Execução Fiscal 0054940-70.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/09/2016
Valor da Causa
R$ 4.828,65
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
08/08/2022, 11:48
Arquivado Provisoramente
05/08/2022, 20:03
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
BRASIL CENTER TURISMO LTDA - EPP
CNPJ
14.***.***.0001-04
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022, 12:14
Juntada de Certidão
04/08/2022, 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022, 12:14
Outras Decisões
04/08/2022, 12:14
Conclusos para decisão
03/08/2022, 15:39
Juntada de Certidão
03/08/2022, 15:39
Juntada de Certidão
03/08/2022, 15:34
Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021, 15:18
Conclusos para despacho
05/08/2021, 17:41
Processo Desarquivado
29/06/2021, 13:17
Juntada de certidão
10/05/2021, 13:59
Arquivado Provisoramente
04/05/2021, 20:11
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Juntada de petição intercorrente
08/08/2022, 11:48
Arquivado Provisoramente
05/08/2022, 20:03
Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022, 12:14
Juntada de Certidão
04/08/2022, 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022, 12:14
Outras Decisões
04/08/2022, 12:14
Conclusos para decisão
03/08/2022, 15:39
Juntada de Certidão
03/08/2022, 15:39
Juntada de Certidão
03/08/2022, 15:34
Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021, 15:18
Conclusos para despacho
05/08/2021, 17:41
Processo Desarquivado
29/06/2021, 13:17
Juntada de certidão
10/05/2021, 13:59
Arquivado Provisoramente
04/05/2021, 20:11
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021, 20:10
Decorrido prazo de BRASIL CENTER TURISMO LTDA - EPP - BRASIL CENTER TURISMO em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 03:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
04/03/2021, 03:50
Juntada de petição intercorrente
11/02/2021, 08:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054940-70.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: BRASIL CENTER TURISMO LTDA - EPP - BRASIL CENTER TURISMO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL CENTER TURISMO LTDA - EPP - BRASIL CENTER TURISMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054940-70.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: BRASIL CENTER TURISMO LTDA - EPP - BRASIL CENTER TURISMO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL CENTER TURISMO LTDA - EPP - BRASIL CENTER TURISMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 16:39
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 16:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/12/2020, 15:03
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
13/03/2019, 13:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 11.3.2019
13/03/2019, 13:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/03/2019, 12:45
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
08/03/2019, 08:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2019, 08:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
25/01/2019, 07:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2019, 19:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2019, 19:22
CONCLUSOS PARA DECISAO
23/01/2019, 14:28
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio negativo
23/01/2019, 13:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 18.01.2019
22/01/2019, 09:11
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/01/2019, 09:51
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/02/2018, 18:35
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/11/2016, 15:36
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/11/2016, 15:49
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/10/2016, 16:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2016, 18:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/10/2016, 10:56
PROCESSO DIGITALIZADO
05/10/2016, 13:03
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
05/10/2016, 13:00
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
04/10/2016, 12:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
04/10/2016, 09:54
Documentos
Decisão
•
04/08/2022, 12:14
Despacho
•
24/08/2021, 15:18
Agravo de Instrumento
•
10/05/2021, 13:59
Despacho
•
04/05/2021, 20:10
Decisão
•
13/03/2019, 13:24
Decisão
•
24/01/2019, 19:25
Certidão
•
23/01/2019, 14:23
Certidão
•
22/01/2019, 09:10
Decisão
•
22/01/2019, 09:03
Certidão
•
18/01/2019, 09:37
Despacho
•
10/10/2016, 18:27