Execução Fiscal 0000496-29.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

CLINICA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR DR. REBOUCAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

17/09/2025, 13:24

Mero expediente

17/09/2025, 13:24

Reativação

17/09/2025, 13:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:17

Provisório

05/04/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:55

Documento (Certidão)

29/02/2024, 12:17

Ato ordinatório

29/02/2024, 12:17

Reativação

29/02/2024, 12:05

Provisório

27/10/2023, 00:22

Por decisão judicial

26/10/2022, 08:31

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 18:01

Publicação

16/03/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000496-29.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLINICA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR DR. REBOUCAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR DR. REBOUCAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Provisório

17/09/2025, 13:24

Mero expediente

17/09/2025, 13:24

Reativação

17/09/2025, 13:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:17

Provisório

05/04/2024, 16:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:55

Documento (Certidão)

29/02/2024, 12:17

Ato ordinatório

29/02/2024, 12:17

Reativação

29/02/2024, 12:05

Provisório

27/10/2023, 00:22

Por decisão judicial

26/10/2022, 08:31

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 18:01

Publicação

16/03/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000496-29.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLINICA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR DR. REBOUCAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR DR. REBOUCAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000496-29.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLINICA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR DR. REBOUCAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR DR. REBOUCAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 09:35

Documento (Certidão)

14/03/2022, 09:33

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 09:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 16:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 13:38

Ato ordinatório

11/03/2022, 13:37

Remessa (outros motivos)

15/07/2021, 16:14

Ato ordinatório

15/07/2021, 16:14

Convenção das Partes

13/06/2017, 14:45

Recebimento

05/06/2017, 17:44

Entrega em carga/vista

29/05/2017, 08:57

Intimação

22/05/2017, 16:44

Recebimento

22/05/2017, 16:44

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 16:44

Recebimento

18/05/2017, 18:15

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 08:21

Intimação

11/05/2017, 10:27

Mero expediente

09/05/2017, 19:27

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 16:30

Ato ordinatório

09/05/2017, 16:24

Citação

19/04/2017, 14:02

Ato ordinatório

13/03/2017, 14:50

Citação

08/03/2017, 17:50

Citação

08/03/2017, 17:50

Mero expediente

08/03/2017, 17:49

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 15:02

Remessa (outros motivos)

02/03/2017, 14:58

Protocolo de Petição

02/03/2017, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2017, 17:49