Execução Fiscal 0001878-49.2001.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/12/2001
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
08ª - Salvador
Partes do Processo
ANTONIO ELMARIO DOS ANJOS SOUZA
CPF
003.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO
OAB/BA 5379
·
CPF
081.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSÉ CARLOS DA SILVA
OAB/BA 5077
·
CPF
003.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
16/10/2025, 15:11
Trânsito em julgado
16/10/2025, 15:11
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:33
Decurso de Prazo
23/05/2025, 00:30
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:14
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025, 13:51
Documento (Certidão)
29/04/2025, 13:51
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/04/2025, 13:51
Conclusão (para julgamento)
18/02/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 18:44
Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025, 10:28
Documento (Certidão)
10/01/2025, 10:28
Mero expediente
10/01/2025, 10:28
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 15:39
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 18:09
Ver todas as movimentações (183)
Todas as movimentações
(183)
Definitivo
16/10/2025, 15:11
Trânsito em julgado
16/10/2025, 15:11
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:33
Decurso de Prazo
23/05/2025, 00:30
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:14
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025, 13:51
Documento (Certidão)
29/04/2025, 13:51
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/04/2025, 13:51
Conclusão (para julgamento)
18/02/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 18:44
Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025, 10:28
Documento (Certidão)
10/01/2025, 10:28
Mero expediente
10/01/2025, 10:28
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 15:39
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 18:09
Petição (Petição (outras))
23/12/2022, 09:27
Decurso de Prazo
14/12/2022, 01:36
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 16:56
Expedida/Certificada
04/11/2022, 11:13
Decurso de Prazo
10/05/2022, 02:11
Decurso de Prazo
10/05/2022, 02:10
Decurso de Prazo
03/05/2022, 02:10
Petição (Petição (outras))
19/03/2022, 15:25
Publicação
15/03/2022, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 05:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001878-49.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO ELMARIO DOS ANJOS SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO - BA5379 e JOSE CARLOS DA SILVA - BA5077 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ELMARIO DOS ANJOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
14/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2022, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2022, 12:34
Documento (Certidão)
12/03/2022, 12:34
Documento (Outros documentos)
12/03/2022, 09:19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/08/2021, 17:39
Ato ordinatório
18/08/2021, 15:43
Intimação
08/05/2020, 14:41
Recebimento
08/05/2020, 14:41
Documento (Outros documentos)
29/04/2019, 16:43
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/03/2019, 17:56
Mandado
22/11/2018, 18:46
Expedição de documento (Mandado)
22/11/2018, 18:46
Citação
22/11/2018, 18:46
Citação
19/10/2018, 14:00
Citação
20/09/2017, 19:38
Mero expediente
02/05/2017, 18:02
Conclusão (para despacho)
02/05/2017, 18:02
Documento (Outros documentos)
17/06/2016, 18:17
Recebimento
08/04/2016, 18:00
Entrega em carga/vista
28/03/2016, 11:33
Intimação
14/03/2016, 11:20
Recebimento
14/03/2016, 11:20
Documento (Outros documentos)
07/08/2015, 17:09
Documento (Outros documentos)
07/05/2015, 16:45
Expedição de documento (Ofício)
07/04/2015, 19:00
Expedição de documento (Ofício)
23/09/2014, 10:34
Mero expediente
17/09/2014, 14:42
Conclusão (para despacho)
17/09/2014, 14:42
Documento (Outros documentos)
15/04/2014, 17:46
Recebimento
10/04/2014, 18:00
Entrega em carga/vista
24/03/2014, 09:14
Intimação
17/03/2014, 14:12
Recebimento
14/03/2014, 15:50
Ato ordinatório
14/03/2014, 15:48
Publicação
14/03/2014, 15:46
Intimação
16/09/2013, 18:06
Mero expediente
23/08/2013, 12:38
Conclusão (para despacho)
23/08/2013, 12:38
Documento (Outros documentos)
13/05/2013, 12:45
Recebimento
03/05/2013, 17:30
Entrega em carga/vista
22/04/2013, 10:29
Intimação
15/04/2013, 17:35
Mero expediente
09/04/2013, 16:42
Conclusão (para despacho)
09/04/2013, 16:42
Intimação
29/10/2012, 12:53
Intimação
10/10/2012, 12:44
Intimação
11/09/2012, 17:40
Mero expediente
20/08/2012, 13:26
Conclusão (para despacho)
20/08/2012, 13:26
Recebimento
21/03/2012, 17:31
Recebimento
13/03/2012, 18:00
Entrega em carga/vista
27/02/2012, 12:35
Intimação
17/02/2012, 15:04
Mero expediente
10/02/2012, 14:44
Conclusão (para despacho)
10/02/2012, 14:44
Recebimento
13/09/2011, 14:18
Recebimento
12/08/2011, 18:00
Entrega em carga/vista
01/08/2011, 11:34
Intimação
08/07/2011, 13:43
Mero expediente
20/05/2011, 13:25
Conclusão (para despacho)
20/05/2011, 13:25
Ato ordinatório
20/05/2011, 13:24
Publicação
09/12/2010, 16:07
Intimação
03/12/2010, 19:09
Republicação
18/11/2010, 16:35
Publicação
06/08/2010, 15:29
Intimação
04/08/2010, 17:37
Intimação
28/07/2010, 15:04
Mero expediente
04/06/2010, 19:00
Conclusão (para despacho)
27/05/2010, 15:58
Intimação
11/05/2010, 12:54
Recebimento
29/04/2010, 14:07
Recebimento
24/03/2010, 15:18
Recebimento
22/03/2010, 15:18
Entrega em carga/vista
09/03/2010, 11:26
Recebimento
09/03/2010, 11:23
Recebimento
09/03/2010, 11:22
Intimação
23/02/2010, 11:19
Intimação
22/02/2010, 13:47
Intimação
19/02/2010, 17:01
Expedição de documento (Ofício)
19/02/2010, 17:00
Expedição de documento (Ofício)
26/01/2010, 18:06
Outras Decisões
25/01/2010, 16:59
Conclusão (para decisão)
12/01/2010, 16:32
Devolvidos os autos
18/12/2009, 18:29
Recebimento
15/12/2009, 14:53
Entrega em carga/vista
05/10/2009, 10:50
Intimação
02/10/2009, 15:54
Mero expediente
30/09/2009, 19:00
Conclusão (para despacho)
30/09/2009, 17:22
Recebimento
30/09/2009, 17:22
Recebimento
17/09/2009, 14:41
Entrega em carga/vista
09/09/2009, 14:43
Intimação
31/08/2009, 16:31
Mero expediente
20/08/2009, 19:00
Conclusão (para despacho)
08/06/2009, 17:00
Recebimento
25/02/2009, 16:02
Ato ordinatório
16/02/2009, 16:29
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2008, 18:30
Expedição de documento (Ofício)
31/10/2008, 16:39
Mero expediente
29/10/2008, 19:00
Conclusão (para despacho)
01/07/2008, 15:03
Recebimento
24/04/2008, 09:37
Mero expediente
15/04/2008, 19:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2008, 17:42
Recebimento
16/10/2007, 14:49
Recebimento
03/10/2007, 17:51
Ato ordinatório
14/09/2007, 16:04
Recebimento
13/09/2007, 16:19
Recebimento
31/08/2007, 15:54
Expedição de documento (Ofício)
31/08/2007, 15:34
Intimação
20/08/2007, 14:23
Outras Decisões
10/08/2007, 13:48
Conclusão (para decisão)
16/05/2007, 19:00
Recebimento
16/01/2007, 18:34
Recebimento
15/01/2007, 10:34
Entrega em carga/vista
10/11/2006, 15:10
Intimação
31/10/2006, 18:03
Por decisão judicial
08/04/2005, 14:21
Recebimento
18/03/2005, 18:00
Entrega em carga/vista
11/03/2005, 10:10
Intimação
28/02/2005, 13:41
Mero expediente
23/02/2005, 19:10
Conclusão (para despacho)
23/02/2005, 18:04
Recebimento
06/12/2004, 16:42
Recebimento
23/11/2004, 12:01
Recebimento
22/11/2004, 18:00
Entrega em carga/vista
06/08/2004, 13:42
Intimação
23/07/2004, 16:52
Mero expediente
22/07/2004, 16:51
Conclusão (para despacho)
21/07/2004, 18:02
Recebimento
03/12/2003, 18:49
Recebimento
03/11/2003, 18:00
Entrega em carga/vista
25/09/2003, 14:36
Intimação
11/09/2003, 13:00
Recebimento
11/09/2003, 12:49
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/09/2003, 15:06
Expedição de documento (Mandado)
30/05/2003, 19:00
Mandado
03/04/2003, 18:29
Recebimento
31/01/2003, 09:53
Entrega em carga/vista
29/01/2003, 12:48
Intimação
22/01/2003, 15:56
deferimento
22/01/2003, 15:23
Mero expediente
16/01/2003, 18:55
Conclusão (para despacho)
14/01/2003, 18:55
Recebimento
20/09/2002, 18:04
Entrega em carga/vista
06/08/2002, 16:59
Intimação
31/07/2002, 15:22
Citação
18/07/2002, 17:50
Citação
03/04/2002, 19:00
Citação
09/01/2002, 17:58
Mero expediente
19/12/2001, 19:00
Conclusão (para despacho)
19/12/2001, 16:17
Recebimento
14/12/2001, 16:21
Remessa (outros motivos)
14/12/2001, 14:03
Protocolo de Petição
13/12/2001, 19:00
Distribuição (competência exclusiva)
13/12/2001, 15:41
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
14/03/2022, 00:00