisão judicial

27/10/1998, 13:12

Apensamento

27/10/1998, 13:06

Mero expediente

15/10/1998, 18:50

Conclusão (para despacho)

13/10/1998, 18:46

Recebimento

09/10/1998, 17:30

Recebimento

08/10/1998, 18:01

Entrega em carga/vista

15/09/1998, 16:19

Intimação

14/09/1998, 18:58

Recebimento

10/09/1998, 17:57

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/1998, 18:46

Mandado

26/08/1998, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

26/08/1998, 15:12

Mandado

04/08/1998, 14:07

Citação

27/07/1998, 18:17

Citação

14/07/1998, 18:58

Citação

03/07/1998, 10:03

Citação

30/06/1998, 18:35

Mero expediente

30/06/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/06/1998, 19:00

Recebimento

19/06/1998, 16:24

Protocolo de Petição

17/06/1998, 16:08

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/1998, 14:14

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00