Recurso Inominado Cível 0003450-16.2015.4.01.3603 - TRF1

Recurso Inominado Cível 0003450-16.2015.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS RODRIGUES TEIXEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes quanto ao retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 203 do Código de Processo Civil, no art. 132 do Provimento Geral n° 129/2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n° 10276361/2020/1ª Vara. Datado e assinado eletronicamente. SECRETARIA DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP/MT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO Nº: 0003450-16.2015.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/11/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/11/2025, 09:11

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 08:35

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:21

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:02

Publicação

09/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003450-16.2015.4.01.3603. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE CARLOS RODRIGUES TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO - MT9546/A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS RODRIGUES TEIXEIRA ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO - (OAB: MT9546/A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 445084370) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 7 de outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:58

Expedida/certificada

07/10/2025, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:58

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

07/10/2025, 14:58

Mérito

03/10/2025, 16:48

Mérito

03/10/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 16:25

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Mérito

Mérito

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(48)