Execução Fiscal 0005912-35.2018.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

CONSTRUTORA ALIANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:29

Por decisão judicial

18/05/2022, 11:07

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 15:38

Publicação

16/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005912-35.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ALIANCA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ALIANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 08:13

Documento (Certidão)

14/03/2022, 08:13

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 08:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 11:40

Ato ordinatório

10/03/2022, 08:37

Por decisão judicial

18/11/2019, 14:36

Outras Decisões

04/10/2019, 18:43

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 09:51

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 09:51

Todas as movimentações(25)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:29

Por decisão judicial

18/05/2022, 11:07

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 15:38

Publicação

16/03/2022, 01:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005912-35.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ALIANCA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ALIANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 08:13

Documento (Certidão)

14/03/2022, 08:13

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 08:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 11:40

Ato ordinatório

10/03/2022, 08:37

Por decisão judicial

18/11/2019, 14:36

Outras Decisões

04/10/2019, 18:43

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 09:51

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 09:51

Recebimento

17/06/2019, 14:13

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 09:32

Citação

30/04/2019, 10:14

Citação

30/04/2019, 10:13

Citação

28/01/2019, 15:45

Mero expediente

24/01/2019, 10:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2019, 08:43

Recebimento

31/10/2018, 13:07

Remessa (outros motivos)

30/10/2018, 09:42

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2018, 10:20