Execução Fiscal 0001219-06.2002.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MARCIA CONCEICAO AZEVEDO MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

ENILSON NOBREGA DE FREITAS

OAB/BA 18343·CPF

·

Representa: Réu

COSME JOSÉ DOS REIS

OAB/BA 13806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/05/2026, 10:28

Trânsito em julgado

22/05/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2026, 14:15

Documento (Certidão)

20/05/2026, 14:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/05/2026, 14:15

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 12:51

Desarquivamento

15/05/2026, 12:28

Provisório

21/04/2025, 09:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 11:56

Documento (Certidão)

30/04/2024, 11:43

Ato ordinatório

30/04/2024, 11:43

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:10

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Todas as movimentações(145)

Definitivo

22/05/2026, 10:28

Trânsito em julgado

22/05/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2026, 14:15

Documento (Certidão)

20/05/2026, 14:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/05/2026, 14:15

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 12:51

Desarquivamento

15/05/2026, 12:28

Provisório

21/04/2025, 09:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 11:56

Documento (Certidão)

30/04/2024, 11:43

Ato ordinatório

30/04/2024, 11:43

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:10

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:46

Publicação

15/03/2022, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:32

Publicação

15/03/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001219-06.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WICON SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENILSON NOBREGA DE FREITAS - BA18343 e COSME JOSE DOS REIS - BA13806 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA CONCEICAO AZEVEDO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001219-06.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WICON SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENILSON NOBREGA DE FREITAS - BA18343 e COSME JOSE DOS REIS - BA13806 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO AZEVEDO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 11:03

Documento (Certidão)

12/03/2022, 11:03

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 11:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 06:57

Ato ordinatório

19/10/2021, 12:05

Expedição de documento (Carta precatória)

19/10/2021, 11:50

Provisório

15/06/2018, 15:05

Por decisão judicial

08/11/2016, 16:39

Recebimento

21/09/2016, 19:00

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 12:07

Intimação

16/09/2016, 14:42

Mero expediente

14/07/2016, 12:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2016, 12:00

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 12:00

Recebimento

05/07/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 08:38

Intimação

15/06/2016, 16:05

Mero expediente

15/03/2016, 16:10

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 15:51

Documento (Outros documentos)

31/07/2015, 17:29

Recebimento

30/07/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 09:44

Intimação

21/07/2015, 17:14

Ato ordinatório

21/07/2015, 17:14

Por decisão judicial

19/01/2011, 19:02

Recebimento

19/01/2011, 19:02

Recebimento

19/01/2011, 17:21

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 17:05

Intimação

13/12/2010, 15:50

Publicação

24/11/2010, 19:58

Intimação

19/11/2010, 11:59

Publicação

24/08/2010, 11:57

Intimação

20/08/2010, 14:54

Intimação

05/08/2010, 16:35

Publicação

30/07/2010, 12:01

Intimação

28/07/2010, 17:44

Intimação

23/07/2010, 15:09

Mero expediente

04/06/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2010, 16:09

Recebimento

13/05/2010, 14:37

Recebimento

07/05/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

03/05/2010, 10:27

Intimação

22/04/2010, 12:19

Publicação

05/04/2010, 13:39

Intimação

29/03/2010, 17:11

Intimação

18/03/2010, 13:28

Mero expediente

11/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:00

Recebimento

13/08/2009, 16:23

Recebimento

17/07/2009, 11:59

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 10:55

Intimação

04/06/2009, 16:05

Mero expediente

27/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 13:52

Documento (Carta precatória)

12/11/2008, 18:31

Expedição de documento (Carta precatória)

03/11/2008, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2008, 18:16

Mandado

22/10/2008, 12:34

Remessa (outros motivos)

20/10/2008, 19:38

Remessa (outros motivos)

22/07/2008, 17:22

Mero expediente

21/07/2008, 16:46

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 14:40

Recebimento

29/01/2008, 16:03

Recebimento

24/01/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

17/01/2008, 11:53

Intimação

19/12/2007, 14:29

Mero expediente

04/12/2007, 19:48

Conclusão (para despacho)

03/12/2007, 18:28

Recebimento

16/07/2007, 13:22

Recebimento

13/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

18/05/2007, 08:50

Intimação

17/04/2007, 16:25

Mero expediente

16/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 14:19

Recebimento

14/11/2006, 14:55

Recebimento

13/11/2006, 10:33

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 13:32

Intimação

26/09/2006, 12:54

Mero expediente

04/09/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2006, 18:01

Citação

14/02/2006, 12:30

Citação

14/02/2006, 12:30

Citação

14/02/2006, 12:30

Citação

14/02/2006, 12:30

Citação

08/09/2005, 17:29

Mero expediente

22/08/2005, 20:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 16:35

Recebimento

02/02/2005, 15:31

Recebimento

19/01/2005, 15:14

Recebimento

14/01/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 15:41

Intimação

11/10/2004, 14:31

Mero expediente

08/10/2004, 18:30

Conclusão (para despacho)

07/10/2004, 18:06

Devolvidos os autos

08/07/2004, 10:54

Ato ordinatório

19/04/2004, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2004, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2004, 17:48

Mero expediente

13/02/2004, 19:10

Conclusão (para despacho)

11/02/2004, 11:58

Ato ordinatório

10/02/2004, 14:04

Recebimento

05/11/2003, 14:50

Expedição de documento (Carta precatória)

16/10/2003, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

16/09/2003, 14:42

Recebimento

01/09/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

30/07/2003, 09:34

Intimação

09/04/2003, 11:39

Mero expediente

09/04/2003, 11:23

Conclusão (para despacho)

02/04/2003, 16:13

Recebimento

17/02/2003, 15:29

Recebimento

31/01/2003, 09:58

Entrega em carga/vista

13/01/2003, 15:21

Intimação

19/12/2002, 08:40

Citação

18/12/2002, 15:54

Citação

25/09/2002, 19:00

Citação

20/08/2002, 16:06

Mero expediente

13/08/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2002, 10:51

Recebimento

29/07/2002, 16:51

Remessa (outros motivos)

26/07/2002, 12:20

Protocolo de Petição

25/07/2002, 19:15

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2002, 16:07

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00