Execução Fiscal 0001191-04.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

TRANSPORTADORA TRANSLITORAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

06/04/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 23:26

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 14:06

Documento (Certidão)

30/03/2026, 14:06

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2026, 14:06

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 17:55

Reativação

27/03/2026, 17:28

Documento (Certidão)

27/03/2026, 14:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:26

Provisório

09/08/2022, 10:18

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:40

Publicação

15/03/2022, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:32

Todas as movimentações(108)

Definitivo

06/04/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 23:26

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 14:06

Documento (Certidão)

30/03/2026, 14:06

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2026, 14:06

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 17:55

Reativação

27/03/2026, 17:28

Documento (Certidão)

27/03/2026, 14:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:26

Provisório

09/08/2022, 10:18

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:40

Publicação

15/03/2022, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001191-04.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA TRANSLITORAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA TRANSLITORAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 10:19

Documento (Certidão)

12/03/2022, 10:19

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 10:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 06:30

Ato ordinatório

20/10/2021, 16:15

Provisório

03/07/2020, 15:50

Por decisão judicial

26/11/2018, 18:34

Recebimento

21/11/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

19/11/2018, 10:16

Intimação

13/11/2018, 16:36

Mero expediente

07/11/2018, 15:42

Conclusão (para despacho)

07/11/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 15:21

Recebimento

07/11/2018, 14:31

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 09:24

Intimação

25/10/2018, 13:12

Recebimento

25/10/2018, 13:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2018, 18:28

Mandado

12/01/2018, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2018, 18:46

Mero expediente

27/04/2017, 17:38

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 17:38

Mandado

27/06/2016, 17:47

Mero expediente

07/03/2016, 17:36

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

17/07/2015, 17:26

Recebimento

13/05/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 09:44

Intimação

22/04/2015, 16:07

Mero expediente

22/04/2015, 16:06

Conclusão (para despacho)

09/03/2015, 11:15

Documento (Outros documentos)

19/11/2014, 18:49

Recebimento

13/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 11:45

Intimação

07/11/2014, 18:41

Ato ordinatório

07/11/2014, 18:40

Por decisão judicial

25/01/2010, 14:31

Recebimento

14/01/2010, 16:14

Recebimento

16/12/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 17:50

Intimação

02/12/2009, 14:56

Recebimento

02/12/2009, 14:48

Ato ordinatório

02/12/2009, 14:48

Apensamento

02/12/2009, 14:43

Apensamento

02/12/2009, 14:42

Mero expediente

20/11/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

30/04/2009, 18:00

Recebimento

16/04/2009, 12:26

Entrega em carga/vista

31/03/2009, 13:50

Intimação

26/03/2009, 17:17

Ato ordinatório

26/03/2009, 17:17

Por decisão judicial

26/09/2007, 14:36

Recebimento

24/09/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

20/09/2007, 13:01

Intimação

17/09/2007, 16:23

Mero expediente

13/09/2007, 18:15

Conclusão (para despacho)

12/09/2007, 20:00

Recebimento

11/05/2007, 16:59

Recebimento

10/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 13:24

Intimação

12/03/2007, 14:38

Ato ordinatório

12/03/2007, 14:38

Convenção das Partes

21/06/2005, 13:58

Recebimento

15/06/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

14/06/2005, 12:48

Intimação

01/06/2005, 13:57

Mero expediente

27/05/2005, 19:55

Conclusão (para despacho)

27/05/2005, 18:23

Recebimento

14/02/2005, 14:32

Recebimento

16/12/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

07/12/2004, 12:45

Intimação

25/10/2004, 11:51

Ato ordinatório

25/10/2004, 11:51

Recebimento

17/06/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

15/06/2004, 13:12

Intimação

12/05/2004, 11:52

Mero expediente

10/05/2004, 14:09

Conclusão (para despacho)

05/05/2004, 18:05

Recebimento

05/12/2003, 18:55

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2003, 13:05

Mandado

16/09/2003, 18:20

Ato ordinatório

16/09/2003, 18:20

Citação

13/09/2003, 10:13

Citação

31/07/2003, 19:00

Citação

30/05/2003, 16:48

Mero expediente

28/05/2003, 18:59

Conclusão (para despacho)

28/05/2003, 15:13

Recebimento

23/05/2003, 17:24

Remessa (outros motivos)

23/05/2003, 14:23

Protocolo de Petição

22/05/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2003, 15:42