Execução Fiscal 0004288-60.2013.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:55

Definitivo

06/02/2024, 15:54

Trânsito em julgado

09/01/2024, 16:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 16:45

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:35

Provisório

09/08/2022, 10:48

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 16:40

Publicação

15/03/2022, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004288-60.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 11:36

Documento (Certidão)

05/03/2022, 12:36

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:55

Definitivo

06/02/2024, 15:54

Trânsito em julgado

09/01/2024, 16:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 16:45

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 13:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:35

Provisório

09/08/2022, 10:48

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 16:40

Publicação

15/03/2022, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004288-60.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 11:36

Documento (Certidão)

05/03/2022, 12:36

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 12:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:51

Ato ordinatório

18/10/2021, 13:02

Provisório

31/10/2018, 16:03

Por decisão judicial

05/09/2017, 17:27

Recebimento

21/06/2017, 12:21

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 09:53

Intimação

13/06/2017, 14:02

Mero expediente

12/06/2017, 11:06

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 11:05

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 11:05

Recebimento

22/05/2017, 14:09

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 10:16

Intimação

12/05/2017, 16:00

Mero expediente

08/05/2017, 16:06

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 18:04

Recebimento

05/05/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

11/04/2016, 08:40

Intimação

06/04/2016, 13:37

Recebimento

06/04/2016, 13:37

Ato ordinatório

06/04/2016, 13:37

Citação

13/11/2015, 19:00

Citação

28/04/2015, 13:53

Mero expediente

26/03/2015, 17:52

Conclusão (para despacho)

26/03/2015, 17:52

Documento (Outros documentos)

14/10/2014, 17:31

Recebimento

09/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 09:57

Intimação

18/09/2014, 15:36

Recebimento

18/09/2014, 15:36

Citação

09/05/2014, 17:39

Citação

09/04/2014, 16:02

Citação

08/04/2014, 15:22

Mero expediente

04/04/2014, 17:26

Conclusão (para despacho)

04/04/2014, 17:26

Remessa (outros motivos)

23/01/2014, 17:35

Protocolo de Petição

23/01/2014, 17:35

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2014, 09:44