Execução Fiscal 0001786-66.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

MARCO ANTONIO LESSA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE

OAB/BA 32693·CPF

·

Representa: Réu

GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/BA 17633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:34

Definitivo

21/02/2024, 14:02

Trânsito em julgado

15/01/2024, 14:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2024, 14:03

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 11:30

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:51

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:10

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:21

Publicação

15/03/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001786-66.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M21 COMUNICACAO EVENTOS TURISMO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA17633 e ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE - BA32693 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO LESSA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 12:24

Documento (Certidão)

12/03/2022, 12:24

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 08:36

Todas as movimentações(132)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:34

Definitivo

21/02/2024, 14:02

Trânsito em julgado

15/01/2024, 14:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2024, 14:03

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 11:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:51

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:10

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:21

Publicação

15/03/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001786-66.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M21 COMUNICACAO EVENTOS TURISMO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA17633 e ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE - BA32693 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO LESSA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 12:24

Documento (Certidão)

12/03/2022, 12:24

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 08:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 14:21

Ato ordinatório

01/09/2021, 11:38

Documento (Outros documentos)

17/12/2020, 12:46

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 15:28

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 14:21

Recebimento

17/05/2018, 17:49

Entrega em carga/vista

14/05/2018, 10:13

Intimação

08/05/2018, 13:44

Publicação

19/06/2017, 12:35

Intimação

16/06/2017, 11:02

Intimação

27/05/2017, 16:50

Mero expediente

27/05/2017, 16:50

Conclusão (para despacho)

27/05/2017, 16:50

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 12:48

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 17:05

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 18:21

Recebimento

28/10/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

22/10/2015, 15:56

Publicação

16/10/2015, 13:22

Intimação

14/10/2015, 17:57

Intimação

22/09/2015, 17:13

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

17/07/2015, 16:20

Conclusão (para decisão)

26/02/2014, 16:47

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 18:07

Recebimento

04/11/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

29/10/2013, 12:01

Documento (Outros documentos)

16/10/2013, 18:05

Recebimento

04/10/2013, 16:22

Entrega em carga/vista

30/09/2013, 10:49

Intimação

23/09/2013, 17:31

Outras Decisões

19/09/2013, 15:56

Conclusão (para decisão)

16/11/2012, 17:04

Recebimento

27/08/2012, 15:36

Recebimento

20/08/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 13:30

Intimação

17/07/2012, 16:10

Recebimento

14/06/2012, 14:35

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2012, 14:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/06/2012, 14:35

Recebimento

09/05/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 09:26

Recebimento

30/01/2012, 17:24

Mandado

30/11/2011, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2011, 16:27

Mandado

12/08/2011, 15:10

Remessa (outros motivos)

08/08/2011, 10:14

Remessa (outros motivos)

01/07/2011, 16:31

Mero expediente

02/05/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 16:08

Recebimento

11/04/2011, 13:32

Recebimento

05/04/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

28/03/2011, 14:01

Intimação

22/03/2011, 15:57

Mero expediente

04/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 15:23

Recebimento

30/09/2010, 19:00

Recebimento

30/09/2010, 12:48

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 17:21

Intimação

10/08/2010, 16:06

Ato ordinatório

10/08/2010, 16:06

Por decisão judicial

01/10/2009, 16:03

Recebimento

17/09/2009, 15:06

Recebimento

16/09/2009, 11:47

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 15:37

Intimação

02/09/2009, 13:50

Mero expediente

01/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

06/04/2009, 09:31

Recebimento

29/03/2009, 12:47

Entrega em carga/vista

17/03/2009, 11:52

Intimação

13/03/2009, 15:18

Ato ordinatório

13/03/2009, 15:17

Intimação

12/03/2009, 11:42

Por decisão judicial

25/07/2008, 15:54

Recebimento

16/07/2008, 18:00

Recebimento

11/07/2008, 13:09

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 15:57

Intimação

10/06/2008, 17:33

Mero expediente

06/06/2008, 17:33

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 17:29

Recebimento

28/01/2008, 16:05

Recebimento

18/01/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

10/01/2008, 14:48

Intimação

19/12/2007, 14:31

Mero expediente

13/12/2007, 19:30

Conclusão (para despacho)

13/12/2007, 17:44

Recebimento

23/07/2007, 17:09

Recebimento

20/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 09:35

Intimação

05/06/2007, 10:57

Recebimento

15/03/2007, 17:15

Recebimento

15/03/2007, 08:32

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 13:37

Intimação

07/02/2007, 16:12

Mero expediente

06/02/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2007, 16:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/09/2006, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2006, 16:31

Mandado

18/07/2006, 12:59

Mero expediente

12/07/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2006, 17:08

Recebimento

11/10/2005, 19:00

Recebimento

21/09/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

15/09/2005, 15:24

Intimação

08/09/2005, 16:35

Mero expediente

10/08/2005, 20:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2005, 18:20

Recebimento

02/03/2005, 09:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/02/2005, 13:56

Mandado

08/11/2004, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2004, 15:15

Citação

02/09/2004, 16:06

Mero expediente

30/08/2004, 16:37

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 11:16

Remessa (outros motivos)

09/08/2004, 14:08

Protocolo de Petição

06/08/2004, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

06/08/2004, 15:29