Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO FINALIDADE: citar a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) pagar R$ 89.369,04 (oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 702, do CPC/2015); ou 2) independentemente de prévia segurança do juízo, opor, nos próprios autos, embargos à ação monitória. DESTINATÁRIO: parte demandada identificada como sendo DEBORA DA COSTA, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DILATÓRIO: 30 DIAS. ADVERTÊNCIAS: (1) a parte demandada ficará isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (701, § 1º, do CPC); (2) constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial (§2º); (3) será nomeado curador especial à parte demandada que não constituir advogado e apresentar embargos. VALOR DA DÍVIDA: R$ 89.369,04 (oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). ENDEREÇOS DO JUÍZO: (1) ENDEREÇO FÍSICO: 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas (TO); (2) ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: site: http://www.trf1.jus.br; E-mail: [email protected]; (3) TELEFONES: (63) 3218-3826; Fax: (63) 3218-3828. ENCERRAMENTO: Este edital foi digitado e conferido por Enedino Gomes Neto, técnico Judiciário. Palmas, 1 de setembro de 2025. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: AELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: LAYS NOLETO AUTOS COM (X) EDITAL () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008351-43.2021.4.01.4300 - MONITÓRIA (40) - PJe
12/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 09:52
Expedição de documento (Edital)
01/09/2025, 15:49
Processo devolvido à Secretaria
28/08/2025, 11:36
Sem descrição
28/08/2025, 11:36
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 17:11
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 09:42
Processo devolvido à Secretaria
22/08/2025, 14:42
Mero expediente
22/08/2025, 14:42
Conclusão (para despacho)
06/08/2025, 10:39
Documento (Certidão)
06/08/2025, 10:39
Decurso de Prazo
19/07/2025, 01:32
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 15:47
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2025, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2025, 10:22
Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025, 16:46
Outras Decisões
18/06/2025, 16:46
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 15:47
Processo devolvido à Secretaria
25/05/2025, 16:34
Mero expediente
25/05/2025, 16:34
Decurso de Prazo
23/05/2025, 00:17
Decurso de Prazo
23/05/2025, 00:17
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 10:56
Decurso de Prazo
22/05/2025, 00:22
Decurso de Prazo
22/05/2025, 00:11
Publicação
19/05/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir. Secret.: LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1008351-43.2021.4.01.4300 - CLASSE: MONITÓRIA (40) - PJe
EXEQUENTE: AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: EXECUTADO: REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2184621887). ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008351-43.2021.4.01.4300 CLASSE:MONITÓRIA (40)
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir. Secret.: LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1008351-43.2021.4.01.4300 - CLASSE: MONITÓRIA (40) - PJe
EXEQUENTE: AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: EXECUTADO: REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2184621887). ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008351-43.2021.4.01.4300 CLASSE:MONITÓRIA (40)
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir. Secret.: LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1008351-43.2021.4.01.4300 - CLASSE: MONITÓRIA (40) - PJe
EXEQUENTE: AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: EXECUTADO: REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2184621887). ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008351-43.2021.4.01.4300 CLASSE:MONITÓRIA (40)
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir. Secret.: LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1008351-43.2021.4.01.4300 - CLASSE: MONITÓRIA (40) - PJe
EXEQUENTE: AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: EXECUTADO: REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2184621887). ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008351-43.2021.4.01.4300 CLASSE:MONITÓRIA (40)
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir. Secret.: LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1008351-43.2021.4.01.4300 - CLASSE: MONITÓRIA (40) - PJe
EXEQUENTE: AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: EXECUTADO: REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2184621887). ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008351-43.2021.4.01.4300 CLASSE:MONITÓRIA (40)
16/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 11:03
Documento (Certidão)
15/05/2025, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 10:59
Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025, 15:11
Mero expediente
08/05/2025, 15:11
Documento (Certidão)
06/05/2025, 16:31
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 14:45
Documento (Certidão)
05/05/2025, 11:41
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 16:22
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 16:22
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 16:22
Mandado
30/04/2025, 14:44
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 09:58
Documento (Certidão)
29/04/2025, 09:58
Expedição de documento (Carta precatória)
28/04/2025, 13:47
Publicação
28/04/2025, 12:07
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2025, 10:19
Documento (Certidão)
28/04/2025, 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir. Secret.: LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1008351-43.2021.4.01.4300 - CLASSE: MONITÓRIA (40) - PJe
EXEQUENTE: AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: EXECUTADO: REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2182996206). ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008351-43.2021.4.01.4300 CLASSE:MONITÓRIA (40)
25/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
24/04/2025, 14:35
Documento (Certidão)
24/04/2025, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 11:17
Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025, 15:18
Mero expediente
23/04/2025, 15:18
Conclusão (para despacho)
15/04/2025, 09:37
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 16:20
Remessa (em grau de recurso)
04/11/2022, 15:17
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 10:04
Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022, 11:40
Mero expediente
21/10/2022, 11:40
Conclusão (para despacho)
20/10/2022, 09:41
Documento (Certidão)
20/10/2022, 09:40
Petição (Contra-razões)
17/10/2022, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2022, 12:33
Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022, 12:14
Mero expediente
26/09/2022, 12:14
Conclusão (para despacho)
26/09/2022, 10:09
Petição (Apelação)
21/09/2022, 12:15
Expedida/Certificada
19/09/2022, 10:03
Documento (Certidão)
19/09/2022, 10:01
Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022, 07:21
Procedência
05/09/2022, 07:21
Documento (Certidão)
17/08/2022, 15:28
Decurso de Prazo
11/08/2022, 00:38
Conclusão (para despacho)
04/08/2022, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. Está encerrada a fase postulatória. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. A parte demandada deve ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03. A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04. Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandada para, em 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das iniciativas probatórias; (b) aguardar o prazo para manifestação; (c) certificar sobre a manifestação da parte demandada; (d) após o decurso do prazo para manifestação da parte, fazer conclusão dos autos. 06. Palmas, 2 de agosto de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto: JOÃO PAULO ABE Dir. Secret.: RAPHAEL CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008351-43.2021.4.01.4300 - MONITÓRIA (40) - PJe
04/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2022, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2022, 09:31
Expedida/Certificada
03/08/2022, 09:31
Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022, 09:35
Mero expediente
02/08/2022, 09:35
Conclusão (para despacho)
02/08/2022, 09:30
Decurso de Prazo
02/08/2022, 02:47
Decurso de Prazo
23/07/2022, 01:30
Petição (Replica)
22/07/2022, 14:25
Decurso de Prazo
21/07/2022, 00:47
Publicação
01/07/2022, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022, 16:11
Expedida/Certificada
30/06/2022, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. A relação processual foi angularizada com a citação e oposição de embargos pela parte devedora. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. A parte demandante deve ser intimada para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre os embargos e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03. O prazo será em dobro no caso do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 04. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre os embargos, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (b) aguardar o prazo para manifestação; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 05. Palmas, 29 de junho de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008351-43.2021.4.01.4300 CLASSE:MONITÓRIA (40)
30/06/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022, 12:23
Documento (Certidão)
29/06/2022, 12:23
Expedida/Certificada
29/06/2022, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2022, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2022, 12:23
Mero expediente
29/06/2022, 12:23
Conclusão (para despacho)
29/06/2022, 12:08
Petição (Embargos ação monitária)
27/06/2022, 14:33
Expedida/Certificada
23/06/2022, 10:19
Documento (Certidão)
23/06/2022, 10:17
Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022, 11:24
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 15:57
Decurso de Prazo
14/06/2022, 02:48
Decurso de Prazo
28/04/2022, 00:07
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 14:26
Publicação
26/04/2022, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01. Determino a adoção das seguintes providências: a) aguardar o prazo para contestação até o dia 13/06/2022 (edital); b) manter em controle manual de prazo; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02. Palmas, 23 de abril de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1008351-43.2021.4.01.4300 CLASSE: MONITÓRIA (40)
25/04/2022, 00:00
Documento (Certidão)
23/04/2022, 20:10
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2022, 20:10
Publicação
23/04/2022, 04:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2022, 04:08
Conclusão (para despacho)
22/04/2022, 14:53
Documento (Certidão)
22/04/2022, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189 EDITAL DE CITAÇÃO (AÇÃO MONITÓRIA) FINALIDADE: citar a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) pagar R$ $89,369.04, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 702, do CPC/2015); ou 2) independentemente de prévia segurança do juízo, opor, nos próprios autos, embargos à ação monitória. DESTINATÁRIO: parte demandada identificada como sendo
REU: DEBORA DA COSTA 03523814189, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DILATÓRIO: 20 DIAS. ADVERTÊNCIAS: (1) a parte demandada ficará isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (701, § 1º, do CPC); (2) constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial (§2º); (3) será nomeado curador especial à parte demandada que não constituir advogado e apresentar embargos. VALOR DA DÍVIDA: $89,369.04. ENDEREÇOS DO JUÍZO: (1) ENDEREÇO FÍSICO: 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas (TO); (2) ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: site: http://www.trf1.jus.br; E-mail: [email protected]; (3) TELEFONES: (63) 3218-3826; Fax: (63) 3218-3828. ENCERRAMENTO: Este edital foi digitado e conferido por (Gibran Trigueiro Batista, Técnico Judiciário). Palmas, TO 12 de abril de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1008351-43.2021.4.01.4300 CLASSE:MONITÓRIA (40)
21/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2022, 12:01
Expedição de documento (Edital)
12/04/2022, 16:13
Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022, 20:57
Outras Decisões
08/04/2022, 20:57
Conclusão (para despacho)
08/04/2022, 16:24
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 16:13
Decurso de Prazo
05/04/2022, 19:39
Publicação
01/04/2022, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
EXECUTADO: DEBORA DA COSTA 03523814189 DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. A parte demandada não foi encontrada para ser citada pessoalmente. 02. Foram determinadas buscas de endereços da parte demandada nos cadastros públicos disponíveis (artigo 256, § 3º). Todas as tentativas de citação pessoal foram frustradas. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 03. Esgotadas as tentativas de citação pessoal, a parte demandante deve manifestar sobre a citação ficta, que encontra fundamento de validade no artigo 256, II, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte demandada está local ignorado. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 04. A Secretaria da Vara deverá: a) retificar a autuação para procedimento monitório; b) intimar a parte demandante para, em 05 dias, manifestar sobre a citação por edital; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos para controle do prazo. 05. Palmas, 30 de março de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008351-43.2021.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
30/03/2022, 15:17
Documento (Certidão)
30/03/2022, 15:16
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)
30/03/2022, 15:13
Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022, 08:26
Documento (Certidão)
30/03/2022, 08:25
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 08:25
Mero expediente
30/03/2022, 08:25
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 16:47
Documento (Certidão)
25/03/2022, 14:13
Publicação
15/03/2022, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
RÉU: EXECUTADO: DEBORA DA COSTA 03523814189 DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. Foi expedida carta de citação postal. A Secretaria da Vara juntou aos autos o código de rastreamento da correspondência. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02. Determino a adoção das seguintes providências: a) cadastrar a fase aguardando devolução de ARMP; b) aguardar a entrega da carta de citação até o dia 25/03/2022; c) manter em controle manual de prazo; d) em seguida, diligenciar no site da ECT quanto à entrega da carta registrada; e) caso tenha sido entregue: elaborar certidão sobre o prazo para contestação; f) caso não tenha sido entregue: fazer conclusão dos autos. 03. Palmas, 12 de março de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1008351-43.2021.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2022, 00:00
Documento (Certidão)
12/03/2022, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2022, 16:03
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 18:07
Documento (Certidão)
10/03/2022, 18:07
Documento (Carta)
07/03/2022, 16:35
Documento (Certidão)
07/03/2022, 16:25
Expedida/Certificada
07/03/2022, 11:02
Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022, 11:18
Outras Decisões
03/03/2022, 11:18
Conclusão (para despacho)
22/02/2022, 12:09
Documento (Certidão)
22/02/2022, 12:08
Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022, 17:29
Mero expediente
18/02/2022, 17:29
Conclusão (para despacho)
18/02/2022, 15:35
Documento (Certidão)
18/02/2022, 15:35
Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022, 22:05
Mero expediente
16/02/2022, 22:05
Conclusão (para despacho)
16/02/2022, 14:36
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 14:54
Expedida/Certificada
24/01/2022, 10:42
Mudança de Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)