Execução Fiscal 0009826-30.1997.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

SUPER MERCADOS ALMIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO DOS REIS

OAB/PA 2172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

07/10/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 19:37

Convenção das Partes

19/09/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 12:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2022, 12:21

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 07:44

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 11:43

Mero expediente

12/07/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 18:09

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:56

Publicação

16/03/2022, 01:39

Todas as movimentações(87)

Decurso de Prazo

07/10/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 19:37

Convenção das Partes

19/09/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 12:21

Documentos

•15/03/2022, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2022, 12:21

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 07:44

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 11:43

Mero expediente

12/07/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 18:09

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:56

Publicação

16/03/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPER MERCADOS ALMIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ROBERTO DOS REIS - PA002172 O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO Cumpra-se o despacho de fl. 92 dos autos físicos com a intimação da executada SUPERMERCADOS ALMIRANTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para nomear outros bens à penhora, em substituição aos indicados pela exequente à fl. 52/52v, sob pena de não o fazendo, ser considerada fraudulenta a transação dos bens prometidos à venda por escritura pública, com prosseguimento do feito e sua penhora. BELÉM, 14 de fevereiro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Juiz Titular: RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: TÂNIA LÚCIA M. P. CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009826-30.1997.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 16:07

Mero expediente

14/02/2022, 16:07

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 11:24

Conclusão (para decisão)

08/07/2021, 21:32

Decurso de Prazo

14/04/2021, 05:21

Decurso de Prazo

13/04/2021, 22:34

Decurso de Prazo

12/04/2021, 21:46

Decurso de Prazo

12/04/2021, 16:48

Publicação

06/03/2021, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPER MERCADOS ALMIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ROBERTO DOS REIS - PA002172 O Exmo. Sr. Juiz exarou: PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPER MERCADOS ALMIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de outubro de 2020. (assinado eletronicamente) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Juiz Titular: RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: TANIA L M P CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009826-30.1997.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

22/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 13:40

Movimentação processual

08/01/2021, 08:52

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 16:38

Documento (Certidão)

15/12/2020, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2020, 08:20

Documento (Certidão)

23/10/2020, 08:20

Documento (Outros documentos)

23/10/2020, 08:20

Ato ordinatório

22/10/2020, 14:33

Intimação

05/08/2020, 11:11

Mero expediente

04/08/2020, 11:10

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 15:40

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 15:39

Recebimento

13/02/2020, 16:39

Entrega em carga/vista

22/01/2020, 09:36

Por decisão judicial

09/05/2013, 16:35

Recebimento

09/05/2013, 16:15

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 12:45

Intimação

04/02/2013, 20:37

Mero expediente

04/02/2013, 20:37

Conclusão (para despacho)

01/02/2013, 17:10

Documento (Outros documentos)

31/01/2013, 16:59

Recebimento

29/01/2013, 15:30

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 09:04

Intimação

24/08/2012, 14:39

Recebimento

24/08/2012, 14:39

Recebimento

24/08/2012, 14:39

Provisório

10/10/2002, 09:12

Por decisão judicial

17/01/2002, 10:39

Mero expediente

04/12/2001, 13:08

Conclusão (para despacho)

04/12/2001, 13:08

Recebimento

28/09/2001, 15:52

Recebimento

26/09/2001, 18:42

Entrega em carga/vista

21/09/2001, 15:24

Citação

03/09/2001, 13:38

Citação

24/08/2001, 15:41

Intimação

23/08/2001, 17:34

Mero expediente

20/08/2001, 12:16

Conclusão (para despacho)

27/04/2001, 18:15

Recebimento

22/09/2000, 18:13

Entrega em carga/vista

22/10/1999, 13:23

Intimação

29/09/1999, 17:20

Mero expediente

29/09/1999, 17:20

Conclusão (para despacho)

28/07/1999, 15:57

Recebimento

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Recebimento

14/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

08/04/1999, 13:40

Recebimento

18/03/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

26/01/1999, 16:37

Intimação

22/04/1998, 13:57

Recebimento

17/04/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

20/02/1998, 14:27

Citação

19/01/1998, 13:11

Citação

18/12/1997, 17:01

Mero expediente

15/12/1997, 15:00

Conclusão (para despacho)

15/12/1997, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/1997, 14:43

Intimação polo passivo

•22/02/2021, 00:00