Execução Fiscal 0001702-75.1998.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO

OAB/BA 24070

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/05/2026, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2026, 16:48

Trânsito em julgado

29/04/2026, 16:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2026, 16:47

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 19:12

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 19:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:25

Mero expediente

04/12/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:31

Expedida/Certificada

27/11/2024, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 11:56

Documento (Certidão)

27/11/2024, 11:50

Expedida/Certificada

27/11/2024, 11:50

Ato ordinatório

27/11/2024, 11:50

Todas as movimentações(227)

Definitivo

06/05/2026, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2026, 16:48

Trânsito em julgado

29/04/2026, 16:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2026, 16:47

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 19:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 19:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:25

Mero expediente

04/12/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:31

Expedida/Certificada

27/11/2024, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 11:56

Documento (Certidão)

27/11/2024, 11:50

Expedida/Certificada

27/11/2024, 11:50

Ato ordinatório

27/11/2024, 11:50

Documento (Certidão)

23/11/2024, 12:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:15

Decurso de Prazo

02/12/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 22:46

Expedida/Certificada

26/10/2022, 14:54

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:10

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:19

Publicação

15/03/2022, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:34

Publicação

15/03/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001702-75.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001702-75.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2022, 12:12

Documento (Certidão)

12/03/2022, 07:23

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 07:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 17:51

Ato ordinatório

18/08/2021, 15:09

Intimação

01/04/2020, 17:33

Recebimento

01/04/2020, 17:33

Documento (Outros documentos)

15/02/2019, 18:21

Recebimento

30/11/2018, 15:20

Entrega em carga/vista

28/11/2018, 17:08

Por decisão judicial

11/04/2017, 12:02

Mero expediente

06/04/2017, 17:18

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 17:18

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 16:04

Recebimento

22/04/2016, 13:32

Entrega em carga/vista

18/04/2016, 12:19

Intimação

12/04/2016, 14:38

Recebimento

12/04/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

14/07/2015, 17:18

Recebimento

09/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

06/07/2015, 08:51

Intimação

03/07/2015, 17:24

Remessa (outros motivos)

27/05/2015, 10:54

Mudança de Classe Processual

21/05/2015, 13:46

Remessa (outros motivos)

13/03/2015, 15:14

Mero expediente

11/03/2015, 17:28

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 17:28

Recebimento

26/09/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 16:39

Documento (Outros documentos)

18/09/2014, 15:56

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 16:24

Citação

06/06/2014, 17:24

Intimação

30/04/2014, 17:56

Intimação

27/03/2014, 15:37

Mero expediente

21/03/2014, 13:50

Conclusão (para despacho)

21/03/2014, 13:50

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/2013, 18:17

Recebimento

20/09/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

11/04/2013, 12:05

Publicação

11/04/2013, 11:16

Intimação

09/04/2013, 14:49

Intimação

08/04/2013, 16:22

Mero expediente

25/03/2013, 16:06

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 16:06

Mero expediente

24/01/2013, 14:34

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 14:34

Recebimento

03/08/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 14:42

Intimação

19/07/2012, 15:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/06/2012, 17:37

Recebimento

18/06/2012, 15:08

Recebimento

15/06/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

19/10/2011, 13:03

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2011, 14:56

Mero expediente

16/08/2011, 17:59

Conclusão (para despacho)

16/08/2011, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2011, 17:47

Recebimento

06/04/2011, 17:17

Mandado

11/03/2011, 14:18

Mero expediente

03/03/2011, 16:24

Conclusão (para despacho)

02/03/2011, 16:43

Recebimento

03/09/2010, 15:56

Recebimento

31/08/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 16:15

Intimação

28/07/2010, 13:13

Mero expediente

08/06/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2010, 18:04

Recebimento

29/01/2010, 16:07

Recebimento de Embargos à Execução

24/01/2003, 16:00

Recebimento

07/01/2003, 18:05

Recebimento de Embargos à Execução

08/11/2001, 13:32

Recebimento

08/11/2001, 13:31

Entrega em carga/vista

09/08/2001, 15:18

Por decisão judicial

07/12/2000, 14:21

Mero expediente

07/12/2000, 10:43

Conclusão (para despacho)

06/12/2000, 15:10

Intimação

30/10/2000, 13:42

Mero expediente

27/10/2000, 14:36

Conclusão (para despacho)

26/10/2000, 15:32

Intimação

29/06/2000, 16:35

Intimação

25/05/2000, 18:45

Intimação

25/05/2000, 13:36

Intimação

09/05/2000, 14:19

Mero expediente

08/05/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2000, 18:18

Recebimento

17/04/2000, 18:08

Entrega em carga/vista

10/04/2000, 15:04

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2000, 18:21

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2000, 15:29

Mandado

04/02/2000, 17:55

Mero expediente

03/02/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2000, 11:32

Recebimento

28/01/2000, 18:09

Entrega em carga/vista

27/01/2000, 15:42

Intimação

12/01/2000, 16:25

Remessa (outros motivos)

11/01/2000, 17:38

Remessa (outros motivos)

11/01/2000, 14:56

Ato ordinatório

11/01/2000, 14:55

Mero expediente

17/12/1999, 17:49

Conclusão (para despacho)

16/12/1999, 11:42

Recebimento

15/12/1999, 14:33

Recebimento

10/12/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

02/12/1999, 17:34

Publicação

29/11/1999, 14:30

Intimação

26/11/1999, 16:37

Intimação

12/11/1999, 14:30

Mero expediente

11/11/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/1999, 18:55

Recebimento

05/11/1999, 16:33

Recebimento

03/11/1999, 18:26

Intimação

29/10/1999, 12:55

Mandado

26/10/1999, 13:34

Intimação

22/10/1999, 13:55

Intimação

24/09/1999, 08:50

Mero expediente

22/09/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/09/1999, 17:06

Recebimento

13/09/1999, 18:21

Entrega em carga/vista

08/09/1999, 14:27

Intimação

06/09/1999, 13:49

Mero expediente

03/09/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/09/1999, 19:00

Recebimento

25/08/1999, 15:48

Recebimento

23/08/1999, 18:18

Entrega em carga/vista

19/08/1999, 15:49

Publicação

18/08/1999, 15:00

Intimação

17/08/1999, 16:37

Intimação

17/08/1999, 11:51

Mero expediente

13/08/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/08/1999, 19:00

Recebimento

30/07/1999, 14:24

Recebimento

29/07/1999, 18:11

Entrega em carga/vista

13/07/1999, 13:59

Intimação

08/07/1999, 12:51

Mero expediente

07/07/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/07/1999, 17:42

Recebimento

17/06/1999, 18:20

Recebimento

16/06/1999, 18:01

Entrega em carga/vista

14/06/1999, 16:09

Intimação

18/05/1999, 19:02

Mero expediente

18/05/1999, 18:55

Conclusão (para despacho)

17/05/1999, 18:17

Recebimento

17/05/1999, 13:34

Por decisão judicial

12/04/1999, 14:47

Mero expediente

09/04/1999, 18:54

Conclusão (para despacho)

08/04/1999, 18:40

Recebimento

08/04/1999, 17:05

Recebimento

05/04/1999, 19:18

Entrega em carga/vista

05/04/1999, 19:18

Intimação

23/03/1999, 19:02

Mero expediente

23/03/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/03/1999, 12:52

Recebimento

22/03/1999, 18:38

Intimação

15/03/1999, 16:50

Recebimento

11/03/1999, 10:09

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/1999, 17:19

Mandado

02/03/1999, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

02/03/1999, 14:32

Mandado

02/02/1999, 18:49

Publicação

02/02/1999, 17:08

Intimação

29/01/1999, 17:13

Intimação

27/01/1999, 10:37

Mero expediente

26/01/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/01/1999, 11:34

Recebimento

22/01/1999, 16:40

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

20/01/1999, 16:10

Recebimento

14/01/1999, 17:56

Entrega em carga/vista

08/01/1999, 17:00

Publicação

07/01/1999, 12:31

Intimação

17/12/1998, 12:09

Intimação

15/12/1998, 18:37

Outras Decisões

15/12/1998, 17:37

Conclusão (para despacho)

11/12/1998, 11:04

Recebimento

09/12/1998, 17:04

Recebimento

30/11/1998, 17:41

Recebimento

27/11/1998, 14:54

Recebimento

26/11/1998, 17:52

Publicação

19/11/1998, 19:00

Intimação

18/11/1998, 15:21

Intimação

16/11/1998, 13:59

Mero expediente

13/11/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/11/1998, 19:00

Recebimento

12/11/1998, 16:49

Recebimento

11/11/1998, 18:06

Recebimento

10/11/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

05/11/1998, 18:35

Intimação

04/11/1998, 12:37

Recebimento

03/11/1998, 15:42

Citação

27/10/1998, 15:17

Recebimento

21/10/1998, 18:50

Citação

14/10/1998, 17:59

Citação

13/10/1998, 14:04

Citação

24/09/1998, 15:53

Mero expediente

23/09/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/09/1998, 17:00

Recebimento

21/09/1998, 12:53

Protocolo de Petição

15/09/1998, 18:03

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/1998, 17:46

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00