Execução Fiscal 0001195-75.2002.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS ABIJAUDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLECIO PEREIRA LIMA

OAB/BA 21822·CPF·

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Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 10:21

Mero expediente

26/02/2026, 10:21

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 11:50

Documento (Certidão)

17/12/2024, 13:09

Documento (Certidão)

13/12/2024, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 11:23

Documento (Certidão)

18/11/2024, 10:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:40

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:23

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 20:51

Documento (Certidão)

05/05/2022, 20:51

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Todas as movimentações(178)

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 10:21

Mero expediente

26/02/2026, 10:21

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 11:50

Documento (Certidão)

17/12/2024, 13:09

Documento (Certidão)

13/12/2024, 12:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 11:23

Documento (Certidão)

18/11/2024, 10:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:40

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:23

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 20:51

Documento (Certidão)

05/05/2022, 20:51

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:13

Publicação

15/03/2022, 05:33

Publicação

15/03/2022, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:33

Publicação

15/03/2022, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001195-75.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ DOS SANTOS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLECIO PEREIRA LIMA - BA21822 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS ABIJAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001195-75.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ DOS SANTOS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLECIO PEREIRA LIMA - BA21822 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAL LOPES LUCAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001195-75.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ DOS SANTOS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLECIO PEREIRA LIMA - BA21822 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ DOS SANTOS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 11:45

Documento (Certidão)

10/03/2022, 17:03

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 17:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 21:24

Ato ordinatório

08/06/2021, 18:39

Expedição de documento (Carta precatória)

08/06/2021, 18:26

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 14:33

Documento (Outros documentos)

17/07/2018, 15:50

Recebimento

17/07/2018, 12:29

Entrega em carga/vista

09/07/2018, 09:10

Intimação

04/07/2018, 16:41

Recebimento

04/07/2018, 16:41

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 16:40

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 15:14

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 11:23

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 11:05

Recebimento

21/03/2017, 14:28

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 12:02

Intimação

02/03/2017, 17:17

Recebimento

02/03/2017, 17:17

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 17:16

Mudança de Classe Processual

02/03/2017, 16:49

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 15:57

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 11:53

Recebimento

22/11/2016, 16:11

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 15:21

Intimação

03/11/2016, 18:04

Publicação

06/06/2016, 15:59

Intimação

03/06/2016, 15:44

Mero expediente

26/04/2016, 15:29

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 15:29

Intimação

22/01/2016, 18:15

Outras Decisões

30/11/2015, 18:46

Conclusão (para decisão)

02/05/2014, 14:05

Documento (Outros documentos)

28/11/2013, 18:00

Recebimento

21/11/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

11/11/2013, 15:41

Intimação

06/11/2013, 18:03

Mero expediente

02/10/2013, 17:18

Conclusão (para despacho)

02/10/2013, 17:18

Ato ordinatório

27/06/2013, 15:03

Documento (Carta precatória)

12/06/2013, 18:08

Documento (Outros documentos)

15/04/2013, 17:31

Mero expediente

25/02/2013, 17:35

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2013, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2012, 15:34

Mero expediente

14/11/2012, 17:05

Conclusão (para despacho)

14/11/2012, 17:05

Documento (Carta precatória)

04/07/2012, 17:30

Expedição de documento (Carta precatória)

31/05/2012, 17:20

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/2012, 15:34

Mero expediente

27/04/2012, 11:46

Conclusão (para despacho)

27/04/2012, 11:46

Recebimento

03/11/2011, 13:42

Recebimento

25/10/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

10/10/2011, 11:37

Intimação

30/09/2011, 14:36

Mero expediente

29/09/2011, 16:56

Conclusão (para despacho)

29/09/2011, 16:56

Ato ordinatório

29/09/2011, 16:43

Devolvidos os autos

06/07/2011, 14:46

Por decisão judicial

21/01/2011, 19:28

Recebimento

09/12/2010, 14:49

Entrega em carga/vista

01/12/2010, 12:18

Intimação

05/11/2010, 19:19

Mero expediente

03/11/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 15:35

Intimação

08/07/2010, 17:39

Recebimento

08/06/2010, 12:24

Recebimento

03/06/2010, 16:17

Recebimento

02/06/2010, 16:17

Entrega em carga/vista

25/05/2010, 14:10

Intimação

24/05/2010, 14:36

Expedição de documento (Carta precatória)

14/05/2010, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2010, 12:41

Mero expediente

25/03/2010, 18:43

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:00

Recebimento

13/08/2009, 16:23

Recebimento

17/07/2009, 11:59

Entrega em carga/vista

10/06/2009, 09:06

Intimação

04/06/2009, 16:05

Mero expediente

26/05/2009, 19:14

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 13:28

Recebimento

07/10/2008, 17:41

Documento (Carta precatória)

11/09/2008, 18:18

Ato ordinatório

11/09/2008, 18:16

Recebimento

11/09/2008, 12:36

Recebimento

04/09/2008, 14:38

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 12:50

Intimação

19/08/2008, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2008, 18:20

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2008, 18:19

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2008, 17:46

Mero expediente

04/08/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 13:34

Recebimento

31/01/2008, 18:53

Recebimento

28/01/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

11/01/2008, 17:16

Intimação

19/12/2007, 17:25

Mero expediente

14/12/2007, 20:24

Conclusão (para despacho)

14/12/2007, 17:08

Devolvidos os autos

12/07/2007, 14:41

Mero expediente

10/07/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2007, 12:49

Ato ordinatório

18/04/2007, 10:42

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2007, 12:02

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2007, 14:20

Mero expediente

22/01/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2006, 11:33

Ato ordinatório

19/09/2006, 13:46

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2006, 09:03

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2006, 18:06

Mero expediente

01/08/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2006, 18:14

Ato ordinatório

06/10/2005, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2005, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2005, 14:35

Mero expediente

07/06/2005, 19:34

Conclusão (para despacho)

07/06/2005, 17:26

Ato ordinatório

24/11/2004, 09:11

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2004, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2004, 15:32

Mero expediente

22/07/2004, 18:21

Conclusão (para despacho)

21/07/2004, 18:02

Ato ordinatório

19/07/2004, 18:59

Recebimento

03/12/2003, 18:54

Expedição de documento (Carta precatória)

16/10/2003, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

01/10/2003, 16:39

Recebimento

16/06/2003, 13:17

Recebimento

10/06/2003, 17:47

Entrega em carga/vista

29/05/2003, 15:10

Intimação

15/04/2003, 14:41

Mero expediente

19/03/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2003, 18:55

Recebimento

08/01/2003, 18:45

Recebimento

11/12/2002, 10:42

Entrega em carga/vista

06/12/2002, 11:15

Intimação

22/10/2002, 18:55

Recebimento

22/10/2002, 18:55

Citação

22/10/2002, 18:44

Citação

22/10/2002, 18:40

Citação

14/08/2002, 19:00

Citação

08/08/2002, 11:24

Mero expediente

02/08/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2002, 11:20

Recebimento

29/07/2002, 16:51

Recebimento

25/07/2002, 15:59

Remessa (outros motivos)

25/07/2002, 14:15

Protocolo de Petição

24/07/2002, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/2002, 14:19

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00