Execução Fiscal 0009886-58.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/04/2025, 10:11

Trânsito em julgado

28/04/2025, 10:11

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025, 14:25

Documento (Certidão)

28/02/2025, 14:25

Ausência das condições da ação

28/02/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:19

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:19

Expedida/Certificada

29/04/2024, 14:19

Mero expediente

29/04/2024, 14:19

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:59

Todas as movimentações(36)

Definitivo

28/04/2025, 10:11

Trânsito em julgado

28/04/2025, 10:11

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025, 14:25

Documento (Certidão)

28/02/2025, 14:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

28/02/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:19

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:19

Expedida/Certificada

29/04/2024, 14:19

Mero expediente

29/04/2024, 14:19

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:59

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:39

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:33

Publicação

16/03/2022, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009886-58.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 08:14

Documento (Certidão)

14/03/2022, 08:14

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 08:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 22:56

Ato ordinatório

15/02/2022, 14:44

Por decisão judicial

24/05/2021, 09:24

Mero expediente

18/05/2021, 09:24

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 09:24

Outras Decisões

05/02/2020, 16:18

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 13:24

Recebimento

16/10/2019, 16:52

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 14:12

Protocolo de Petição

16/10/2019, 14:12

Distribuição (competência exclusiva)

11/10/2019, 15:28