Execução Fiscal 0003134-07.2004.4.01.3500 - TRF1

Documento (Certidão)

18/09/2024, 15:03

Documento

18/09/2024, 15:00

Documento (Certidão)

18/09/2024, 14:54

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:37

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:29

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:53

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:38

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/11/2023, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 13:19

Documento (Certidão)

08/11/2023, 13:18

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 12:06

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:25

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:40

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:29

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:28

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:28

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:54

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:26

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:22

Expedida/Certificada

09/08/2023, 11:22

Ato ordinatório

09/08/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 11:12

Conclusão

09/08/2023, 11:12

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:59

Decurso de Prazo

04/08/2023, 03:51

Decurso de Prazo

04/08/2023, 03:51

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 12:51

Documento (Certidão)

02/08/2023, 12:51

Expedida/Certificada

02/08/2023, 12:50

Outras Decisões

02/08/2023, 12:50

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:55

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:59

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:23

Publicação

13/07/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003134-07.2004.4.01.3500. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DERMEVAL MACHADO, D MACHADO - ME VALOR: R$ 14.529,30 (cálculo da inicial) FINALIDADE: INTIMAR D MACHADO - ME - CNPJ: 01.092.188/0001-08, DERMEVAL MACHADO - CPF: 003.681.721-04 e sua cônjuge DIRVA DE SOUZA MACHADO acerca da data de realização do leilão do bem penhorado nos autos em referência, A SABER: 03 de agosto de 2023, 1º Leilão com encerramento às 09 horas e 2º Leilão com encerramento às 10 horas, a ser realizado através do site do leiloeiro nomeado - www.leiloesjudiciaisgo.com.br. Objeto do leilão: lote 12 da quadra 17 do loteamento "Vila São Jorge", no município de Aparecida de Goiânia/GO, com a área de 438,75 m2, sendo 13,00 metros de frente com a Rua Moisés Santana; pelos fundos mede 13,00 metros com o lote 2; pelo lado direito mede 33,15 metros com os lotes 13, 14 e 15; e, pelo lado esquerdo, mede 33,15 metros com o lote 11, sem edificações, avaliado, em setembro de 2018, em R$110.000,00 (Cento e dez mil reais) - ID Num. 419676906 - Pág. 129. O imóvel refere-se à matrícula n° 7.707 do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1° de Notas da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 11 de julho de 2023 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Intimação polo passivo - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 15 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

11/07/2023, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 10:30

Documento (Certidão)

10/07/2023, 19:05

Documento (Certidão)

06/07/2023, 08:51

Publicação

06/07/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 00:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003134-07.2004.4.01.3500. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXECUTADO: DERMEVAL MACHADO, D MACHADO - ME FINALIDADE: Tornar pública a venda em LEILÃO ELETRÔNICO, designado para o dia 03 de agosto de 2023, 1º Leilão com encerramento às 09 horas e 2º Leilão com encerramento às 10 horas, a ser realizado através do site do leiloeiro nomeado - www.leiloesjudiciaisgo.com.br, do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo em epígrafe, A SABER: lote 12 da quadra 17 do loteamento "Vila São Jorge", no município de Aparecida de Goiânia/GO, com a área de 438,75 m2, sendo 13,00 metros de frente com a Rua Moisés Santana; pelos fundos mede 13,00 metros com o lote 2; pelo lado direito mede 33,15 metros com os lotes 13, 14 e 15; e, pelo lado esquerdo, mede 33,15 metros com o lote 11, sem edificações, avaliado, em setembro de 2018, em R$110.000,00 (Cento e dez mil reais) - ID Num. 419676906 - Pág. 129. O imóvel refere-se à matrícula n° 7.707 do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1° de Notas da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO, conforme certidão de ID Num. 980238692 - Pág. 131/132 dos autos - de 06/08/2012, e encontra-se depositado/a(s) nas mãos do(a) Sr(a). Álvaro Sérgio Fuzo, leiloeiro oficial, JUCEG n° 035. No primeiro leilão, o(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) pelo maior lance, que não poderá ser inferior ao valor da avaliação. No segundo leilão, o bem será vendido por qualquer valor, excetuado o preço vil (que corresponde a preço inferior a 50% do montante da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único do CPC). A arrematação far-se-á mediante pagamento em dinheiro à vista, dispensadas eventuais garantias, cabendo ao arrematante arcar com a comissão do leiloeiro arbitrada em 5% (cinco por cento) sobre o preço da venda e ônus por ventura existentes sobre o referido bem, assim como despesas com remoção ou transferência. 1) O edital reflete o estado do bem na data em que foi feita a avaliação. Qualquer alteração que possa depreciar o bem deverá ser verificada in loco pelo pretenso arrematante, tendo em vista que não será de responsabilidade do Poder Público, ou da parte, a recomposição de eventuais danos que venham a reduzir o valor do produto a ser arrematado. 1.1) Eventuais ônus existentes sobre o bem levado a leilão deverão ser verificados pelos interessados junto aos órgãos competentes. 1.2) O bem imóvel é alienado em caráter "AD-CORPUS", sendo que as áreas/medidas/etc. mencionadas nos editais, catálogos e outros veículos de comunicação, são meramente enunciativas. Ademais, é vendido no estado em que se encontra, não podendo o arrematante alegar desconhecimento de suas condições, características, compartimentos internos, estado de conservação e localização, competindo-lhes inclusive a verificação das restrições impostas por zoneamento/utilização do solo/futuras edificações. 1.3) Na venda de bem imóvel, é de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento do ITBI e das despesas de transcrição/registro, bem como de todos os emolumentos exigidos para o cancelamento dos ônus (penhoras, hipotecas, arrestos etc.) registrados na matrícula, além da quitação de valores existentes relativos à alienação fiduciária (à exceção das ações de execução de sentença cuja natureza da obrigação seja propter rem) e condomínio/chamadas de capital (à exceção das ações de execução de sentença de cobrança de taxas condominiais/chamadas de capital), salvo determinação judicial contrária. 1.4) No caso de arrematação em hasta pública, os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tal bem, ou a contribuições de melhoria, subrogam-se sobre o respectivo preço (art. 130 parágrafo único, do CTN). 1.5) O bem móvel é vendido no estado de conservação em que se encontra, não pesando sobre o mesmo qualquer espécie de garantia, devendo o interessado vistoriá-lo previamente, pois não poderá alegar futuramente desconhecimento de suas condições, características, compartimentos internos, estado de conservação etc. 1.6) Na venda de veículo, é de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento de despesas de transferência/registro, bem como de eventuais débitos em aberto junto ao DETRAN (IPVA, multa, taxas, etc.), além da quitação de valores existentes relativos à alienação fiduciária, salvo determinação judicial contrária. Fica por este intimado o executado das designações supra, caso não seja localizado para intimação pessoal. Informações adicionais: 0800-730-4050 e/ou [email protected] Sede do Juízo: Justiça Federal de 1ª Instância, 7ª Vara, Rua 19, nº 244, 2º andar, Centro, CEP 74.030 090, telefone (62) 3226 1878, horário de atendimento das 9:00 às 18:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. GOIÂNIA, (data e assinatura digital no rodapé). MARK YSHIDA BRANDÃO Juiz Federal Intimação - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE LEILÃO nº 023/2023-SEAPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 07:34

Expedida/Certificada

04/07/2023, 07:34

Expedida/Certificada

04/07/2023, 07:34

Expedida/Certificada

04/07/2023, 07:34

Expedição de documento (Edital)

03/07/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:11

Expedida/Certificada

10/05/2023, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 14:36

Outras Decisões

21/03/2023, 14:36

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 17:28

Documento (Certidão)

14/11/2022, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2022, 14:30

Documento (Certidão)

14/11/2022, 14:27

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:20

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:20

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:06

Mero expediente

30/03/2022, 13:41

Recebimento de Embargos à Execução

30/03/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 11:14

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:25

Expedida/Certificada

22/03/2022, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 13:24

Outras Decisões

22/03/2022, 13:24

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 09:11

Documento (Certidão)

18/03/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:02

Publicação

16/03/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003134-07.2004.4.01.3500. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DERMEVAL MACHADO e outros EDITAL DE LEILÃO 003/2022-SEAPA FINALIDADE: Tornar pública a venda em LEILÃO ELETRÔNICO, designado para dia 04 de abril de 2022, 1º Leilão com encerramento às 09 horas e 2º Leilão com encerramento às 10 horas, a ser realizado através do site do leiloeiro nomeado - www.leiloesjudiciaisgo.com.br, do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo em epígrafe, A SABER: bem imóvel, lote 12 da quadra 17 do loteamento "Vila São Jorge", no município de Aparecida de Goiânia/GO, com a área de 438,75 m2, sendo 13,00 metros de frente com a Rua Moisés Santana; pelos fundos mede 13,00 metros com o lote 2; pelo lado direito mede 33,15 metros com os lotes 13, 14 e 15; e, pelo lado esquerdo, mede 33,15 metros com o lote 11. Imóvel matriculado sob o n° 7.707 junto ao Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1° de Notas da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO. Não há edificações construídas sobre o terreno, o qual foi avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) - conforme laudo de avaliação Num. 419676906 - Pág. 129 e encontra-se depositado/a(s) nas mãos do leiloeiro, Sr. Álvaro Sérgio Fuzo, representante da empresa Leilões Judiciais Serrano. No primeiro leilão, o(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) pelo maior lance, que não poderá ser inferior ao valor da avaliação. No segundo leilão, o bem será vendido por qualquer valor, excetuado o preço vil (que corresponde a preço inferior a 50% do montante da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único do CPC). A arrematação far-se-á mediante pagamento em dinheiro à vista, dispensadas eventuais garantias, cabendo ao arrematante arcar com a comissão do leiloeiro arbitrada em 5% (cinco por cento) sobre o preço da venda e ônus por ventura existentes sobre o referido bem, assim como despesas com remoção ou transferência. 1) O edital reflete o estado do bem na data em que foi feita a avaliação. Qualquer alteração que possa depreciar o bem deverá ser verificada in loco pelo pretenso arrematante, tendo em vista que não será de responsabilidade do Poder Público, ou da parte, a recomposição de eventuais danos que venham a reduzir o valor do produto a ser arrematado. 1.1) Eventuais ônus existentes sobre o bem levado a leilão deverão ser verificados pelos interessados junto aos órgãos competentes. 1.2) O bem imóvel é alienado em caráter "AD-CORPUS", sendo que as áreas/medidas/etc. mencionadas nos editais, catálogos e outros veículos de comunicação, são meramente enunciativas. Ademais, é vendido no estado em que se encontra, não podendo o arrematante alegar desconhecimento de suas condições, características, compartimentos internos, estado de conservação e localização, competindo-lhes inclusive a verificação das restrições impostas por zoneamento/utilização do solo/futuras edificações. 1.3) Na venda de bem imóvel, é de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento do ITBI e das despesas de transcrição/registro, bem como de todos os emolumentos exigidos para o cancelamento dos ônus (penhoras, hipotecas, arrestos etc.) registrados na matrícula, além da quitação de valores existentes relativos à alienação fiduciária (à exceção das ações de execução de sentença cuja natureza da obrigação seja propter rem) e condomínio/chamadas de capital (à exceção das ações de execução de sentença de cobrança de taxas condominiais/chamadas de capital), salvo determinação judicial contrária. 1.4) No caso de arrematação em hasta pública, os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tal bem, ou a contribuições de melhoria, subrogam-se sobre o respectivo preço (art. 130 parágrafo único, do CTN). 1.5) O bem móvel é vendido no estado de conservação em que se encontra, não pesando sobre o mesmo qualquer espécie de garantia, devendo o interessado vistoriá-lo previamente, pois não poderá alegar futuramente desconhecimento de suas condições, características, compartimentos internos, estado de conservação etc. 1.6) Na venda de veículo, é de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento de despesas de transferência/registro, bem como de eventuais débitos em aberto junto ao DETRAN (IPVA, multa, taxas, etc.), além da quitação de valores existentes relativos à alienação fiduciária, salvo determinação judicial contrária. Fica por este intimado o executado das designações supra, caso não seja localizado para intimação pessoal. Informações adicionais: 0800-730-4050 e/ou [email protected] Sede do Juízo: Justiça Federal de 1ª Instância, 7ª Vara, Rua 19, nº 244, 2º andar, Centro, CEP 74.030 090, telefone (62) 3226 1878, horário de atendimento das 9:00 às 18:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. GOIÂNIA, 07 de fevereiro de 2022. MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL

Expedida/Certificada

14/03/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 10:19

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:14

Expedida/Certificada

09/02/2022, 10:08

Expedição de documento (Edital)

08/02/2022, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 14:15

Movimentação processual

03/02/2022, 14:15

Documento (Certidão)

03/02/2022, 13:12

Decurso de Prazo

23/01/2022, 02:59

Expedida/Certificada

16/11/2021, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 19:12

Mero expediente

21/10/2021, 19:12

Conclusão (para decisão)

18/08/2021, 13:03

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:30

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2021, 18:18

Documento (Certidão)

19/05/2021, 18:11

Mero expediente

19/05/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 14:40

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 07:24

Documento (Certidão)

10/05/2021, 15:03

Documento (Certidão)

06/05/2021, 09:14

Outras Decisões

07/04/2021, 12:28

Conclusão (para decisão)

05/04/2021, 07:14

Decurso de Prazo

11/03/2021, 03:28

Decurso de Prazo

11/03/2021, 03:28

Publicação

28/02/2021, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003134-07.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DERMEVAL MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERMEVAL MACHADO D MACHADO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003134-07.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DERMEVAL MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERMEVAL MACHADO D MACHADO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003134-07.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DERMEVAL MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERMEVAL MACHADO D MACHADO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003134-07.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DERMEVAL MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERMEVAL MACHADO D MACHADO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2021, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2021, 13:45

Documento (Certidão)

20/01/2021, 13:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2020, 05:43

Ato ordinatório

17/12/2020, 17:11

Publicação

13/11/2020, 08:05

Intimação

11/11/2020, 08:12

Intimação

10/03/2020, 11:13

Intimação

07/02/2020, 18:38

Mero expediente

07/02/2020, 18:38

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 12:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2019, 07:05

Recebimento

23/08/2019, 17:36

Entrega em carga/vista

20/08/2019, 08:56

Recebimento

25/04/2019, 18:00

Entrega em carga/vista

19/03/2019, 09:24

Intimação

13/03/2019, 15:11

Mero expediente

07/03/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2019, 15:00

Recebimento

26/02/2019, 15:09

Entrega em carga/vista

04/12/2018, 09:17

Intimação

28/11/2018, 14:39

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2018, 14:27

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2018, 10:20

Ato ordinatório

10/02/2016, 18:43

Mero expediente

10/02/2016, 17:13

Conclusão (para despacho)

22/01/2016, 08:53

Recebimento

20/11/2014, 16:35

Entrega em carga/vista

20/05/2014, 08:32

Intimação

07/05/2014, 14:03

Documento (Outros documentos)

07/05/2014, 14:03

Documento (Outros documentos)

21/06/2013, 00:00

Requisição de Informações

29/03/2012, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2011, 13:49

Ato ordinatório

23/08/2011, 13:49

deferimento

15/03/2010, 18:38

Ato ordinatório

02/04/2009, 18:20

deferimento

22/10/2008, 15:34

Citação

22/10/2008, 10:27

Citação

09/05/2008, 13:40

Citação

09/05/2008, 13:40

Citação

09/05/2008, 13:40

Citação

31/03/2008, 10:44

Mero expediente

31/03/2008, 09:32

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 14:36

Recebimento

02/10/2007, 11:51

Entrega em carga/vista

10/04/2007, 08:33

Intimação

01/03/2007, 08:45

Citação

28/02/2007, 14:00

Citação

13/09/2006, 14:06

Citação

07/08/2006, 18:14

Recebimento

03/03/2006, 14:33

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 08:04

Intimação

10/08/2005, 14:42

Citação

10/08/2005, 14:42

Citação

09/06/2005, 13:45

Citação

19/05/2005, 10:19

Mero expediente

31/03/2005, 14:43

Conclusão (para despacho)

13/01/2005, 13:51

Recebimento

23/09/2004, 16:56

Entrega em carga/vista

09/07/2004, 08:01

Intimação

22/06/2004, 14:32

Citação

22/06/2004, 14:32

Citação

17/05/2004, 16:17

Citação

02/04/2004, 14:57

Mero expediente

31/03/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2004, 14:23

Protocolo de Petição

23/03/2004, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

02/03/2004, 18:44

—

Documento (Certidão)

Documento

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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