Execução Fiscal 0001047-20.2009.4.01.3301 - TRF1

Execução Fiscal 0001047-20.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 08:32

Documento (Certidão)

31/07/2025, 08:31

Decurso de Prazo

22/07/2025, 04:04

Publicação

27/06/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001047-20.2009.4.01.3301. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERIANE VILLANEA SOUZA PIRES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS MISAEL PORTELA - BA12612 Destinatários: A R LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME VINICIUS MISAEL PORTELA - (OAB: BA12612) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 17:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2025, 17:53

Conclusão (para julgamento)

15/02/2025, 11:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 12:10

Expedida/Certificada

13/12/2022, 10:30

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:10

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:10

Documentos

Intimação

•26/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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