Execução Fiscal 0002616-57.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CERAMICA VALDERNAM LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/10/2024, 15:59

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:31

Documento (Certidão)

06/09/2024, 09:18

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:18

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 10:24

Documento (Certidão)

26/07/2024, 10:24

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:43

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:43

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:13

Autos Eliminados

05/04/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 11:15

Todas as movimentações(75)

Definitivo

14/10/2024, 15:59

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:31

Documento (Certidão)

06/09/2024, 09:18

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:18

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 11:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 10:24

Documento (Certidão)

26/07/2024, 10:24

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:43

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:43

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:13

Autos Eliminados

05/04/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 11:15

Publicação

15/03/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002616-57.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CERAMICA VALDERNAM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA VALDERNAM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2022, 13:57

Documento (Certidão)

13/03/2022, 13:57

Documento (Outros documentos)

13/03/2022, 13:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 18:48

Ato ordinatório

24/02/2022, 15:01

Recebimento

14/09/2021, 09:56

Força maior

10/11/2020, 12:46

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:33

Outras Decisões

27/01/2020, 01:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 10:57

Recebimento

14/11/2019, 17:39

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 11:13

Intimação

25/10/2019, 10:50

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 13:27

Por decisão judicial

21/11/2018, 09:57

Recebimento

14/11/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

08/11/2018, 12:08

Intimação

30/10/2018, 12:14

Recebimento

30/10/2018, 12:14

Recebimento

04/10/2018, 19:50

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 08:31

Intimação

21/09/2018, 09:36

Ato ordinatório

21/09/2018, 09:36

Mero expediente

09/08/2018, 12:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2018, 11:21

Documento (Outros documentos)

16/07/2018, 10:19

Recebimento

12/07/2018, 17:18

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 08:23

Intimação

11/06/2018, 08:55

Por decisão judicial

27/02/2018, 08:59

Recebimento

19/02/2018, 17:24

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 08:32

Intimação

06/02/2018, 09:22

Recebimento

05/02/2018, 09:22

Documento (Outros documentos)

19/01/2018, 17:53

Recebimento

19/01/2018, 16:10

Entrega em carga/vista

19/12/2017, 16:41

Intimação

12/12/2017, 08:40

Ato ordinatório

12/12/2017, 08:40

Ato ordinatório

28/11/2017, 12:26

Outras Decisões

23/11/2017, 12:22

Conclusão (para decisão)

17/11/2017, 09:17

Recebimento

29/09/2017, 17:54

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 16:14

Intimação

20/09/2017, 10:25

Documento (Carta precatória)

11/09/2017, 09:56

Devolvidos os autos

11/09/2017, 09:56

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2017, 18:48

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2017, 14:29

Mero expediente

22/05/2017, 14:29

Conclusão (para despacho)

15/05/2017, 15:55

Recebimento

17/04/2017, 07:33

Protocolo de Petição

10/04/2017, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2017, 15:35