Execução Fiscal 0004279-98.2013.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

VALTERCIO ALMEIDA PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:55

Definitivo

24/11/2023, 09:51

Documento (Certidão)

24/11/2023, 09:51

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:58

Documento (Certidão)

26/04/2023, 16:41

Pagamento integral do débito

26/04/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 10:15

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:11

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 11:21

Expedida/Certificada

13/12/2022, 10:23

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 16:39

Publicação

15/03/2022, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:28

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:55

Definitivo

24/11/2023, 09:51

Documento (Certidão)

24/11/2023, 09:51

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/04/2023, 16:41

Pagamento integral do débito

26/04/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 10:15

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:11

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 11:21

Expedida/Certificada

13/12/2022, 10:23

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 16:39

Publicação

15/03/2022, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004279-98.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALTERCIO ALMEIDA PORTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL SOBRAL PORTO VALTERCIO ALMEIDA PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004279-98.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALTERCIO ALMEIDA PORTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL SOBRAL PORTO VALTERCIO ALMEIDA PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 11:33

Documento (Certidão)

05/03/2022, 12:45

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 12:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/10/2021, 17:42

Ato ordinatório

02/10/2021, 07:20

Por decisão judicial

21/07/2015, 17:36

Mero expediente

20/07/2015, 19:50

Conclusão (para despacho)

17/07/2015, 15:00

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 13:55

Recebimento

06/04/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:51

Intimação

16/03/2015, 15:30

Recebimento

16/03/2015, 15:00

Ato ordinatório

16/03/2015, 00:00

Citação

24/11/2014, 19:23

Mero expediente

25/09/2014, 13:17

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 13:17

Citação

06/05/2014, 19:00

Citação

08/04/2014, 14:35

Mero expediente

07/04/2014, 11:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 11:41

Remessa (outros motivos)

23/01/2014, 17:35

Protocolo de Petição

23/01/2014, 17:35

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2014, 15:14