Execução Fiscal 0001271-55.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001271-55.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:28

Definitivo

11/07/2024, 11:20

Documento (Certidão)

11/07/2024, 11:19

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:18

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:31

Publicação

21/05/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001271-55.2009.4.01.3301. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSVALDO RODRIGUES ROMA SENTENÇA O autor ajuizou a presente ação de execução fiscal em face do réu, em que pretende o recebimento da quantia total referente a crédito consubstanciado na CDA colacionada aos autos. A parte exequente pleiteou a extinção do presente feito em razão do adimplemento da dívida. (ID 1270933765) É o relatório. Decido. Tendo em vista que o(a) executado(a) promoveu o pagamento da dívida, conforme informado pela exequente, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, a teor dos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Determino a liberação de bens/valores eventualmente bloqueados. Custas ex lege. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Publique-se. Intimem-se. Sentença automaticamente registrada. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL/ JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

20/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 18:29

Documento (Certidão)

17/05/2024, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 18:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/05/2024, 18:29

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 15:18

Decurso de Prazo

14/09/2022, 00:44