Execução Fiscal 0003754-69.2011.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

OSCAR ALVES TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/10/2024, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 18:48

Documento (Certidão)

18/10/2024, 18:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2024, 18:48

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 12:48

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:01

Documento (Certidão)

04/07/2023, 15:37

Ato ordinatório

04/07/2023, 15:37

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:25

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Publicação

15/03/2022, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003754-69.2011.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - BA16256 POLO PASSIVO:OSCAR ALVES TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR ALVES TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2022, 14:57

Todas as movimentações(74)

Definitivo

29/10/2024, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 18:48

Documento (Certidão)

18/10/2024, 18:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2024, 18:48

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 12:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:01

Documento (Certidão)

04/07/2023, 15:37

Ato ordinatório

04/07/2023, 15:37

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:25

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:09

Publicação

15/03/2022, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003754-69.2011.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - BA16256 POLO PASSIVO:OSCAR ALVES TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR ALVES TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2022, 14:57

Documento (Certidão)

13/03/2022, 14:53

Documento (Outros documentos)

13/03/2022, 14:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 18:55

Ato ordinatório

24/02/2022, 15:14

Recebimento

16/09/2021, 13:39

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 06:35

Por decisão judicial

18/12/2019, 15:35

Outras Decisões

18/12/2019, 15:35

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 15:34

Provisório

16/09/2016, 12:35

Por decisão judicial

20/08/2015, 12:23

Intimação

10/08/2015, 12:56

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 10:55

Por decisão judicial

30/06/2015, 14:45

Intimação

26/06/2015, 12:19

Intimação

10/06/2015, 09:37

Intimação

02/06/2015, 10:02

Intimação

28/05/2015, 16:27

Recebimento

28/05/2015, 16:26

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 16:16

Intimação

29/04/2015, 09:45

Intimação

23/04/2015, 11:51

Ato ordinatório

23/04/2015, 07:49

Mero expediente

10/04/2015, 20:26

Conclusão (para despacho)

10/04/2015, 18:27

Documento (Outros documentos)

09/04/2015, 09:53

Intimação

09/03/2015, 09:44

Intimação

18/02/2015, 17:46

Mero expediente

09/02/2015, 17:40

Conclusão (para despacho)

26/12/2014, 18:46

Por decisão judicial

08/05/2014, 15:56

Ato ordinatório

08/05/2014, 15:56

Convenção das Partes

11/04/2013, 16:20

Documento (Outros documentos)

25/03/2013, 09:42

Intimação

24/01/2013, 18:48

Intimação

13/12/2012, 17:00

Intimação

07/12/2012, 18:53

Outras Decisões

26/11/2012, 19:28

Conclusão (para decisão)

23/11/2012, 19:28

Documento (Outros documentos)

21/11/2012, 17:22

Recebimento

13/11/2012, 12:49

Intimação

15/10/2012, 15:08

Outras Decisões

09/10/2012, 18:48

Conclusão (para decisão)

05/10/2012, 18:48

Documento (Outros documentos)

13/09/2012, 18:31

Mero expediente

27/08/2012, 18:43

Conclusão (para despacho)

23/08/2012, 18:42

Recebimento

17/07/2012, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/2012, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2012, 14:45

Mandado

12/12/2011, 15:08

Mero expediente

07/10/2011, 16:34

Conclusão (para despacho)

23/09/2011, 16:31

Recebimento

29/08/2011, 12:01

Protocolo de Petição

26/08/2011, 16:42

Protocolo de Petição

12/08/2011, 16:19

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2011, 16:39