Execução Fiscal 0001764-27.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

ANGELITA SANTOS FREITAS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:33

Definitivo

15/05/2024, 13:12

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:12

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:17

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:15

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 16:14

Decurso de Prazo

08/08/2023, 04:54

Documento (Certidão)

19/07/2023, 13:00

Expedida/Certificada

19/07/2023, 13:00

Ato ordinatório

19/07/2023, 13:00

Reativação

19/07/2023, 12:59

Provisório

24/08/2022, 14:02

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:20

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:25

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:33

Definitivo

15/05/2024, 13:12

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:12

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:17

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:15

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 16:14

Decurso de Prazo

08/08/2023, 04:54

Documento (Certidão)

19/07/2023, 13:00

Expedida/Certificada

19/07/2023, 13:00

Ato ordinatório

19/07/2023, 13:00

Reativação

19/07/2023, 12:59

Provisório

24/08/2022, 14:02

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:20

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:25

Publicação

16/03/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001764-27.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 POLO PASSIVO:ANGELITA SANTOS FREITAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELITA SANTOS FREITAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 08:59

Documento (Certidão)

14/03/2022, 08:59

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 08:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 08:00

Ato ordinatório

18/10/2021, 13:30

Provisório

02/02/2018, 14:05

Intimação

01/02/2018, 18:37

Intimação

06/12/2017, 14:37

Intimação

22/11/2017, 13:03

Intimação

16/05/2017, 12:18

Mero expediente

12/05/2017, 17:32

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 17:32

Intimação

07/07/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 15:20

Intimação

21/12/2015, 13:13

Intimação

28/04/2015, 11:30

Mero expediente

08/04/2015, 17:54

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 17:54

Ato ordinatório

08/04/2015, 17:49

Intimação

16/12/2014, 17:24

Intimação

11/07/2014, 19:00

Intimação

07/05/2014, 17:45

Recebimento

07/05/2014, 17:45

Intimação

15/10/2013, 13:36

Recebimento

24/07/2013, 13:07

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 12:39

Intimação

18/07/2013, 17:17

Mero expediente

17/05/2013, 16:01

Conclusão (para despacho)

17/05/2013, 16:01

Citação

22/03/2013, 18:08

Mero expediente

27/02/2013, 17:20

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 17:20

Citação

08/01/2013, 14:53

Citação

11/12/2012, 16:59

Mero expediente

22/11/2012, 15:34

Conclusão (para despacho)

22/11/2012, 15:34

Remessa (outros motivos)

16/07/2012, 20:16

Protocolo de Petição

16/07/2012, 20:16

Distribuição (competência exclusiva)

16/07/2012, 20:00