Execução Fiscal 0024420-30.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 135.677,35

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

P R DA SILVA QUALINOX - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDES ATHAIDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício

22/10/2025, 12:16

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 10:16

Juntada de certidão

20/10/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:59

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:20

Conclusos para despacho

26/07/2024, 16:59

Decorrido prazo de P R DA SILVA QUALINOX - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 10:06

Juntada de certidão de devolução de mandado

13/04/2023, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 16:50

Expedição de Mandado.

07/04/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 16:21

Juntada de Certidão

05/12/2022, 16:10

Todas as movimentações(51)

Juntada de ofício

22/10/2025, 12:16

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 10:16

Juntada de certidão

20/10/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 16:59

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 16:59

Ato ordinatório

•05/12/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:59

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:20

Conclusos para despacho

26/07/2024, 16:59

Decorrido prazo de P R DA SILVA QUALINOX - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 10:06

Juntada de certidão de devolução de mandado

13/04/2023, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 16:50

Expedição de Mandado.

07/04/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 16:21

Juntada de Certidão

05/12/2022, 16:10

Juntada de Certidão

14/11/2022, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2022, 11:25

Conclusos para decisão

24/10/2022, 14:20

Processo Desarquivado

11/10/2022, 06:56

Juntada de manifestação

16/09/2022, 08:08

Arquivado Provisoramente

10/04/2021, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 23:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de P R DA SILVA QUALINOX - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024420-30.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P R DA SILVA QUALINOX - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P R DA SILVA QUALINOX - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024420-30.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P R DA SILVA QUALINOX - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P R DA SILVA QUALINOX - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 17:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/01/2017, 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2017, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2017, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO

19/01/2017, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2017, 18:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2016, 13:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2016, 12:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2016, 15:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2016, 17:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2016, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2016, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2016, 15:00

PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2016, 14:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2016, 14:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

27/04/2016, 12:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2016, 15:49

Decisão

•25/10/2022, 11:25

Despacho

•10/04/2021, 23:35

Ato ordinatório

•31/01/2017, 15:05

Certidão

•11/01/2017, 18:54

Decisão

•11/01/2017, 18:27

Certidão

•13/12/2016, 13:52

Despacho

•15/06/2016, 17:55